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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
<p> Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p> DO EXEUTIVO: Ofícios nºs 001, 009/2012 respondendo requerimentos do Vereador Beto Machado; Ofício nº 003/2012 respondendo requerimento do Vereador Edson Sousa; Ofício nº 002/2012 respondendo indicação da Vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofícios nºs 004, 005/2012 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 007, 008, 015, 016, 017, 018/2012 respondendo indicações do Vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 014/2012 respondendo indicação do Vereador Roberto Bento; Licitação da semana;</p> <p> DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 000184/MS/SE/FNS liberação de recursos financeiros. EMOP comunicando Processo Licitatório nº 020/2012.</p>
4. Tribuna Livre
<p> Sra. Iraci Adão<span> </span></p> <p> Assunto: Intervenção do Presidente através da comissão de Direitos Humanos para acompanhar o processo de Daniela Marta Figuereido.</p>
5. Apresentação de Proposição
<p> DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-030/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a sinalização, com a colocação das devidas placas de trânsito, no bairro Vila Roseiras neste município, CM-050/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a Instalação de luminárias na Rua Samambaia, próximo ao nº 591, assim como a colocação de um poste no final da Rua Marechal Hermes, no bairro São Lucas, neste município, CM-051/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar o serviço de patrolamento em todo o bairro São lucas, neste município, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; REQUERIMENTO: CM-032/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de 200 maiores contribuintes do ISSNQ no município, CM-033/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 500 maiores proprietários de lotes no município, CM-034/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 20 maiores bairros com imóveis predial e territorial no município, CM-035/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os convênios firmados pelo município a partir de 2009 com entidades que trabalham na recuperação de dependentes químicos discriminado as entidades e os valores repassados, CM-036/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o estudo do corpo de prova do prédio que foi adquirido da Faced pela prefeitura e nos esclarecer o destino das vinte palmeiras que se encontravam na entrada do prédio, bem como informar o nome e CREA DO Engenheiro responsável pelo projeto original da Faced, CM-037/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, quantas parcelas a Prefeitura recebeu da Copasa referente ao convênio do esgoto, qual o valor das parcelas e nos enviar os comprovantes dos depósitos, CM-038/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todos os documentos e aprestação de contas do convênio entre a Prefeitura e a Loja Maçônica Véritas Vincit em 2011, CM-039/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, reiterando resposta ao Requerimento nº CM-014/2012 datado de 06/02/2012 conforme cópia anexa, aonde solicitamos cópia de todo o processo da reforma da Praça Dr. Dulphe Pinto de Aguiar do Bairro Porto Velho, incluindo a prestação de contas, licitação, CM-040/2012 Requer de Vossa Excelência que seja enviado este aos cuidados do Sr. Júlio César Valério, DD. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o relatório dos dados estatísticos dos autos lavrados pela SETTRANS durante o mês de Março de 2011, discriminando: período, dias, agentes, autos lavrados pela Settrans arrecadados no período de Março/2011 à janeiro/2012, todos de autoria do vereador Edson Sousa CM-041/2012 Requer de Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo a Prestação de Contas do Convênio celebrado entre o Município e o Clube do Cavalo, CM-042/2012 Requer de Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo,cópia do Contrato de Prestação de Serviço, entre a Empresa Anel Via Shopping e Prefeitura Municipal, todos de autoria do vereador Rodyson; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-014/2012 em homenagem ao Projeto Fazendo Arte, CM-015/2012 em homenagem ao Escola Crescer Podium, todas de autoria do vereador Anderson Saleme; CM-017/2012 em homenagem ao Sr. André Gaudêncio Ignácio de Almeida, autoria do vereador Geraldinho da saúde; MOÇÃO DE PESAR: CM-025/2012 em falecimento da Sra. Ilídia Maria da Silva, CM-026/2012 em falecimento a Sra. Maria da Conceição Lima, todas de autoria do vereador Edson Sousa;</p>
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p> Não houve apresentação de relatório de comissão.</p>
9. Minuto de silêncio
<p> <a href="http://tv.camaradiv.mg.gov.br/media/reuniao-ordinaria-013-dia-20032012/embed_player?w=560&h=339" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=560,left=30,height=339,top=30'); return false;" title="Clique aqui e assista o vídeo completo desta Reunião"><strong>Clique aqui e assista o vídeo completo desta Reunião</strong></a></p>
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão