SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício/SEGOV-969/2018,
de 16/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
indicações dos Senhores Vereadores: CM-076/2018, de autoria do
Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 911/2018 –
SEMOP; CM-088/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano –
respondida pelo Ofício 913/2018- SEMOP; CM-504, 571, 572, 585,613 e
701/2018, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida
pelo Ofício 921/20018 – SEMOP; CM-513/2018, de autoria do Vereador
Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 910/2018 – SEMOP;
CM-633/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida
pelo Ofício 915/2018 – SEMOP; CM-651/2018, de autoria do Vereador
Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 917/2018 – SEMOP;
CM-665/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida
pelo Ofício 903/2018 – SEMOP; CM-739/2018, de autoria do Vereador
Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 904/2018 – SEMOP;
CM-669/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida
pelo Ofício 912/2018 – SEMOP; CM-791/2018, de autoria do Vereador
Josafá – respondida pelo Ofício 919/2018 – SEMOP; CM-495/2018,
de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício
905/2018 – SEMPO; CM-583/2018, de autoria do Vereador Renato
Ferreira – respondida pelo Ofício 906/2018 – SEMOP; CM-822/2018,
de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício
907/2018 – SEMOP; CM-1323/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa
– respondida pelo Ofício 908/2018 – SEMOP.
Ofício/SEGOV-975/2018, de 16/07/2018 da Secretaria Municipal de
Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores:
CM-208/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida -respondido
pelo Ofício 132/2018 – SEMUSA; CM-219/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 136/2018 –
SEMAD; CM-037/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondido
pelo Ofício 219/2018 – SEMAD. Ofício/SEGOV-983/2018, de
19/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações
dos Senhores Vereadores: CM-729/2018, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida – respondida pelo Ofício 149/2018 – SEMEJ;
CM-352/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida
pelo Ofício 537/2018 – SEMED; CM-350/2018, de autoria da Vereadora
Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 538/2018 – SEMED;
CM-848/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida
pelo Ofício 910/2018 – SETTRANS; CM-789/2018, de autoria do
Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 911/2018 –
SETTRANS. Ofício/SEGOV-987/2018,
de 18/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-222/2018, de autoria do
Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 131/2018 –
SEMFAZ; CM-212/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondido pelo Ofício 171/2018 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1013/2018,
de 23/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Indicações dos Senhores Vereadores: CM-902/2018, de autoria do
Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 539/2018 –
GABINETE; CM-623/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondida pelo Ofício 945/2018 – SETTRANS.
Ofício/SEGOV-1014/2018, de 23/07/2018 da Secretaria Municipal de
Governo, respondendo Requerimento nº CM-182/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 130/2018 –
SEMOP. Ofício/SEGOV-1022/2018, de 25/07/2018 da Secretaria Municipal
de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:
CM-855/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida
pelo Ofício 954/2018 – SETTRANS; CM-1389/2017, de autoria do
Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 986/2018 – SEMOP;
CM-514/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia –
respondida pelo Ofício
983/2018 – SEMOP; CM-527/2018, de autoria do Vereador Marcos
Vinícius – respondida pelo Ofício 985/2018 – SEMOP; CM-608 e
803/2018, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondida pelo Ofício 989/2018 – SEMOP; CM-746/2018, de autoria
do Vereadora Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 981/2018 –
SEMOP; CM-761/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas –
respondida pelo Ofício 982/2018 – SEMOP; CM-808/2018, de autoria
do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 990/2018 –
SEMOP; CM-811/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti –
respondida pelo Ofício 991/2018 – SEMOP; CM-835/2018, de autoria
do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 980/2018 –
SEMOP. Ofício/SEGOV-1031/2018,
de 31/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-144/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 639/2018 –
USINA; CM-226/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondido pelo Ofício 162/2018 – SEMAD; CM-237/2018, de autoria
da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 149/2018 –
SEMUSA; CM-199/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato –
respondido pelo Ofício 932/2018 – SEMOP; CM-167/2018, de autoria
do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício
135/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1034/2018, de 31/07/2018 da
Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos
Senhores Vereadores: CM-854/2018, de autoria do Vereador Raimundo
Nonato – respondida pelo Ofício 953/2018 – SETTRANS; CM-458 e
702/2018, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas
pelo Ofício 986/2018 – SEMOP; CM-783/2018, de autoria do Vereador
Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 931/2018 – SEMOP;
CM-801/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida
pelo Ofício 1032/2018 – SEMOP; CM-802/2018, de autoria do Vereador
Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 933/2018 – SEMOP
<style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "DejaVu Sans", "MS Mincho"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Lohit Hindi", "Yu Gothic"; font-size: 12pt; }a.western:link { }a.ctl:link { }</style>Ofício
nº 009/2018 – PROCOM/Divinópolis, de 17/07/2018, respondendo
Requerimento nº CM-228/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa. 

