Resumo (73ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2011 - 14:03
Encerramento: 24/11/2011 - 16:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Pastor Paulo César / PRB
2º Secretário: Anderson Saleme / PR



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da Reunião anterior aprovada sem retificação por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

 

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 232/2011 do vereador Anderson Saleme Justificando sua ausência na reunião ordinária, por motivos de estar participando da 15ª Reunião da Frente Sul Mineira de Acessibilidade, na cidade de Campanha – MG; Justificativa de atraso do vereador Edson Sousa devido a um problema de saúde com a esposa.

 

DO EXECUTIVO: Ofícios nºs 027, 028/2011 responde indicações do vereador Anderson Saleme; Ofícios nºs 040, 041, 043 /2011 responde indicações do vereador Beto Machado; Ofício nº 068/2011 responde indicação do vereador Edmar Rodrigues; Ofícios nºs 156, 157, 158/2011 responde indicações do vereador Edson Sousa; Ofícios nºs 057, 058, 059/2011 responde indicações do vereador Geraldinho da saúde; Ofício nº 142/2011 responde indicação do vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 025, 026/2011 responde indicações do vereador Paduano; Ofícios nºs 166, 167, 168, 169, 170/2011 responde indicações do vereador Roberto Bento; Ofícios nºs 238/2011 responde indicação do vereador Rodyson;

 

DE TERCEIROS: SINDIEETRO – MG comunicando que os eletricitários de Minas Gerais estão em Campanha Salarial desde o dia 26 de setembro de 2011, quando foi entregue a Pauta de Reivindicações. CRSANS encaminha a programação do Encontro com Dom Mauro Morelli. SINTRAM comunicando que nunca foi favorável à terceirização, como afirmado erroneamente pelo nobre Vereador Adair Otaviano. Ministério da Saúde nº 003897, 014316, 017698, 020426/MS/SE/FNS liberando recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

Sr. Geraldo de Oliveira.

O ambientalista Geraldo de Oliveira, presidente da Associação Nascentes Bela Vista – ANBV, utilizou a Tribuna Livre para questionar o cumprimento da lei que determina a educação ambiental nas escolas.

Segue o pronunciamento na íntegra:
Boa tarde Senhor Presidente, demais vereadores, imprensa aqui presente e a todos os telespectadores que acompanham esta reunião em casa pela TV Câmara.
Senhor Presidente, eu estou aqui em nome da ANBV para falar da lei número 5.575 de 2 de abril de 2003 que institui Programa Municipal de Educação Ambiental e determina outras providências.
Nós da ANBV reconhecemos que temos um bom começo para educação ambiental em nossa cidade e que a Lei 5.575 busca atender essa demanda.
Nós temos lugares para trabalhar esse tema com as crianças, por exemplo, a Sala Verde, a Lagoa do Sidil, as nascentes Bela vista, as margens do rio Itapecerica e outros.
A educação ambiental é muito importante para a preservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável.
Nós da ANBV agradecemos o apoio do município de Divinópolis que sempre nos ajudou na comemoração do Dia Mundial da Água, quando em todo ano realizamos a corrida em defesa das nascentes. Agradecemos  também a todos os órgãos públicos e empresas privadas que acreditam no nosso trabalho de conscientização ambiental.
Gostaríamos muito de saber, ter certeza, que todos as nossas crianças então participando de projetos de educação ambiental.
Com certeza tem escolas que fazem este trabalho pois eu já recebi visitas de várias escolas e o trajeto era nascente Bela Vista, Lagoa do Sidil e Praça Candidés que fica às margens do Rio Itapecerica. Todo ano são as mesmas escolas e destas, a metade são escolas particulares.
Seria enriquecedor se tivéssemos um professor para trabalhar, pelo menos uma vez por semana, exclusivamente, a educação ambiental. Seria uma grande vitória para nossa sociedade e nosso planeta. Pensem nisso Senhores Vereadores.
Quem sabe não seria a hora de criarmos uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação da mesma forma que existe a prestação de contas da Secretaria de Saúde? Só assim todos nós, os senhores vereadores e nós cidadãos, saberíamos tanto o que se gasta com a educação em nosso município como os projetos que são trabalhados com nossas crianças nas escolas municipais.
Trabalhando juntos podemos melhorar ainda mais a educação e o meio ambiente em nossa cidade.

5. Apresentação de Proposição:

Subemenda 01/11 à Emenda nº CM-180/2011 ao Projeto de Lei nº EM-128/2011, do vereador Edson Sousa.

INDICAÇÕES: CM-636/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida JK, próximo ao nº 1990 com a Rua Itutinga, no bairro Bom Pastor, autoria desta presidência; CM-496/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na Rua Beirute entre Rua Bom Sucesso e Rua Berlim – Bairro Vale do Sol, CM-498/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, de seu Governo, a possibilidade de efetuar o calçamento, na Rua Estados Unidos entre as Ruas Bom Despacho e Avenida Brasil – Bairro Prolongamento Nações, CM-499/11 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, de seu Governo, a possibilidade de efetuar a limpeza de capina e tapa buraco em torno do bueiro na Rua Cambuquira, esquina com a Rua Dez de Julho – Bairro Afonso Pena, todas de autoria do vereador Rodyson;

REQUERIMENTOS: CM-166/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido informações sobre os critérios utilizados para a contratação de médicos para o Município, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; CM-167/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, pedido de informações sobre todos os pagamentos feitos pela prefeitura Municipal de Divinópolis ao Superguia Pemafa, da empresa Pemafa Gráfica e Editora Ltda, autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatório de Comissão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 94 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 94/2011
Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson do Zé Milton
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2011
Turno: Único
Autor: Roberto Bento
Processo: 79/2011
DENOMINA “CARLOS ESTEVAM DA ROSA”, A RUA “DEZOITO”, NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “CARLOS ESTEVAM DA ROSA”, A RUA “DEZOITO”, NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2011
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 93/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM CRISTIANO.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2011
Turno: Único
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 94/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓRDIA.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 141 de 2011
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 141/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS URBANOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$9.562.431,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Aprovado(a)

Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia para discussão e votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Abstenção
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Abstenção
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Abstenção
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 141 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Não
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 94 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Milton Donizete - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Milton Donizete / PRTB

    3 - Hilton de Aguiar / MDB

    4 - Beto Machado / PSDB

    5 - Roberto Bento / PTdoB

    6 - Paduano / DEM

    7 - Adair Otaviano / MDB

    8 - Rodyson do Zé Milton / PSDB

    9 - Dra. Heloísa Cerri / PV