Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA ANIMAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA ANIMAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIADO EM DIVINÓPOLIS. - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTARIADO EM DIVINÓPOLIS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2017
Processo: 53/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE DIVINÓPOLIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2017
Processo: 54/2017
Autor: Sargento Elton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre imóveis abandonados ou em obras paradas há mais de 60 (sessenta dias) no Município de Divinópolis e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS OU EM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60(SESSENTA DIAS) NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Divinópolis. - DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO - CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Não há resultado |