<style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }p.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; }p.cjk { font-family: "DejaVu Sans", "MS Mincho"; font-size: 12pt; }p.ctl { font-family: "Lohit Hindi", "Yu Gothic"; font-size: 12pt; }a.western:link { }a.ctl:link { }</style>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-929/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
implantação de um poste com luminária na Rua Alameda José
Domingos dos Santos, 41, esquina com a Rua Conceição Maria de Jesus
no Bairro Vivendas da
Exposição no Bairro; CM-932/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção
de uma escola para alunos excepcionais no Bairro Ipiranga;
CM-933/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
patrolamento na Rua Bogotá entre as Ruas Gumercinda Martins e Lázara
Silva no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Cleitinho
Azevedo. CM-935/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto
de melhorias e revitalização da Praça Dulphe Pinto de Aguiar no
Bairro Porto Velho; CM-936/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto de
melhorias e revitalização da Praça Francisco Resende, no Bairro
Porto Velho; CM-937/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto
completo de melhorias e revitalização nos jardins e em toda a
infraestrutura da Praça do Santuário, no Centro; todas de autoria
do Vereador Edson Sousa. CM-632/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de ponto de ônibus na Avenida Sete de Setembro Bairro Santa Clara
para atender usuários do Bairro São Sebastião; CM-634/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja
revista a taxa de CGO para pelos taxistas, respeitando o princípio
da isonomia; CM-690/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para
instalação de guaritas nos pontos de paradas do ônibus coletivo,
na extensão da Rua Limeira, e instalação de um poste para marcação
de ponto próximo ao número 1610, no Bairro Jardinópolis; todas de
autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-965/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Rua
Antônio Amaral em frente a Igreja Santo Expedito no Alto São
Vicente; de autoria do Vereador Josafá. CM-928/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço
de conserto de buracos, limpeza de mato na via e sarjetas da Rua
Interlagos no Bairro Manoel Valinhas, referência número 300;
CM-943/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Orion nº 345, Bairro
Mangabeiras, esquina com Rua Doutor João Ferreira Morais, em frente
a Igreja Batista do Calvário; CM-944/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Ferreira
nº 31 no Bairro Mangabeiras esquina com Av. Orion em frente a Igreja
Batista do Calvário; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius.
CM-921/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado inclusão
da pavimentação do itinerário do ônibus 25 e 25-A nos Bairros
Vila Castelo, São Paulo e Santo André, no novo programa do
Pró-Transporte PAC ou Avançar Cidades; CM-922/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Campo Belo entre as Ruas Fagundes Varela e
Coronel Bragança, no Bairro São Judas; ambas de autoria do Vereador
Raimundo Nonato. CM-647/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento
a partir do encontro da Rua Bom Sucesso com Rua Dolores de Aguiar
Rabelo, até o encontro da Rua Maria Joaquina, bem próximo à
entrada do Bairro Esplanada; de autoria do Vereador Renato Ferreira.
CM-930/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de um
bueiro localizado na Rua Sinhô Máximo, próximo ao prédio de
número 410, no Bairro Danilo Passos I; CM-954/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado sinalização,
pintura estratigráfica, em toda sua extensão e demais ruas que a
cortam, e a instalação de quebra molas, em frente ao número 71 na
Rua Maria da Paz, no Bairro Danilo Passos I; ambas de autoria do
Vereador Marcos Vinícius. CM-951/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de luminária na Vital Santos, nas proximidades do nº 220, Bairro
Belvedere; CM-957/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
asfaltamento da Rua Bonsucesso a partir da Av. Dolores de Aguiar
Rabelo, Bairro Interlagos, até a Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio
Fonseca, com a devida pintura estratigráfica, sinalização vertical
e lombadas se necessário; ambas de autoria do Vereador Sargento
Elton. CM-925/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Bolívia, no Bairro Nações; CM-942/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento
da entrada principal do Bairro Terra Azul, próximo à entrada da
empresa “Saúde” do ramo de laticínios; ambas de autoria do
Vereador Nêgo do Buriti. CM-913/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
capina e limpeza das Ruas B com a Rua Q no Bairro Alterosa;
CM-914/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina
e limpeza na Rua Cabo José Correa no Bairro Realengo; CM-915/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina
e limpeza das Ruas Lavínia Fonseca e Alzira Fonseca no Bairro Santa
Lúcia; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.
