SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DE TERCEIROS: Of&iacute;cio DIVIPREV n&ordm; 1628/2019, de 29/08/2019 do DIVIPREV, esclarecendo que o referido pleito foi entregue pessoalmente ao Vereador Edsom Sousa em 26/02/2019 &agrave;s 18:30h, conforme denota-se no documento anexo. Of&iacute;cio S/N, de 28/08/2019 do Grupo A&ccedil;&atilde;o e Movimento Por Divin&oacute;polis, agradecendo ao Sr. La&eacute;rcio, atendente, ao Sr. Rodrigo encarregado e &agrave; equipe da SEMSUR, pelo pedido feito por telefone e atendido dentro de 04 dias referente a 02 buracos tapados na Rua do Merc&uacute;rio, onde mais de 20 carros furaram seus pneus, e com riscos de capotamento.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-907/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento das Ruas Maria Aparecida Batista entre Rua S&atilde;o Paulo bairro e a Estrada de Santo Ant&ocirc;nio dos Campos no Bairro Rancho Alegre, e da Rua Coronel Jo&atilde;o Notini entre Rua Maria Aparecida Batista e Rua Osmar Nazareth, no Bairro Rancho Alegre; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-894/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Jesus Nogueira maia no Bairro Nova Fortaleza II; CM-906/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimenta&ccedil;&atilde;o poli&eacute;drica na Rua Vilage das Andorinhas entre as Ruas Jarbas do Amaral e Cristo Redentor no Bairro Casa Nova; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-910/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento urgente na Rua Beira Alta, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 591, no Bairro S&atilde;o Luiz, bem como uma limpeza na &aacute;rea verde que se encontra no local; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-886/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite ao Setor de Cadastros que sejam atualizados os nomes nas vias, principalmente aquelas que receberam nomes mais recentes, bem como suas identifica&ccedil;&otilde;es de acordo com a Lei 4452/1998, atualizada pela Lei 8504/2018; CM-887/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Domingos Joaquim Rosa, entre a Rua Paulo C&eacute;sar de Assis e a Rua S&atilde;o Jos&eacute; do Salgado, no Bairro Quintino; CM-888/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado poda da &aacute;rvore que fica na Rua Cambuci em frente ao n&uacute;mero 470, no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-895/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implanta&ccedil;&atilde;o de dois postes com lumin&aacute;rias nos seguintes trechos do Bairro Tiet&ecirc;: Alameda Rio Caiap&oacute; entre a Rua Marco Ant&ocirc;nio da Silva e a Alameda Rio Xingu; Alameda Rio Caiap&oacute; entre Alameda Rio Xingu e Alameda Rio Parana&iacute;ba; CM-896/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado nivelamento da Rua Afonso Pereira da Silva pr&oacute;ximo ao n&ordm; 40 no Bairro Santo Andr&eacute;; CM-905/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instala&ccedil;&atilde;o de quebra-molas no Bairro Padre Herculano nos seguintes trajetos: Avenida das Emba&uacute;bas entre Rua Baob&aacute; e Rua Arauc&aacute;rias; Avenida das Emba&uacute;bas entre Rua Jacati&aacute; e Rua Joaquim Imbilina; Avenida das Emba&uacute;bas entre Rua Arauc&aacute;rias e Rua Sequoias; Avenida das Pi&uacute;nas entre Rua Baob&aacute; e Rua Sequoias; Avenida das Pi&uacute;nas entre Rua Baob&aacute; e Rua Arauc&aacute;rias; Avenida das Pi&uacute;nas entre Rua Baob&aacute; e Rua Arauc&aacute;rias; Avenida das Pi&uacute;nas entre Rua Sequoias e Avenida Seringueiras; Avenida Seringueiras entre Rua Mozart Nogueira Soares e Avenida das Pi&uacute;nas; todas de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-893/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza na Rua Conquista, Bairro Afonso Pena; CM-897/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Ol&iacute;mpio Gomes Branquinho, entre Rua Jos&eacute; Afonso Micheline e Rua Dona Maria das Dores, Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; CM-898/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado oba de tapa-buracos na Rua Safira, Bairro Niter&oacute;i; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-330/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relat&oacute;rio com o n&uacute;mero e causa dos &oacute;bitos que ocorreram na Unidade de Pronto Atendimento de Divin&oacute;polis, estratificando