Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2014
Processo: 117/2014
Autor: Adilson Quadros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera Lei nº 642, de 30 de novembro de 1964, que estabelece nova denominação da Praça do Rosário. - - ALTERA LEI NO 642, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ESTABELECE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO.
|
Sobrestado por até 30 dias ao Vereador Adilson Quadros |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e demais estabelecimentos comerciais, do município de Divinópolis,que comercializam produtos perecíveis de qualquer natureza,a afixarem cartazes em seu interior com informações técnicas sobre a validade dos produtos”. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS,QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PERECÍVEIS DE QUALQUER NATUREZA A AFIXAREM CARTAZES EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS.
|
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização, Combate, Controle e Prevenção da Hipertensão no âmbito do município de Divinópolis e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestado por até 15 dias pelo Vereador Careca da Água Mineral |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2015
Processo: 31/2015
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACRISOLAR DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Apreciação Prejudicada pela ausência do autor |