Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
<p> Ata da Reunião anterior aprovada sem retificação por todos os vereadores presentes.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> </p> <p> <span> </span></p> <p> DO LEGISLATIVO: Ofício nº 232/2011 do vereador Anderson Saleme Justificando sua ausência na reunião ordinária, por motivos de estar participando da 15ª Reunião da Frente Sul Mineira de Acessibilidade, na cidade de Campanha – MG; Justificativa de atraso do vereador Edson Sousa devido a um problema de saúde com a esposa.</p> <p> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> </p> <p> </p> <p> DO EXECUTIVO: Ofícios nºs 027, 028/2011 responde indicações do vereador Anderson Saleme; Ofícios nºs 040, 041, 043 /2011 responde indicações do vereador Beto Machado; Ofício nº 068/2011 responde indicação do vereador Edmar Rodrigues; Ofícios nºs 156, 157, 158/2011 responde indicações do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 057, 058, 059/2011 responde indicações do vereador Geraldinho da saúde; Ofício nº 142/2011 responde indicação do vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 025, 026/2011 responde indicações do vereador Paduano; Ofícios nºs 166, 167, 168, 169, 170/2011 responde indicações do vereador Roberto Bento; Ofícios nºs 238/2011 responde indicação do vereador Rodyson;</p> <p> </p> <p> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> </p> <p> DE TERCEIROS: SINDIEETRO – MG comunicando que os eletricitários de Minas Gerais estão em Campanha Salarial desde o dia 26 de setembro de 2011, quando foi entregue a Pauta de Reivindicações. CRSANS encaminha a programação do Encontro com Dom Mauro Morelli. SINTRAM comunicando que nunca foi favorável à terceirização, como afirmado erroneamente pelo nobre Vereador Adair Otaviano. Ministério da Saúde nº 003897, 014316, 017698, 020426/MS/SE/FNS liberando recursos financeiros.</p>
4. Tribuna Livre
<p> Sr. Geraldo de Oliveira.</p> <div> O ambientalista Geraldo de Oliveira, presidente da Associação Nascentes Bela Vista – ANBV, utilizou a Tribuna Livre para questionar o cumprimento da lei que determina a educação ambiental nas escolas.<br /> <br /> Segue o pronunciamento na íntegra:<br /> Boa tarde Senhor Presidente, demais vereadores, imprensa aqui presente e a todos os telespectadores que acompanham esta reunião em casa pela TV Câmara.<br /> Senhor Presidente, eu estou aqui em nome da ANBV para falar da lei número 5.575 de 2 de abril de 2003 que institui Programa Municipal de Educação Ambiental e determina outras providências.<br /> Nós da ANBV reconhecemos que temos um bom começo para educação ambiental em nossa cidade e que a Lei 5.575 busca atender essa demanda.<br /> Nós temos lugares para trabalhar esse tema com as crianças, por exemplo, a Sala Verde, a Lagoa do Sidil, as nascentes Bela vista, as margens do rio Itapecerica e outros.<br /> A educação ambiental é muito importante para a preservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.<br /> Nós da ANBV agradecemos o apoio do município de Divinópolis que sempre nos ajudou na comemoração do Dia Mundial da Água, quando em todo ano realizamos a corrida em defesa das nascentes. Agradecemos também a todos os órgãos públicos e empresas privadas que acreditam no nosso trabalho de conscientização ambiental.<br /> Gostaríamos muito de saber, ter certeza, que todos as nossas crianças então participando de projetos de educação ambiental.<br /> Com certeza tem escolas que fazem este trabalho pois eu já recebi visitas de várias escolas e o trajeto era nascente Bela Vista, Lagoa do Sidil e Praça Candidés que fica às margens do Rio Itapecerica. Todo ano são as mesmas escolas e destas, a metade são escolas particulares.<br /> Seria enriquecedor se tivéssemos um professor para trabalhar, pelo menos uma vez por semana, exclusivamente, a educação ambiental. Seria uma grande vitória para nossa sociedade e nosso planeta. Pensem nisso Senhores Vereadores.<br /> Quem sabe não seria a hora de criarmos uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação da mesma forma que existe a prestação de contas da Secretaria de Saúde? Só assim todos nós, os senhores vereadores e nós cidadãos, saberíamos tanto o que se gasta com a educação em nosso município como os projetos que são trabalhados com nossas crianças nas escolas municipais.<br /> Trabalhando juntos podemos melhorar ainda mais a educação e o meio ambiente em nossa cidade.</div>
5. Apresentação de Proposição
<p> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> </p> <p> Subemenda 01/11 à Emenda nº CM-180/2011 ao Projeto de Lei nº EM-128/2011, do vereador Edson Sousa.</p> <p> INDICAÇÕES: CM-636/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida JK, próximo ao nº 1990 com a Rua Itutinga, no bairro Bom Pastor, autoria desta presidência; CM-496/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na Rua Beirute entre Rua Bom Sucesso e Rua Berlim – Bairro Vale do Sol, CM-498/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, de seu Governo, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua Estados Unidos entre as Ruas Bom Despacho e Avenida Brasil – Bairro Prolongamento Nações, CM-499/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, de seu Governo, a possibilidade de efetuar a limpeza de capina e tapa buraco em torno do bueiro na Rua Cambuquira, esquina com a Rua Dez de Julho – Bairro Afonso Pena, todas de autoria do vereador Rodyson;</p> <p> REQUERIMENTOS: CM-166/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido informações sobre os critérios utilizados para a contratação de médicos para o Município, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; CM-167/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre todos os pagamentos feitos pela prefeitura Municipal de Divinópolis ao Superguia Pemafa, da empresa Pemafa Gráfica e Editora Ltda, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri;</p>
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p> Não houve apresentação de Relatório de Comissão.</p>
9. Minuto de silêncio
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão