SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e dezenove, &agrave;s quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada &agrave; Rua S&atilde;o Paulo, 277 - Centro, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vereador Z&oacute;zimo Ramos Couto&rdquo;, foi realizada a 74&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 3&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 24&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presen&ccedil;a de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josaf&aacute; proceder &agrave; leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva proceder a leitura de um artigo da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Of&iacute;cio/SEGOV/IND-100/2019, de 22/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo de 90 dias para responder a Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-1018, 1019, 1020 e 1016/2019, todas de autoria do Vereador Ademir Silva &ndash; encaminhadas para a SETTRANS; CM-1115 e 1111/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira &ndash; encaminhadas para a SETTRANS; CM-1113 e 1114/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; encaminhadas para SETTRANS; CM-1017/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-1081/2019, de autoria de todos os Vereadores &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-1101/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas &ndash; encaminhada para a SETTRANS; CM-1103, 1121 e 1122/2019, todas de autoria do Vereador N&ecirc;go do Buriti &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-1104/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-1105, 1118 e 1119/2019, todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-1106 e 1110/2019, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-1107, 1108 e 1109/2019, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-1112/2019, de autoria do Vereador Josaf&aacute; &ndash; encaminhada para SEMSUR; CM-1120/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa &ndash; encaminhada para a SEMSUR. Of&iacute;cio/SEGOV-1311/2019, de 21/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-376/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton &ndash; respondido pelo Of&iacute;cio n&ordm; 270/2019 &ndash; SEDEC; CM-380/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato &ndash; respondido pelo Of&iacute;cio 489/2019 &ndash; SEMAD; CM-337/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &ndash; respondido pelo Of&iacute;cio 930/2019 &ndash; SEMSUR; CM-363/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &ndash; respondido pelo Of&iacute;cio 250/2019 &ndash; SEMUSA; CM-353/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida &ndash; respondido pelo Of&iacute;cio 165/2019 &ndash; Controladoria. Of&iacute;cio/SEGOV-1312/2019, de 21/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-1068/2019, de autoria do Vereador Marcos Vin&iacute;cius &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 1761/2019 &ndash; SETTRANS; CM-1067/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 1762/2019 &ndash; SETTRANS; CM-1069/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 1763/2019 &ndash; SETTRANS. DE TERCEIROS: Convoca&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Sa&uacute;de de Divin&oacute;polis/MG, de 25/11/2019 do Sr. Warlon Carlos Elias, Presidente do Conselho, convocando para a 10&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do ano de 2019, no dia 27/11/2019, &agrave;s 18h15min, na C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis. Convite da C&acirc;mara Municipal de Padre Para&iacute;so de 08/11/219, encaminhando documento feito pela C&acirc;mara de Padre Para&iacute;so em apoio ao transporte alternativo do Munic&iacute;pio e Regi&atilde;o. Convite par a IV Edi&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel de Divin&oacute;polis/MG, no dia 26/11/2019 a partir das 13h, no SENAC Divin&oacute;polis.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-1147/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que fa&ccedil;a a capina e retirada de entulhos da Rua Pedestre entre as Ruas Orozimbo Chagas e Sinh&ocirc; M&aacute;ximo no Bairro Danilo Passos II; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-854/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reforma da quadra de atividades f&iacute;sicas, alambrados, traves, pinturas da Escola Municipal Dr. Sebasti&atilde;o Gomes Guimar&atilde;es, no Bairro Maria Helena; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1140/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de um (a) dentista para atendimento no PSF do Bairro Primavera; de autoria do Vereador Josaf&aacute;. CM-1149/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a coloca&ccedil;&atilde;o de uma passagem elevada de pedestre na Rua Castro Alves esquina com a Rua Campina Verde; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1116/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para melhoria e seguran&ccedil;a do tr&acirc;nsito na Avenida JK, no cruzamento com a Rua Ilic&iacute;nia no Bairro Bom Pastor; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1142/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Francisco Machado Filho, Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; CM-1143/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Maestro Jo&atilde;o Pinto no Bairro Esplanada; CM-1144/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos no entorno da Pra&ccedil;a Vereador Dulphe Pinto de Aguiar localizada no Bairro Porto Velho; toda de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-397/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relat&oacute;rio com o quantitativo atual de ambulantes e camel&ocirc;s cadastrados na cidade de Divin&oacute;polis, encaminhando tamb&eacute;m os respectivos nomes e endere&ccedil;os de cada um deles; CM-398/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relat&oacute;rio com os 100 maiores pagadores de ISSQN em produ&ccedil;&atilde;o de eventos ou shows em Divin&oacute;polis, desde o ano de 2013 at&eacute; a presente data; CM-399/2019, requerendo ao Senhor Presidente da C&acirc;mara Vereador Rodrigo Kaboja que requeira &agrave; Mesa Diretora que seja realizado uma altera&ccedil;&atilde;o no artigo 236 do Regimento Interno, para que acabe com a possibilidade dos Vereadores absterem em quaisquer vota&ccedil;&otilde;es no Poder Legislativo; CM-400/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado c&oacute;pia das tr&ecirc;s &uacute;ltimas datas da reuni&atilde;o do Conselho da Cidade, bem como c&oacute;pia da licen&ccedil;a ambiental e estudo de impacto por ocasi&atilde;o da abertura da Rua S&atilde;o Paulo, entre as Av. 1&ordm; de Junho e Av. Get&uacute;lio Vargas, no Centro de Divin&oacute;polis; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-392/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informa&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o em que se encontra no momento o lote n&ordm; 58, zona 6, Quadra 76, de 412m2, no Bairro Jardim Capit&atilde;o Silva; bem como a c&oacute;pia do contrato administrativo ou decreto que possa ter norteado quaisquer termos de cess&atilde;o ou comodato do mesmo; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MO&Ccedil;&Otilde;ES CONGRATULAT&Oacute;RIAS: CM-349/2019, em homenagem a Ana Karolina Silva; CM-350/2019, em homenagem a Valdir Martins; CM-351/2019, em homenagem a J&eacute;ssika Ferreira Rodrigues; CM-391/2019, em homenagem a Fernando Dias; CM-390/2019, em homenagem a J&uacute;lio C&eacute;sar Botelho; CM-392/2019, em homenagem a Sandro Borges; CM-393/2019, em homenagem a Dryelle Priscila Santos; CM-394/2019, em homenagem a Geraldo C&eacute;sar Lisboa; CM-395/2019, em homenagem a Alisson Gomes Faria; CM-396/2019, em homenagem a Ant&ocirc;nio Edvar de Almeida Rocha; CM-397/2019, em homenagem a Janice Kendice de Oliveira; CM-398/2019, em homenagem a Leonardo Peres; CM-399/2019, em homenagem a Amanda Suemy Martinho Silva; CM-400/2019, em homenagem a Paula Lamounier Lima; CM-401/219, em homenagem a Rinaldo D&eacute;cio de Faria J&uacute;nior; CM-402/2019, em homenagem a Jos&eacute; Eduardo Bicalho Machado; CM-403/2019, em homenagem a Henrique Cobucci; CM-404/2019, em homenagem a Marcelo Nunes J&uacute;nior; todas de autoria do Vereador Marcos Vin&iacute;cius. CM-390/2019, em homenagem a J&uacute;lio C&eacute;sar Botelho; de autoria do Vereador Roger Viegas.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (74ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)