os dados por m&ecirc;s, desde a implanta&ccedil;&atilde;o da unidade at&eacute; o m&ecirc;s de agosto de 2019; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-320/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado c&oacute;pia do projeto de drenagem de &aacute;gua pluvial e conten&ccedil;&atilde;o de barranco, com o respectivo custo, em grande eros&atilde;o formada dentro da extens&atilde;o da Rua Medina, mas proximidades do n&uacute;mero 511, no Bairro Bela Vista; CM-321/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relat&oacute;rio circunstancial de engenharia sobre a situa&ccedil;&atilde;o da eros&atilde;o na Rua Medina, bem como o impacto ambiental e nas estruturas das casas no local, no Bairro Bela Vista; CM-322/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informa&ccedil;&otilde;es detalhadas do PLEM-047/2019, que objetiva a contrata&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com institui&ccedil;&otilde;es financeiras oficiais, at&eacute; o valor de R$40.000.000,00 (quarenta milh&otilde;es de reais); quais localidades receber&atilde;o investimentos de infraestruturas, e quais servi&ccedil;os e valores especificados; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-329/2019 requerendo ao Senhor Presidente da C&acirc;mara Vereador Rodrigo Kaboja que este Requerimento seja encaminhado &agrave; CAPIESUDE &ndash; Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, Infraestrutura, Servi&ccedil;os Urbanos e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, a possibilidade de uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, com o objetivo de discutir sobre as obras inacabadas na cidade; de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-327/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado justificativa sobre quais os bairros e valores de cada obra que ser&atilde;o realizadas com a destina&ccedil;&atilde;o dos R$27.000.000,00 (vinte e sete milh&otilde;es de reais) para pavimenta&ccedil;&atilde;o, drenagem pluvial, cal&ccedil;amento, recupera&ccedil;&atilde;o e canaliza&ccedil;&atilde;o de c&oacute;rregos, recupera&ccedil;&atilde;o de estruturas em pontes e viadutos em locais diversos do munic&iacute;pio segundo o Projeto de Lei EM-047/2019, art. 1&ordm;, inciso I; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-900/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para a abertura e pavimenta&ccedil;&atilde;o da Rua Alvares de Azevedo (continua&ccedil;&atilde;o da Rua Castro Alves), interligando com a Rua Coelho Neto at&eacute; a Avenida Bras&iacute;lia, no Bairro Jardim Belvedere II; CM-901/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo de viabilidade para amplia&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de funcionamento das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de dos Bairros S&atilde;o Jos&eacute; e Bom Pastor at&eacute; &agrave;s 22 horas; ambos de autoria do Vereador Renato Ferreira. MO&Ccedil;&Otilde;ES CONGRATULAT&Oacute;RIAS: CM-110/2019, em homenagem &agrave; DOM Oncologia; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-191/2019, em homenagem ao Subtenente Rodrigo Gomes de Oliveira; CM-190/2019, em homenagem ao 1&ordm; Tenente Wellington Geraldo Campos e Silva; CM-192/2019, em homenagem ao Subtenente Reginaldo Silva Santos; CM-193/2019, em homenagem ao 2&ordm; Sargento Helv&eacute;cio Jeremias; CM-194/2019, em homenagem ao 2&ordm; Sargento Oriosvaldo Pinheiro Silva; CM-195/2019, em homenagem ao 2&ordm; Sargento Maur&iacute;cio Pinheiro de Azevedo; CM-196/2019, em homenagem ao 3&ordm; Sargento Aender Silvia; CM-197/2019, em homenagem ao 3&ordm; Sargento Renato Paulino da Silva; CM-198/2019, em homenagem ao 3&ordm; Sargento Charles da Cruz de Almeida; CM-199/2019, em homenagem ao 3&ordm; Sargento Carlos Roberto J&uacute;nior; CM-200/2019, em homenagem ao 3&ordm; Sargento Edmilson Alexandre Ara&uacute;jo; CM-201/2019, em homenagem ao Cabo Paulo de Oliveira J&uacute;nior; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-187/20219, em homenagem &agrave; UEMG &ndash; Universidade do Estado de Minas Gerais; de autoria do Vereador Roger Viegas. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE PESAR: CM-043/2019, pelo passamento de Israel Jos&eacute; de Souza; CM-044/2019, pelo passamento de Geraldo Carlos da Silva; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (50ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)