Resumo (13ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2012 - 14:01
Encerramento: 20/03/2012 - 16:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Anderson Saleme / PR
2º Secretário: Edmar Rodrigues / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXEUTIVO: Ofícios nºs 001, 009/2012 respondendo requerimentos do Vereador Beto Machado; Ofício nº 003/2012 respondendo requerimento do Vereador Edson Sousa; Ofício nº 002/2012 respondendo indicação da Vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofícios nºs 004, 005/2012 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 007, 008, 015, 016, 017, 018/2012 respondendo indicações do Vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 014/2012 respondendo indicação do Vereador Roberto Bento; Licitação da semana;

DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 000184/MS/SE/FNS liberação de recursos financeiros. EMOP comunicando Processo Licitatório nº 020/2012.

4. Tribuna Livre:

Sra. Iraci Adão 

Assunto: Intervenção do Presidente através da comissão de Direitos Humanos para acompanhar o processo de Daniela Marta Figuereido.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-030/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a sinalização, com a colocação das devidas placas de trânsito, no bairro Vila Roseiras neste município, CM-050/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a Instalação de luminárias na Rua Samambaia, próximo ao nº 591, assim como a colocação de um poste no final da Rua Marechal Hermes, no bairro São Lucas, neste município, CM-051/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar o serviço de patrolamento em todo o bairro São lucas, neste município, todas de autoria do vereador Pastor Paulo César; REQUERIMENTO: CM-032/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de 200 maiores contribuintes do ISSNQ no município, CM-033/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 500 maiores proprietários de lotes no município, CM-034/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação dos 20 maiores bairros com imóveis predial e territorial no município, CM-035/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, a relação de todos os convênios firmados pelo município a partir de 2009 com entidades que trabalham na recuperação de dependentes químicos discriminado as entidades e os valores repassados, CM-036/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o estudo do corpo de prova do prédio que foi adquirido da Faced pela prefeitura e nos esclarecer o destino das vinte palmeiras que se encontravam na entrada do prédio, bem como informar o nome e CREA DO Engenheiro responsável pelo projeto original da Faced, CM-037/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, quantas parcelas a Prefeitura recebeu da Copasa referente ao convênio do esgoto, qual o valor das parcelas e nos enviar os comprovantes dos depósitos, CM-038/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia de todos os documentos e aprestação de contas do convênio entre a Prefeitura e a Loja Maçônica Véritas Vincit em 2011, CM-039/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, reiterando resposta ao Requerimento nº CM-014/2012 datado de 06/02/2012 conforme cópia anexa, aonde solicitamos cópia de todo o processo da reforma da Praça Dr. Dulphe Pinto de Aguiar do Bairro Porto Velho, incluindo a prestação de contas, licitação, CM-040/2012 Requer de Vossa Excelência que seja enviado este aos cuidados do Sr. Júlio César Valério, DD. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, o relatório dos dados estatísticos dos autos lavrados pela SETTRANS durante o mês de Março de 2011, discriminando: período, dias, agentes, autos lavrados pela Settrans arrecadados no período de Março/2011 à janeiro/2012, todos de autoria do vereador Edson Sousa CM-041/2012 Requer de Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo a Prestação de Contas do Convênio celebrado entre o Município e o Clube do Cavalo, CM-042/2012 Requer de Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo,cópia do Contrato de Prestação de Serviço, entre a Empresa Anel Via Shopping e Prefeitura Municipal, todos de autoria do vereador Rodyson; MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-014/2012 em homenagem ao Projeto Fazendo Arte, CM-015/2012 em homenagem ao Escola Crescer Podium, todas de autoria do vereador Anderson Saleme; CM-017/2012 em homenagem ao Sr. André Gaudêncio Ignácio de Almeida, autoria do vereador Geraldinho da saúde; MOÇÃO DE PESAR: CM-025/2012 em falecimento da Sra. Ilídia Maria da Silva, CM-026/2012 em falecimento a Sra. Maria da Conceição Lima, todas de autoria do vereador Edson Sousa;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 799
Processo: 12/2012
DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GUALTER TEIXEIRA MALTA A RUA NOVE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 800
Processo: 13/2012
DENOMINA MARIA CLEMENTINA TAVARES A RUA ONZE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA MARIA CLEMENTINA TAVARES A RUA ONZE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 801
Processo: 14/2012
DENOMINA “MASSANTÔNIO SEBASTIÃO MARQUES” A RUA “TREZE”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “MASSANTÔNIO SEBASTIÃO MARQUES” A RUA “TREZE”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 805
Processo: 16/2012
DENOMINA “HILÁRIO DIAS” A RUA “QUINZE”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “HILÁRIO DIAS” A RUA “QUINZE”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 804
Processo: 17/2012
DENOMINA HELI SIMÕES DE MOURA A RUA DEZESSETE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA HELI SIMÕES DE MOURA A RUA DEZESSETE NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 810
Processo: 18/2012
DENOMINA JOSÉ ALELUIA SENA A RUA VINTE E UM NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA JOSÉ ALELUIA SENA A RUA VINTE E UM NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2012
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 20/2012
Denomina "José Cristovam da Fonseca", a Rua "Pedestre 1A", no Bairro Nova Suiça, neste Município.


Obs.: DENOMINA "JOSÉ CRISTOVAM DA FONSECA", A RUA "PEDESTRE 1A", NO BAIRRO NOVA SUIÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 852
Processo: 18/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL REAIS).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 851
Processo: 19/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2012 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 27/2011
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NOS BAIRROS: JARDIM NOVA AMÉRICA E PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Edson Sousa, autor de emenda.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 16/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.100.300,00 (DEZ MILHÕES, CEM MIL E TREZENTOS REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.100.300,00 (DEZ MILHÕES, CEM MIL E TREZENTOS REAIS).
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Roberto Bento / PTdoB

    3 - Hilton de Aguiar / MDB

    4 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    5 - Edsom Sousa / PSB

    6 - Paduano / DEM

    7 - Edmar Rodrigues / PSD

    8 - Adair Otaviano / MDB

    9 - Beto Machado / PSDB

    10 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    11 - Pastor Paulo César / PRB