REQUERIMENTOS:
CM-260/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o Termo de Compromisso assinado entre o Município e a Sra.
Marlene Conceição de Souza referente ao Projeto SOMMA; de autoria
do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-246/2018
requerendo
ao
Senhor Presidente
da FAMBACORD, José Israel da Silva; cópia de documentação de
todas as atas de associações de bairro que estão atualmente
legalizadas, bem como cópia de documentação de suas atuais
composições; CM-255/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o quantitativo de veículos que atualmente existem na
Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação;
Secretaria Municipal de Operações Urbanas; Secretaria Municipal de
Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte; CM-256/2018
requerendo
ao
Senhor Presidente
da Câmara Vereador Adair Otaviano, cópia do comprovante de
escolaridade de todos os servidores de recrutamento amplo da Câmara
Municipal de Divinópolis, referente ao período de 01/01/2017 até
31/07/2018; CM-257/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório
informacional mensal e estratificado das despesas correntes da
Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o mês de julho de 2015
até o mês de julho de 2018; CM-258/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado contrato
de concessão onerosa firmado em razão da Lei nº 3.961/1996,
informações sobre o quantitativo de carrinhos de bagagem que
atualmente se encontram disponíveis para os usuários do Terminal
Rodoviário de Divinópolis Joaquim Martins Lara; todas
de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-248/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o andamento da licitação para a construção do prédio com
os vinte e quatro apartamentos para atender às famílias que tiveram
suas casas demolidas no Alto São Vicente e qual o cronograma de
medidas para o início das obras; CM-250/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado discriminação
dos aluguéis pagos pelo município, utilizados pelo Estado e pela
União; CM-251/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o andamento para o atendimento do pedido de fiscalização de
lote sujo, feito através dos protocolos 13702-206/2013 e 20361/2018
para a Rua Iraque, no Bairro Paraíso; CM-252/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o cronograma para atendimento de pedido de iluminação pública
feito através dos protocolos 13701-215/2013 para a Rua Iraque, no
quarteirão próximo ao nº 460 do Bairro Paraíso; CM-253/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre o inventário dos imóveis, rural e urbano, do município de
Divinópolis; CM-254/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre qual programa está previsto obras de pavimentação na Rua
Iraque, no quarteirão de imediação do nº 460 no Bairro Paraíso;
CM-263/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado como
se dá a fiscalização pela sinalização, abertura e fechamento de
valas feitas pela COPASA nos logradouros do município, que atende ao
Decreto Municipal nº 12.941/2018, regulamentando tal competência;
CM-264/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado decisão
liminar da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis do
processo dos autos nº 0223 14 028082-5 contra Município de
Divinópolis, para retirada de resíduos hospitalares depositados
indevidamente no imóvel situado na Rua Luiz Guilherme da Silva, 1050
e 1150 no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo, esta Vereadora
solicita saber quais providências tomadas mediante decisão
judicial; CM-249/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre como são realizadas operações de cancelas nos cruzamentos de
ruas com linhas férreas dentro do município de Divinópolis; todas
de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-261/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos
referente à obra de rede de esgoto e a construção de interceptor
no Bairro Nova Fortaleza II; CM-262/2018
requerendo
ao
Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos
se há veículos terceirizados pelo Executivo Municipal, caso a
resposta seja a positiva, a relação detalhada de todos os veículos
locados, com placas, marca, modelo e ano de fabricação; ambos de
autoria do Vereador Sargento Elton. CM-240/2018
requerendo
ao
Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transportes, Waldo Martinho,
construção de uma faixa elevada na Rua 23 de Novembro e pintura de
sinalização do ponto de ônibus (estacionamento da lotação) entre
a Rua do Ferro e a Rua do Cobre no Bairro São Luiz em frente ao
Hospital São João de Deus visando que já recebemos inúmeras
denúncias no nosso gabinete solicitando mudanças neste local pios
encontram pessoas debilitadas devido ao tratamento do câncer; de
autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES
DE PESAR:
CM-052/2018
pelo passamento de Wagner
Luiz Correa; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-053/2018
pelo passamento de Maurício Paiva; de autoria do Vereador Rodrigo
Kaboja
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)