Resumo (43ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anteior

Ofício/SEGOV-969/2018, de 16/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-076/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 911/2018 – SEMOP; CM-088/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 913/2018- SEMOP; CM-504, 571, 572, 585,613 e 701/2018, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 921/20018 – SEMOP; CM-513/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 910/2018 – SEMOP; CM-633/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 915/2018 – SEMOP; CM-651/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 917/2018 – SEMOP; CM-665/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 903/2018 – SEMOP; CM-739/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 904/2018 – SEMOP; CM-669/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 912/2018 – SEMOP; CM-791/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 919/2018 – SEMOP; CM-495/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 905/2018 – SEMPO; CM-583/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 906/2018 – SEMOP; CM-822/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 907/2018 – SEMOP; CM-1323/2017, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 908/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-975/2018, de 16/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-208/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida -respondido pelo Ofício 132/2018 – SEMUSA; CM-219/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 136/2018 – SEMAD; CM-037/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 219/2018 – SEMAD. Ofício/SEGOV-983/2018, de 19/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-729/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 149/2018 – SEMEJ; CM-352/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 537/2018 – SEMED; CM-350/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 538/2018 – SEMED; CM-848/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 910/2018 – SETTRANS; CM-789/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 911/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-987/2018, de 18/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-222/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 131/2018 – SEMFAZ; CM-212/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 171/2018 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1013/2018, de 23/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-902/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondida pelo Ofício 539/2018 – GABINETE; CM-623/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 945/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1014/2018, de 23/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-182/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 130/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1022/2018, de 25/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-855/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 954/2018 – SETTRANS; CM-1389/2017, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 986/2018 – SEMOP; CM-514/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondida pelo Ofício 983/2018 – SEMOP; CM-527/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 985/2018 – SEMOP; CM-608 e 803/2018, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 989/2018 – SEMOP; CM-746/2018, de autoria do Vereadora Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 981/2018 – SEMOP; CM-761/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 982/2018 – SEMOP; CM-808/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 990/2018 – SEMOP; CM-811/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 991/2018 – SEMOP; CM-835/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 980/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1031/2018, de 31/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-144/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 639/2018 – USINA; CM-226/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 162/2018 – SEMAD; CM-237/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 149/2018 – SEMUSA; CM-199/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 932/2018 – SEMOP; CM-167/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 135/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1034/2018, de 31/07/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-854/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 953/2018 – SETTRANS; CM-458 e 702/2018, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 986/2018 – SEMOP; CM-783/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 931/2018 – SEMOP; CM-801/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1032/2018 – SEMOP; CM-802/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 933/2018 – SEMOP

Ofício nº 009/2018 – PROCOM/Divinópolis, de 17/07/2018, respondendo Requerimento nº CM-228/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa.

Artur Guimarães para falar sobre a importância da política e a conjuntura da política em Divinópolis.

