Resumo (64ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

Ofício n° 159/2018, de 17/10/2018, sobre a retirada das Emendas n°CM-093/2018 e CM-094/2018, ao Projeto EM-070/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton. Ofício n°108/2018, de 15/10/2018, sobre o cancelamento da Audiência Pública que seria realizada dia 24/10/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira. Ofício 081/2018, de 16/10/2018, sobre a alteração do nome e sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI), de autoria do Vereador Nego do Buriti.

Ofício/SEGOV – 1351/2018 de 17/10/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-880/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia, respondida pelo ofício 1447/2018 – SEMOP; CM-306 e 431/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano, respondida pelo ofício 1452/2018 – SEMOP; CM-1040/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas, respondida pelo ofício 1322/2018 – SETTRANS; CM-1062/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida, respondida pelo ofício 207/2018 – SEMEJ; CM-861/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida, respondida pelo ofício 1446/2018 – SEMOP; CM-989 e 990/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato, respondida pelo ofício 1461/2018 – SEMOP; CM-950 e 970/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo, respondida pelo ofício 1451/2018 – SEMOP; CM-999/2018, de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo, respondida pelo ofício 1438/2018 – SEMOP; CM- 164/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior, respondida pelo ofício 1455/2018 – SEMOP; CM-259/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior, respondida pelo ofício 1459/2018 – SEMOP; CM-586,703,851 e 867/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton, respondida pelo ofício 1449/2018 – SEMOP; CM- 1039/2018, de autoria do Vereador Nego do Buriti, respondida pelo ofício 1437/2018 – SEMOP; CM- 170 e 566/2017, de autoria do Vereador Ademir Silva, respondida pelo ofício 1457/2018 – SEMOP. DE TERCEIROS: Ofício da DIVIPREV 1661/2018, de 11/10/2018, encaminhando os relatórios mensais referente à Setembro/2018.

Ednéa Dias Ribeiro para falar sobre falta de recurso na saúde. Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-1035/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Goiás, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco, bairro Porto Velho; CM-1145/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a construção e revitalização de passeios, na rua Bom Sucesso, no bairro Nações, após a Panificadora Bidu (sentido Carmo Cajuru); CM-1146/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada uma limpeza completa em todoo trecho do Calçadão do bairro Porto Velho, abrangendo assim, toda extensão onde se localizam a Av. Jovelino Rabelo e a Rua Sargento Valério, no bairro Porto Velho, todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-1122/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja feito o serviço de tapa buracos na rua Pio XII, em frente ao número 51, no bairro Vila Romana, de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1148/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja verificada a possibilidade de não incidência no cálculo de metragem para fins de cobrança de IPTU das coberturas edificadas nas residências sem fechamento nas laterias; CM-1149/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja retirado PLEM 76/2018 que aumenta o quantitativo de vagas de Auxiliar de Produção e aumenta em 25% os salários dos Chefes de Setor, devido à situação financeira da EMOP e Prefeitura, ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-1153/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizada a limpeza e manutenção constante da pista de caminhada no bairro Porto Velho de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1151/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a limpeza da vegetação e correção de nivelamento da superfície do solo por patrolamento, no trecho sem pavimentação da Rua Iraque, bairro Paraíso; CM-1152/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos nos trechos de calçamento da Rua Iraque , bairro Paraíso, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-314/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja enviado documentação detalhada com toda evolução da dívida pública municipal, desde o ano de 2001 até o ano de 2018, estratificando por ano; CM-315/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja enviado documentação constando toda a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde,desde o ano de 2017 até a data atual, ambos de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-304/2018, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a origem, valor, lei que suplementa os trabalhos do georreferenciamento no município de autoria de Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRULATÓRIAS: CM-040/2018, em homenagem a Sra. Maria Conceição Aparecida Lacerda; CM-041/2018, em homenagem ao Sr. Claudiney Francisco de Oliveira; CM-042/2018, em homenagem à Sra. Karina de Almeida; CM-043/2018 em homenagem ao Sr. Anderson de Oliveira; CM-044/2018, em homenagem ao Sr. Antônio Osvaldo Silva; CM-103/2018, em homenagem ao Sr. Marllon Erik Siqueira; CM-104/2018, em homenagem ao Sr. Elbert Eddy Costa; CM-105/2018, em homenagem ao Sr. Gabriel Rodrigues Farnese, todos de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. MOÇÕES DE PESAR: CM-069/2018 pelo passamento de Carlos Raimundo Rocha; CM-070/2018 pelo passamento de Antônio Gomes Vieira (Antônio doceiro); CM-071/2018 pelo passamento de Nelson Rabelo de Melo, todos de autoria do Vereador Edson Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.