Resumo (33ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-045/2017, de 05/06/2017 da Vereadora Janete Aparecida, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, que acate a reivindicação do SINTEMMD/MG, no sentido de conceder o pagamento da reposição salarial para o pessoal da Educação e Magistério Municipal.DE TERCEIROS: Convite do Poder Legislativo Municipal de Pitangui, por seu Presidente Vereador Márcio Antônio Gonçalves, para os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para participarem da Sessão Solene Comemorativa do 302º Aniversário de Pitangui e outorga do Título de Cidadania Honorária, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 06 de junho de 2017, às 18 horas, no Centro Pastoral Padre Guerino Pontello em Pitangui. Comunicado nº CM058270/2017, de 22/05/2017 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado nº CM052631/2017, de 18/05/2017 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Não houve inscrito.

INDICAÇÃO: CM-1072/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma da quadra de esportes do Bairro Paraíso; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-613/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de uma poda de árvores na Rua Alameda Rio Araguaia esquina com Alameda Rio Vermelho e na Alameda Rio do Peixe entre Alameda Rio Araguaia e Alameda Rio Perdido no Bairro Tietê; CM-533/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de operação tapa-buracos no Bairro Rancho Alegre; CM-604/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento poliédrico na Rua Vicentino de Freitas Ferreira entre Rua Itapecerica e Serra do Cristal no Bairro Rancho Alegre; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-938/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nos seguintes trechos: Rua Jésus Jota em toda sua extensão no Bairro Ponte Funda; Rua Machado de Assis 2580 – Bela Vista; Rua Irmã Marta Morato, 100 – Bom Pastor; em todas as ruas do Bairro Elizabeth Nogueira; CM-937/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça os redutores de velocidade nos seguintes trechos: Rua Miguel Gontijo esquina com Rua Bom Sucesso no Bairro Ponte Funda; Rua José de Alencar entre as Ruas Guarujá e Noel Rosa – Bairro Belvedere; Rua João Severino de Azevedo próximo à Escola Bairro Davanuze; CM-939/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento nos seguintes trechos: Rua Marlene Gomes Morato, 3800 no Bairro Rancho Alegre; Rua Flamboyant esquina com Caraíbas no Bairro Del Rey; Rua Pau Brasil em toda sua extensão no Bairro Jardinópolis; Rua Pedro Eustáquio de Oliveira esquina com Rio Vermelho no Bairro Tietê; Rua Cruz e Sousa esquina com Medina no Bairro São Judas; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-993/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento do trecho final da Rua José Bonifácio que faz conexão com a Rua Francisco de Carvalho, no Bairro Porto Velho (próximo à linha); CM-994/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de um quebra-molas na Rua João Severino de Azevedo, trecho em frente a residência de nº 2651 no Bairro Davanuze; CM-995/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a reforma dos aparelhos de ginástica que se encontram localizados no Parque da Ilha Sebastião Gomes Guimarães; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1021/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o combate e controle de infestação de escorpiões nas casas e quintais do Bairro Santa Clara; CM-1030/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina na Rua Bom Sucesso e limpeza no Córrego; CM-1031/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de capina na praça São Miguel Arcanjo no Bairro Conjunto Habitacional Cidade Jardim; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1053/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Pratápolis, próximo ao SESI, no Bairro Bom Pastor; CM-1089/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza da Av. Divino Espírito Santo entre as Ruas Alice Sabatini e Inconfidentes, no Bairro Vila Cruzeiro; CM-1090/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza em todo o bairro Vila Cruzeiro; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-982/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento da Rua Júlio Nogueira entre as Ruas Tucuruçá e Noel Rosa, no Bairro Bela Vista; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1084/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando o recapeamento da Rua Maria da Paz, entre as Ruas Vereador José Constantino Sobrinho e Sinhô Máximo, no Bairro Danilo Passos I; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1007/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a operação tapa-buracos na Rua São João Del Rey do número 200 ao número 1100, nas proximidades da Copasa; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1099/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de sistema binário nas Avenidas Sete de Setembro e Rio Grande Do Sul; CM-1100/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Antônio Neto com Rua Vereador José Constantino Sobrinho, assim também como a pintura estratigráfica das ruas que cortam a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos I; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-962/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de recapeamento ou tapa-buracos, bem como a construção de sarjetas na Rua Flamboyant no Bairro Del Rey; CM-963/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a atualização das placas de sinalização de trânsito na Rua Maria Joaquina com Avenida Bonsucesso, no Bairro Antônio Fonseca; CM-964/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de placa de sinalização de trânsito (PARE) na Rua Pacífico Pinto com Rua Santa Maria, no Bairro Santa Marta; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1101/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Rosa Fonseca e Silva e reestruturação da ponte; CM-1102/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza da Rua Guatemala e reestruturação da ponte do final da rua; CM-1103/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de travessia no final da Rua Havana; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-1048/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a instalação de redutor de velocidade na Rua Catalão em frente ao nº 652 no Bairro Bela Vista; CM-1055/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de um campo de futebol no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1056/2017 solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos na Rua B no Bairro Realengo; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-102/2017 requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizada Audiência Pública no dia 19 de junho de 2016, segunda-feira, às 14:00h, para tratar sobre trabalho infantil e suas implicações na cidade de Divinópolis, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. CM-107/2017 requerendo do Sr. Presidente da Câmara Municipal Adair Otaviano, que encaminhe este Requerimento à Secretária Municipal de Administração, Orçamento e Informação, Raquel de Oliveira Freitas, para que a mesma encaminhe informação sobre todos os servidores que são apostilados na Prefeitura Municipal de Divinópolis, constando nome completo, sua data de admissão, seu cargo inicial e sua respectiva remuneração e seu atual cargo e respectiva remuneração, referente ao mês de maio de 2017; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-113/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado o levantamento topográfico com curvas de nível e os confrontantes da Praça do Cruzeiro José Lopes, no Alto São Vicente; CM-114/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado os documentos que comprovam: 1) o estudo técnico realizado pela SETTRANS que norteiem a retirada dos cobradores de ônibus e em respectivas linhas e horários; 2) a baixa demanda de usuários nas linhas de ônibus 03 – 08 – 20 – 24 – 32, levando à retirada dos trocadores das referidas linhas; 3) o critério utilizado contemplando o Art. 19 da Lei 7.766/2013 para este estudo; 4) planilha que consta a redução do valor da passagem e sua efetiva aplicação, em função da não utilização da mão de obra dos trocadores nestas linhas, como consta na Lei; CM-116/2017 requerendo do Sr. Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano que anexe ao Projeto de Lei CM-059/2017, o teor da carta de recomendação emitida pelo Líder do Partido PSD, que recomendou a esta Vereadora que votasse a favor da aprovação deste Projeto, considerando o princípio da Fidelidade Partidária; CM-117/2017 requerendo do Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o projeto ou serviço que o Município desenvolverá mediante a doação das máquinas de costuras, efetuadas através da CODEVASF em maio de 2017, sob o número de doação 1.080.00/2017, ou informar quanto ao destino destas; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

A Vereadora Janete Aparecida falou em nome da Comissão de Educação; fazendo a leitura do Ofício nº CM-045/2017, de 05/06/2017 da Vereadora Janete Aparecida, solicitando ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado, que acate a reivindicação do SINTEMMD/MG, no sentido de conceder o pagamento da reposição salarial para o pessoal da Educação e Magistério Municipal.