SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-045/2017, de 05/06/2017 da Vereadora Janete Aparecida, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, que acate a reivindicação do SINTEMMD/MG, no sentido de conceder o pagamento da reposição salarial para o pessoal da Educação e Magistério Municipal.DE TERCEIROS: Convite do Poder Legislativo Municipal de Pitangui, por seu Presidente Vereador Márcio Antônio Gonçalves, para os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para participarem da Sessão Solene Comemorativa do 302º Aniversário de Pitangui e outorga do Título de Cidadania Honorária, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 06 de junho de 2017, às 18 horas, no Centro Pastoral Padre Guerino Pontello em Pitangui. Comunicado nº CM058270/2017, de 22/05/2017 do Ministério da Educação &#8211; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM052631/2017, de 18/05/2017 do Ministério da Educação &#8211; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÃO: CM-1072/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma da quadra de esportes do Bairro Paraíso; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-613/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de uma poda de árvores na Rua Alameda Rio Araguaia esquina com Alameda Rio Vermelho e na Alameda Rio do Peixe entre Alameda Rio Araguaia e Alameda Rio Perdido no Bairro Tietê; CM-533/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de operação tapa-buracos no Bairro Rancho Alegre; CM-604/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico na Rua Vicentino de Freitas Ferreira entre Rua Itapecerica e Serra do Cristal no Bairro Rancho Alegre; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-938/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nos seguintes trechos: Rua Jésus Jota em toda sua extensão no Bairro Ponte Funda; Rua Machado de Assis 2580 &#8211; Bela Vista; Rua Irmã Marta Morato, 100 &#8211; Bom Pastor; em todas as ruas do Bairro Elizabeth Nogueira; CM-937/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça os redutores de velocidade nos seguintes trechos: Rua Miguel Gontijo esquina com Rua Bom Sucesso no Bairro Ponte Funda; Rua José de Alencar entre as Ruas Guarujá e Noel Rosa &#8211; Bairro Belvedere; Rua João Severino de Azevedo próximo à Escola Bairro Davanuze; CM-939/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nos seguintes trechos: Rua Marlene Gomes Morato, 3800 no Bairro Rancho Alegre; Rua Flamboyant esquina com Caraíbas no Bairro Del Rey; Rua Pau Brasil em toda sua extensão no Bairro Jardinópolis; Rua Pedro Eustáquio de Oliveira esquina com Rio Vermelho no Bairro Tietê; Rua Cruz e Sousa esquina com Medina no Bairro São Judas; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-993/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento do trecho final da Rua José Bonifácio que faz conexão com a Rua Francisco de Carvalho, no Bairro Porto Velho (próximo à linha); CM-994/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um quebra-molas na Rua João Severino de Azevedo, trecho em frente a residência de nº 2651 no Bairro Davanuze; CM-995/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma dos aparelhos de ginástica que se encontram localizados no Parque da Ilha Sebastião Gomes Guimarães; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1021/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o combate e controle de infestação de escorpiões nas casas e quintais do Bairro Santa Clara; CM-1030/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina na Rua Bom Sucesso e limpeza no Córrego; CM-1031/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de capina na praça São Miguel Arcanjo no Bairro Conjunto Habitacional Cidade Jardim; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1053/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Pratápolis, próximo ao SESI, no Bairro Bom Pastor; CM-1089/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Av. Divino Espírito Santo entre as Ruas Alice Sabatini e Inconfidentes, no Bairro Vila Cruzeiro; CM-1090/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza em todo o bairro Vila Cruzeiro; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-982/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Júlio Nogueira entre as Ruas Tucuruçá e Noel Rosa, no Bairro Bela Vista; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1084/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando o recapeamento da Rua Maria da Paz, entre as Ruas Vereador José Constantino Sobrinho e Sinhô Máximo, no Bairro Danilo Passos I; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1007/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua São João Del Rey do número 200 ao número 1100, nas proximidades da Copasa; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1099/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de sistema binário nas Avenidas Sete de Setembro e Rio Grande Do Sul; CM-1100/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Antônio Neto com Rua Vereador José Constantino Sobrinho, assim também como a pintura estratigráfica das ruas que cortam a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos I; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-962/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de recapeamento ou tapa-buracos, bem como a construção de sarjetas na Rua Flamboyant no Bairro Del Rey; CM-963/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a atualização das placas de sinalização de trânsito na Rua Maria Joaquina com Avenida Bonsucesso, no Bairro Antônio Fonseca; CM-964/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placa de sinalização de trânsito (PARE) na Rua Pacífico Pinto com Rua Santa Maria, no Bairro Santa Marta; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1101/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Rosa Fonseca e Silva e reestruturação da ponte; CM-1102/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Guatemala e reestruturação da ponte do final da rua; CM-1103/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de travessia no final da Rua Havana; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-1048/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de redutor de velocidade na Rua Catalão em frente ao nº 652 no Bairro Bela Vista; CM-1055/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um campo de futebol no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1056/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na Rua B no Bairro Realengo; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-102/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizada Audiência Pública no dia 19 de junho de 2016, segunda-feira, às 14:00h, para tratar sobre trabalho infantil e suas implicações na cidade de Divinópolis, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. CM-107/2017 requerendo do Sr. Presidente da Câmara Municipal Adair Otaviano, que encaminhe este Requerimento à Secretária Municipal de Administração, Orçamento e Informação, Raquel de Oliveira Freitas, para que a mesma encaminhe informação sobre todos os servidores que são apostilados na Prefeitura Municipal de Divinópolis, constando nome completo, sua data de admissão, seu cargo inicial e sua respectiva remuneração e seu atual cargo e respectiva remuneração, referente ao mês de maio de 2017; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-113/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o levantamento topográfico com curvas de nível e os confrontantes da Praça do Cruzeiro José Lopes, no Alto São Vicente; CM-114/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado os documentos que comprovam: 1) o estudo técnico realizado pela SETTRANS que norteiem a retirada dos cobradores de ônibus e em respectivas linhas e horários; 2) a baixa demanda de usuários nas linhas de ônibus 03 &#8211; 08 &#8211; 20 &#8211; 24 &#8211; 32, levando à retirada dos trocadores das referidas linhas; 3) o critério utilizado contemplando o Art. 19 da Lei 7.766/2013 para este estudo; 4) planilha que consta a redução do valor da passagem e sua efetiva aplicação, em função da não utilização da mão de obra dos trocadores nestas linhas, como consta na Lei; CM-116/2017 requerendo do Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que anexe ao Projeto de Lei CM-059/2017, o teor da carta de recomendação emitida pelo Líder do Partido PSD, que recomendou a esta Vereadora que votasse a favor da aprovação deste Projeto, considerando o princípio da Fidelidade Partidária; CM-117/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o projeto ou serviço que o Município desenvolverá mediante a doação das máquinas de costuras, efetuadas através da CODEVASF em maio de 2017, sob o número de doação 1.080.00/2017, ou informar quanto ao destino destas; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)