SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício
n° 159/2018, de 17/10/2018, sobre a retirada das Emendas
n°CM-093/2018 e CM-094/2018, ao Projeto EM-070/2018, de autoria do
Vereador Sargento Elton. Ofício n°108/2018, de 15/10/2018, sobre
o cancelamento da Audiência Pública que seria realizada dia
24/10/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira. Ofício
081/2018, de 16/10/2018, sobre a alteração do nome e sigla do
Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI), de autoria
do Vereador Nego do Buriti.
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– 1351/2018 de 17/10/2018 da Secretaria Municipal de Governo,
respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-880/2018,
de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia, respondida pelo ofício
1447/2018 – SEMOP; CM-306 e 431/2018, de autoria do Vereador Adair
Otaviano, respondida pelo ofício 1452/2018 – SEMOP; CM-1040/2018,
de autoria do Vereador Roger Viegas, respondida pelo ofício
1322/2018 – SETTRANS; CM-1062/2018, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida, respondida pelo ofício 207/2018 – SEMEJ; CM-861/2018,
de autoria da Vereadora Janete Aparecida, respondida pelo ofício
1446/2018 – SEMOP; CM-989 e 990/2018, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato, respondida pelo ofício 1461/2018 – SEMOP; CM-950
e 970/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo, respondida pelo
ofício 1451/2018 – SEMOP; CM-999/2018,
de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo, respondida pelo ofício
1438/2018 – SEMOP; CM- 164/2018, de autoria do Vereador Eduardo
Print Júnior, respondida pelo ofício 1455/2018 – SEMOP;
CM-259/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior, respondida
pelo ofício 1459/2018 – SEMOP; CM-586,703,851 e 867/2018, de
autoria do Vereador Sargento Elton, respondida pelo ofício 1449/2018
– SEMOP; CM- 1039/2018, de autoria do Vereador Nego do Buriti,
respondida pelo ofício 1437/2018 – SEMOP; CM- 170 e 566/2017, de
autoria do Vereador Ademir Silva, respondida pelo ofício 1457/2018 –
SEMOP. DE
TERCEIROS:
Ofício
da DIVIPREV 1661/2018, de 11/10/2018, encaminhando os relatórios
mensais referente à Setembro/2018.


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4. Tribuna Livre

Ednéa
Dias Ribeiro
para falar sobre falta
de recurso na saúde.
Tribuno
ausente.
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5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1035/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Goiás, próximo ao
cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, bairro Porto Velho; CM-1145/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja providenciada a construção e revitalização de passeios, na
rua Bom Sucesso, no bairro Nações, após a Panificadora Bidu
(sentido Carmo Cajuru); CM-1146/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja providenciada uma limpeza completa em todoo trecho do Calçadão
do bairro Porto Velho, abrangendo assim, toda extensão onde se
localizam a Av. Jovelino Rabelo e a Rua Sargento Valério, no bairro
Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1122/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja feito o serviço de tapa buracos na rua Pio XII, em frente ao
número 51, no bairro Vila Romana, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida.
CM-1148/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja verificada a possibilidade de não incidência no cálculo de
metragem para fins de cobrança de IPTU das coberturas edificadas nas
residências sem fechamento nas laterias; CM-1149/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja retirado PLEM 76/2018 que aumenta o quantitativo de vagas
de Auxiliar de Produção e aumenta em 25% os salários dos Chefes de
Setor, devido à situação financeira da EMOP e Prefeitura, ambas
de autoria do Vereador Josafá. CM-1153/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja realizada a limpeza e manutenção constante da pista de
caminhada no bairro Porto Velho de autoria do Vereador Rodrigo
Kaboja. CM-1151/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que
seja providenciada a limpeza da vegetação e correção de
nivelamento da superfície do solo por patrolamento, no trecho sem
pavimentação da Rua Iraque, bairro Paraíso; CM-1152/2018
solicitando
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja providenciada a obra de tapa buracos nos trechos de calçamento
da Rua Iraque , bairro Paraíso, ambas
de autoria do Vereador Sargento Elton.
REQUERIMENTOS:
CM-314/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja enviado documentação detalhada com toda evolução da dívida
pública municipal, desde o ano de 2001 até o ano de 2018,
estratificando por ano; CM-315/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que
seja enviado documentação constando toda a prestação de contas da
Secretaria Municipal de Saúde,desde o ano de 2017 até a data atual,
ambos de autoria do Vereador Edson Sousa.
CM-304/2018,
requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
sobre a origem, valor, lei que suplementa os trabalhos do
georreferenciamento
no município de autoria de Janete Aparecida. MOÇÕES
CONGRULATÓRIAS:
CM-040/2018,
em homenagem a
Sra. Maria Conceição Aparecida Lacerda; CM-041/2018,
em homenagem ao
Sr. Claudiney
Francisco de Oliveira; CM-042/2018,
em homenagem à
Sra. Karina de Almeida; CM-043/2018
em homenagem ao Sr. Anderson de Oliveira; CM-044/2018,
em homenagem ao
Sr. Antônio Osvaldo Silva; CM-103/2018,
em homenagem ao
Sr. Marllon Erik Siqueira; CM-104/2018,
em homenagem ao
Sr. Elbert Eddy Costa; CM-105/2018,
em homenagem ao
Sr. Gabriel Rodrigues Farnese, todos de autoria do Vereador Zé Luiz
da Farmácia. MOÇÕES
DE PESAR:
CM-069/2018 pelo passamento de Carlos Raimundo
Rocha; CM-070/2018
pelo passamento de
Antônio Gomes Vieira (Antônio doceiro); CM-071/2018
pelo passamento de
Nelson Rabelo de Melo, todos de autoria do Vereador Edson Sousa.


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6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (64ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)