INDICAÇÕES: CM-929/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a implantação de um poste com luminária na Rua Alameda José Domingos dos Santos, 41, esquina com a Rua Conceição Maria de Jesus no Bairro Vivendas da Exposição no Bairro; CM-932/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção de uma escola para alunos excepcionais no Bairro Ipiranga; CM-933/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua Bogotá entre as Ruas Gumercinda Martins e Lázara Silva no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-935/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto de melhorias e revitalização da Praça Dulphe Pinto de Aguiar no Bairro Porto Velho; CM-936/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto de melhorias e revitalização da Praça Francisco Resende, no Bairro Porto Velho; CM-937/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado projeto completo de melhorias e revitalização nos jardins e em toda a infraestrutura da Praça do Santuário, no Centro; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-632/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de ponto de ônibus na Avenida Sete de Setembro Bairro Santa Clara para atender usuários do Bairro São Sebastião; CM-634/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja revista a taxa de CGO para pelos taxistas, respeitando o princípio da isonomia; CM-690/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para instalação de guaritas nos pontos de paradas do ônibus coletivo, na extensão da Rua Limeira, e instalação de um poste para marcação de ponto próximo ao número 1610, no Bairro Jardinópolis; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-965/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Rua Antônio Amaral em frente a Igreja Santo Expedito no Alto São Vicente; de autoria do Vereador Josafá. CM-928/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de conserto de buracos, limpeza de mato na via e sarjetas da Rua Interlagos no Bairro Manoel Valinhas, referência número 300; CM-943/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Orion nº 345, Bairro Mangabeiras, esquina com Rua Doutor João Ferreira Morais, em frente a Igreja Batista do Calvário; CM-944/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Ferreira nº 31 no Bairro Mangabeiras esquina com Av. Orion em frente a Igreja Batista do Calvário; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-921/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado inclusão da pavimentação do itinerário do ônibus 25 e 25-A nos Bairros Vila Castelo, São Paulo e Santo André, no novo programa do Pró-Transporte PAC ou Avançar Cidades; CM-922/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Campo Belo entre as Ruas Fagundes Varela e Coronel Bragança, no Bairro São Judas; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-647/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento a partir do encontro da Rua Bom Sucesso com Rua Dolores de Aguiar Rabelo, até o encontro da Rua Maria Joaquina, bem próximo à entrada do Bairro Esplanada; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-930/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de um bueiro localizado na Rua Sinhô Máximo, próximo ao prédio de número 410, no Bairro Danilo Passos I; CM-954/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado sinalização, pintura estratigráfica, em toda sua extensão e demais ruas que a cortam, e a instalação de quebra molas, em frente ao número 71 na Rua Maria da Paz, no Bairro Danilo Passos I; ambas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-951/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de luminária na Vital Santos, nas proximidades do nº 220, Bairro Belvedere; CM-957/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o asfaltamento da Rua Bonsucesso a partir da Av. Dolores de Aguiar Rabelo, Bairro Interlagos, até a Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, com a devida pintura estratigráfica, sinalização vertical e lombadas se necessário; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-925/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Bolívia, no Bairro Nações; CM-942/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da entrada principal do Bairro Terra Azul, próximo à entrada da empresa “Saúde” do ramo de laticínios; ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-913/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza das Ruas B com a Rua Q no Bairro Alterosa; CM-914/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza na Rua Cabo José Correa no Bairro Realengo; CM-915/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza das Ruas Lavínia Fonseca e Alzira Fonseca no Bairro Santa Lúcia; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-260/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o Termo de Compromisso assinado entre o Município e a Sra. Marlene Conceição de Souza referente ao Projeto SOMMA; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-246/2018 requerendo ao Senhor Presidente da FAMBACORD, José Israel da Silva; cópia de documentação de todas as atas de associações de bairro que estão atualmente legalizadas, bem como cópia de documentação de suas atuais composições; CM-255/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o quantitativo de veículos que atualmente existem na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação; Secretaria Municipal de Operações Urbanas; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte; CM-256/2018 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Adair Otaviano, cópia do comprovante de escolaridade de todos os servidores de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Divinópolis, referente ao período de 01/01/2017 até 31/07/2018; CM-257/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório informacional mensal e estratificado das despesas correntes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o mês de julho de 2015 até o mês de julho de 2018; CM-258/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado contrato de concessão onerosa firmado em razão da Lei nº 3.961/1996, informações sobre o quantitativo de carrinhos de bagagem que atualmente se encontram disponíveis para os usuários do Terminal Rodoviário de Divinópolis Joaquim Martins Lara; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-248/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o andamento da licitação para a construção do prédio com os vinte e quatro apartamentos para atender às famílias que tiveram suas casas demolidas no Alto São Vicente e qual o cronograma de medidas para o início das obras; CM-250/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado discriminação dos aluguéis pagos pelo município, utilizados pelo Estado e pela União; CM-251/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o andamento para o atendimento do pedido de fiscalização de lote sujo, feito através dos protocolos 13702-206/2013 e 20361/2018 para a Rua Iraque, no Bairro Paraíso; CM-252/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o cronograma para atendimento de pedido de iluminação pública feito através dos protocolos 13701-215/2013 para a Rua Iraque, no quarteirão próximo ao nº 460 do Bairro Paraíso; CM-253/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o inventário dos imóveis, rural e urbano, do município de Divinópolis; CM-254/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre qual programa está previsto obras de pavimentação na Rua Iraque, no quarteirão de imediação do nº 460 no Bairro Paraíso; CM-263/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado como se dá a fiscalização pela sinalização, abertura e fechamento de valas feitas pela COPASA nos logradouros do município, que atende ao Decreto Municipal nº 12.941/2018, regulamentando tal competência; CM-264/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado decisão liminar da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis do processo dos autos nº 0223 14 028082-5 contra Município de Divinópolis, para retirada de resíduos hospitalares depositados indevidamente no imóvel situado na Rua Luiz Guilherme da Silva, 1050 e 1150 no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo, esta Vereadora solicita saber quais providências tomadas mediante decisão judicial; CM-249/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre como são realizadas operações de cancelas nos cruzamentos de ruas com linhas férreas dentro do município de Divinópolis; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-261/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos referente à obra de rede de esgoto e a construção de interceptor no Bairro Nova Fortaleza II; CM-262/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos se há veículos terceirizados pelo Executivo Municipal, caso a resposta seja a positiva, a relação detalhada de todos os veículos locados, com placas, marca, modelo e ano de fabricação; ambos de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-240/2018 requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Waldo Martinho, construção de uma faixa elevada na Rua 23 de Novembro e pintura de sinalização do ponto de ônibus (estacionamento da lotação) entre a Rua do Ferro e a Rua do Cobre no Bairro São Luiz em frente ao Hospital São João de Deus visando que já recebemos inúmeras denúncias no nosso gabinete solicitando mudanças neste local pios encontram pessoas debilitadas devido ao tratamento do câncer; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES DE PESAR: CM-052/2018 pelo passamento de Wagner Luiz Correa; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-053/2018 pelo passamento de Maurício Paiva; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja

Não houve apresentação de Relatórios