Resumo (39ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior.

DO LEGISLATIVO

Ofício nº 011/2018, de 28/06/2018 do Vereador Roger Viegas, informar ao Presidente Vereador Adair Otaviano acerca dos ataques que tem recebido constantemente por alguns líderes comunitários que estão enviando para esta Casa notas de repúdio contra a sua fala na reunião do Dia 21/06/2018. INDICAÇÕES: CM-790/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento, cascalhamento e alargamento do Beco COBEB/COFEPE, entrada para o Bairro Casa Nova, iniciando na MG-050 até a Rua Wilson Milani no Bairro Casa Nova; de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-896/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento e jogar escórias na Rua Marajoaras a partir do nº 1051 no Bairro Jardim Candidés; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-886/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Pratápolis, esquina com Rua Petrópolis, no Bairro Bom Pastor, em frente a Escola do SESI; CM-897/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vaticano, no Bairro Vila Romana; CM-899/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que disponibilize aos cidadãos no mínimo dois banheiros públicos na região central de Divinópolis; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-777/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado indenização ao proprietário, Senhor Nico Fonte Boa, da área cedida para possibilitar o acesso do Bairro Fonte Boa à via de acesso aos bairros Jardim das Oliveiras, bem como realizar o cercamento desta área; CM-778/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza nas ruas do Bairro Manoel Valinhas, principalmente na Rua Orion; CM-779/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado poda de árvores, capina e limpeza na Praça das Pedras e nas ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, bem como providência de encaminhamento de pessoas em situação de rua nesta praça; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-854/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade de alteração do itinerário do ônibus da linha 32 – Elizabeth Nogueira/Jardim Copacabana, a fim de que ao invés de passar pela BR-494 passe pela Avenida Corvino Diniz Costa, nos bairros São Paulo e Santo André, nesta cidade; CM-855/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado alteração do horário de ônibus da Linha 32-A Jardim Copacabana/Fonte Boa; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-842/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento, cascalhamento e abertura da Rua Marajuaras no Bairro Candidés; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-882/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Rubi, Bairro Niterói; CM-883/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua do Ferro, Bairro Niterói; CM-884/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Olímpio Gomes Branquinho, Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-228/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que encaminhe ao Gerente de Defesa do Consumidor – Procon, Ulisses Damas Couto, solicitando nos encaminhar, dentro do prazo regimental, resposta a denúncia de uma possível existência de cartel na aquisição de placas de veículos em Divinópolis; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-224/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria de Desenvolvimento Social cópia de todos os Termos de parcerias firmados nesta Secretaria com as Instituições nos últimos 12 meses; CM-225/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado laudo do impacto ambiental causado pela obra na curda do Rio Itapecerica na Avenida Mar e Terra, no Bairro Candelária; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-222/2018, requerendo ao Sr. Secretário de Governo do Município, Roberto Antônio Ribeiro Chaves, documentação referente aos repasses do Estado; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

DO EXECUTIVO:

Ofício nº 076/2018, de 29/06/2018 da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda de licitações do período de 02/07 a 06/07/2018.

DE TERCEIROS: Ofício nº 11386/2018, Processo nº 1007783, de 25/06/2018 do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais – Coordenadoria de Pós-Deliberação, encaminhando Parecer Prévio sobre as contas deste Município, referente ao exercício de 2015 do Vereador Vladimir de Faria Azevedo, pela aprovação das contas.

Não houve uso da Tribuna Livre

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-081/2018 - Dá o nome de "Luiz Eustáquio Pereira" a Rua "Dez", do Bairro Residencial Boa Vista e dá outras providências, de 25/06/18. AUTORIA: Ver. Sargento Elton - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-084/2018 - Altera a Lei nº 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis, de 29/06/18. AUTORIA: Ver. Josafá Anderson - QUORUM: Maioria simples. Emenda Modificativa de nº CM-036/2018 ao Projeto de Lei nº CM-062/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-039/2018 - Regulamenta a ZE/3 - Zona Especial 3, de acordo com os termos da Lei Municipal nº 2.418/1988 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, referente aos limites do Mercado Municipal de Divinópolis, de 29/06/2018. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº EM-045/2018 - Revoga a Lei nº 5.237, de 13 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação dos Moradores do Bairro São Simão, de 29/06/2018. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.

Não foram apresentados Relatórios de Comissões Especiais