SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO 
Ofício
nº 011/2018, de 28/06/2018 do Vereador Roger Viegas, informar ao
Presidente Vereador Adair Otaviano acerca dos ataques que tem
recebido constantemente por alguns líderes comunitários que estão
enviando para esta Casa notas de repúdio contra a sua fala na
reunião do Dia 21/06/2018. INDICAÇÕES:
CM-790/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
o patrolamento, cascalhamento e alargamento do Beco COBEB/COFEPE,
entrada para o Bairro Casa Nova, iniciando na MG-050 até a Rua
Wilson Milani no Bairro Casa Nova; de autoria do Vereador Adair
Otaviano. CM-896/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
patrolamento e jogar escórias na Rua Marajoaras a partir do nº 1051
no Bairro Jardim Candidés; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo.
CM-886/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos no cruzamento da Rua Pratápolis, esquina com Rua
Petrópolis, no Bairro Bom Pastor, em frente a Escola do SESI;
CM-897/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
operação
tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vaticano, no Bairro Vila
Romana; CM-899/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira
Machado que disponibilize aos cidadãos no mínimo dois banheiros
públicos na região central de Divinópolis; todas de autoria do
Vereador Edson Sousa. CM-777/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado indenização
ao proprietário, Senhor Nico Fonte Boa, da área cedida para
possibilitar o acesso do Bairro Fonte Boa à via de acesso aos
bairros Jardim das Oliveiras, bem como realizar o cercamento desta
área; CM-778/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira
Machado a capina e limpeza nas ruas do Bairro Manoel Valinhas,
principalmente na Rua Orion; CM-779/2018 solicitando ao Senhor
Prefeito Galileu Teixeira Machado poda de árvores, capina e limpeza
na Praça das Pedras e nas ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças,
bem como providência de encaminhamento de pessoas em situação de
rua nesta praça; todas de autoria da Vereadora
Janete Aparecida. CM-854/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
possibilidade de alteração do itinerário do ônibus da linha 32 –
Elizabeth Nogueira/Jardim Copacabana, a fim de que ao invés de
passar pela BR-494 passe pela Avenida Corvino Diniz Costa, nos
bairros São Paulo e Santo André, nesta cidade; CM-855/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado alteração
do horário de ônibus da Linha 32-A Jardim Copacabana/Fonte Boa;
ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-842/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
patrolamento, cascalhamento e abertura da Rua Marajuaras no Bairro
Candidés; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-882/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra
de tapa-buracos na Rua Rubi, Bairro Niterói; CM-883/2018 solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na
Rua do Ferro, Bairro Niterói; CM-884/2018 solicitando ao Senhor
Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Olímpio
Gomes Branquinho, Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria
do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS:
CM-228/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito
Galileu Teixeira Machado que
encaminhe ao Gerente de Defesa do Consumidor – Procon, Ulisses
Damas Couto, solicitando nos encaminhar, dentro do prazo regimental,
resposta a denúncia de uma possível existência de cartel na
aquisição de placas de veículos em Divinópolis; de autoria do
Vereador Edson Sousa. CM-224/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito
Galileu Teixeira Machado que
solicite à Secretaria de Desenvolvimento Social cópia de todos os
Termos de parcerias firmados nesta Secretaria com as Instituições
nos últimos 12 meses; CM-225/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito
Galileu Teixeira Machado laudo
do impacto ambiental causado pela obra na curda do Rio Itapecerica na
Avenida Mar e Terra, no Bairro Candelária; ambas de autoria da
Vereadora Janete Aparecida. CM-222/2018,
requerendo ao Sr.
Secretário
de Governo do Município, Roberto Antônio Ribeiro Chaves,
documentação referente aos repasses do Estado; de autoria do
Vereador Zé Luiz da Farmácia.
DO
EXECUTIVO:
Ofício
 nº 076/2018, de 29/06/2018 da SEMAD – Secretaria Municipal de
Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda de
licitações do período de 02/07 a 06/07/2018. 

DE
TERCEIROS:
Ofício nº 11386/2018, Processo nº 1007783, de 25/06/2018 do
Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais – Coordenadoria de
Pós-Deliberação, encaminhando Parecer Prévio sobre as contas
deste Município, referente ao exercício de 2015 do Vereador
Vladimir de Faria Azevedo, pela aprovação das contas.
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4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

DO
LEGISLATIVO:
PROJETO
DE LEI Nº CM-081/2018
- Dá
o nome de "Luiz Eustáquio Pereira" a Rua "Dez",
do Bairro Residencial Boa Vista e dá outras providências, de
25/06/18.
AUTORIA:
Ver. Sargento
Elton
- QUORUM: Maioria simples. PROJETO
DE LEI Nº CM-084/2018
- Altera
a Lei nº 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de
valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis, de
29/06/18.
AUTORIA:
Ver. Josafá
Anderson
- QUORUM: Maioria simples. Emenda
Modificativa de nº CM-036/2018 ao Projeto de Lei nº CM-062/2018, de
autoria do Vereador Marcos Vinícius. 

DO
EXECUTIVO:
PROJETO
DE LEI Nº EM-039/2018
- Regulamenta a ZE/3 - Zona Especial 3, de acordo com os termos da
Lei Municipal
nº 2.418/1988 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, referente aos
limites do Mercado Municipal
de Divinópolis,
de 29/06/2018.
AUTORIA:
Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples. PROJETO
DE LEI Nº EM-045/2018
- Revoga a Lei nº 5.237, de 13 de dezembro de 2001, que autoriza o
Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a
Associação dos Moradores do Bairro
São Simão,
de 29/06/2018.
AUTORIA:
Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)