Resumo (50ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 50ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção da Vereadora Janete Aparecida. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Edsom Sousa proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Nêgo do Buriti proceder a leitura do trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DE TERCEIROS: Ofício DIVIPREV nº 1628/2019, de 29/08/2019 do DIVIPREV, esclarecendo que o referido pleito foi entregue pessoalmente ao Vereador Edsom Sousa em 26/02/2019 às 18:30h, conforme denota-se no documento anexo. Ofício S/N, de 28/08/2019 do Grupo Ação e Movimento Por Divinópolis, agradecendo ao Sr. Laércio, atendente, ao Sr. Rodrigo encarregado e à equipe da SEMSUR, pelo pedido feito por telefone e atendido dentro de 04 dias referente a 02 buracos tapados na Rua do Mercúrio, onde mais de 20 carros furaram seus pneus, e com riscos de capotamento.

Wilson Barbosa que se inscreveu para falar sobre cobrar apoio do Executivo para desenvolvimento do meio ambiente de nossa cidade. Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-907/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado asfaltamento das Ruas Maria Aparecida Batista entre Rua São Paulo bairro e a Estrada de Santo Antônio dos Campos no Bairro Rancho Alegre, e da Rua Coronel João Notini entre Rua Maria Aparecida Batista e Rua Osmar Nazareth, no Bairro Rancho Alegre; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-894/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Jesus Nogueira maia no Bairro Nova Fortaleza II; CM-906/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Vilage das Andorinhas entre as Ruas Jarbas do Amaral e Cristo Redentor no Bairro Casa Nova; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-910/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento urgente na Rua Beira Alta, próximo ao nº 591, no Bairro São Luiz, bem como uma limpeza na área verde que se encontra no local; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-886/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite ao Setor de Cadastros que sejam atualizados os nomes nas vias, principalmente aquelas que receberam nomes mais recentes, bem como suas identificações de acordo com a Lei 4452/1998, atualizada pela Lei 8504/2018; CM-887/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Domingos Joaquim Rosa, entre a Rua Paulo César de Assis e a Rua São José do Salgado, no Bairro Quintino; CM-888/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado poda da árvore que fica na Rua Cambuci em frente ao número 470, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-895/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de dois postes com luminárias nos seguintes trechos do Bairro Tietê: Alameda Rio Caiapó entre a Rua Marco Antônio da Silva e a Alameda Rio Xingu; Alameda Rio Caiapó entre Alameda Rio Xingu e Alameda Rio Paranaíba; CM-896/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado nivelamento da Rua Afonso Pereira da Silva próximo ao nº 40 no Bairro Santo André; CM-905/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de quebra-molas no Bairro Padre Herculano nos seguintes trajetos: Avenida das Embaúbas entre Rua Baobá e Rua Araucárias; Avenida das Embaúbas entre Rua Jacatiá e Rua Joaquim Imbilina; Avenida das Embaúbas entre Rua Araucárias e Rua Sequoias; Avenida das Piúnas entre Rua Baobá e Rua Sequoias; Avenida das Piúnas entre Rua Baobá e Rua Araucárias; Avenida das Piúnas entre Rua Baobá e Rua Araucárias; Avenida das Piúnas entre Rua Sequoias e Avenida Seringueiras; Avenida Seringueiras entre Rua Mozart Nogueira Soares e Avenida das Piúnas; todas de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-893/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza na Rua Conquista, Bairro Afonso Pena; CM-897/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre Rua José Afonso Micheline e Rua Dona Maria das Dores, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-898/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado oba de tapa-buracos na Rua Safira, Bairro Niterói; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-330/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório com o número e causa dos óbitos que ocorreram na Unidade de Pronto Atendimento de Divinópolis, estratificando os dados por mês, desde a implantação da unidade até o mês de agosto de 2019; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-320/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia do projeto de drenagem de água pluvial e contenção de barranco, com o respectivo custo, em grande erosão formada dentro da extensão da Rua Medina, mas proximidades do número 511, no Bairro Bela Vista; CM-321/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório circunstancial de engenharia sobre a situação da erosão na Rua Medina, bem como o impacto ambiental e nas estruturas das casas no local, no Bairro Bela Vista; CM-322/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações detalhadas do PLEM-047/2019, que objetiva a contratação de operação de crédito com instituições financeiras oficiais, até o valor de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); quais localidades receberão investimentos de infraestruturas, e quais serviços e valores especificados; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-329/2019 requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja que este Requerimento seja encaminhado à CAPIESUDE – Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, a possibilidade de uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir sobre as obras inacabadas na cidade; de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-327/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado justificativa sobre quais os bairros e valores de cada obra que serão realizadas com a destinação dos R$27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) para pavimentação, drenagem pluvial, calçamento, recuperação e canalização de córregos, recuperação de estruturas em pontes e viadutos em locais diversos do município segundo o Projeto de Lei EM-047/2019, art. 1º, inciso I; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-900/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para a abertura e pavimentação da Rua Alvares de Azevedo (continuação da Rua Castro Alves), interligando com a Rua Coelho Neto até a Avenida Brasília, no Bairro Jardim Belvedere II; CM-901/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros São José e Bom Pastor até às 22 horas; ambos de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-110/2019, em homenagem à DOM Oncologia; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-191/2019, em homenagem ao Subtenente Rodrigo Gomes de Oliveira; CM-190/2019, em homenagem ao 1º Tenente Wellington Geraldo Campos e Silva; CM-192/2019, em homenagem ao Subtenente Reginaldo Silva Santos; CM-193/2019, em homenagem ao 2º Sargento Helvécio Jeremias; CM-194/2019, em homenagem ao 2º Sargento Oriosvaldo Pinheiro Silva; CM-195/2019, em homenagem ao 2º Sargento Maurício Pinheiro de Azevedo; CM-196/2019, em homenagem ao 3º Sargento Aender Silvia; CM-197/2019, em homenagem ao 3º Sargento Renato Paulino da Silva; CM-198/2019, em homenagem ao 3º Sargento Charles da Cruz de Almeida; CM-199/2019, em homenagem ao 3º Sargento Carlos Roberto Júnior; CM-200/2019, em homenagem ao 3º Sargento Edmilson Alexandre Araújo; CM-201/2019, em homenagem ao Cabo Paulo de Oliveira Júnior; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-187/20219, em homenagem à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais; de autoria do Vereador Roger Viegas. MOÇÕES DE PESAR: CM-043/2019, pelo passamento de Israel José de Souza; CM-044/2019, pelo passamento de Geraldo Carlos da Silva; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

O Vereador Roger Viegas apresentou relatório da Comissão Especial designada para acompanhar encaminhamentos sobre as divergências de carga horária dos Sociólogos, Educadores de Trânsito e Historiadores.

Posteriormente o Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá – aparteado pelo Vereador Ademir Silva; Zé Luiz da Farmácia. A Reunião Ordinária foi suspensa pelo Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius por 10 (dez) minutos, para tratarem de assuntos administrativos. Retornando, o Presidente em exercício passou a Palavra Livre aos Vereadores: Renato Ferreira; Ademir Silva; Adair Otaviano; Sargento Elton; Nêgo do Buriti; Matheus Costa; César Tarzan; Raimundo Nonato; Edsom Sousa; Roger Viegas; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.

https://www.youtube.com/watch?v=rXMYyFe1UaE