1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 4867
Processo: 28/2013
|
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista de 7 dias ao Vereador Hilton de Aguiar
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 55/2013
|
Acrescenta o inciso III ao Art. 156 da Lei 6.907 de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 156 DA LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado
Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 95/2013
|
Acrescenta os § 1º e § 2º ao Art. 14 do Capítulo II, seção II da Lei 6.907/2008 - Código de Posturas do Município.
Obs.: ACRESCENTA OS ·§ 1º E §2º AO ART. 14 DO CAPÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI 6907/2008 “CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.””
|
Sobrestamento
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 67
Processo: 2/2014
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PELAS GESTANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, SOB ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PELAS GESTANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, SOB ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Dr. Delano
Processo: 9/2014
|
DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
Obs.: DENOMINA CELESTINO JOAQUIM ANTÔNIO A RUA SETE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.”
|
Retirado
Obs.: Retirado da ordem do dia pelo Presidente.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 4/2014
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona. "Fazenda da Chácara" - "Fazenda Ponte Funda"
Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA.
|
Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de 60 dias ao Vereador Dr. Delano
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 799
Processo: 16/2014
|
ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA A LEI DE Nº 6.580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: Apreciação prejudicada devido a ausência do autor Vereador Nilmar Eustáquio.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Número de Protocolo: 1003
Processo: 23/2014
|
DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RAIMUNDA FRANCISCA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OÁSIS, MINDURI E FARADIM, NO BAIRRO ITAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista
Obs.: Concedido vista de 7 dias ao Vereador Edmar Rodrigues.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 28/2014
|
Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Obs.: ALTERA EM SUA TOTALIDADE A SEÇÃO II, DO CAPITULO V DA LEI 6.907/08 - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: Apreciação prejudicada devido a apresentação de emenda.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2014
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Processo: 32/2014
|
ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Obs.: ALTERA A LEI 7.764, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
|
Sobrestado
Obs.: Concedido sobrestamento de 30 dias ao Vereador Edimar Félix.
|