Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 1.406/1978.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 1.406/1978.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA "A" DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.018, O PRAZO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTE DA ALÍNEA “A” DO ART. 4º DA LEI 3.819 DE 14 DE JUNHO DE 1.995.

DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA GERALDO LUCAS DA COSTA, A RUA UM, NO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E §1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS.

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANA MARIA CANEDO A ANTIGA RUA SETE LOCALIZADA NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ANA MARIA CANEDO A ANTIGA RUA SETE LOCALIZADA NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 3º ITEM, DO ANEXO – RELAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA RABELO, BAIRRO CAMPINA VERDE A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 6º, DA LEI Nº 4.721, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos posicionados em locais de fácil acesso à gestante em teatros, cinema, casas de show e espetáculos em geral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$150.984,55 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$150.984,55 (CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).