Resumo (74ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 74ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva proceder a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício/SEGOV/IND-100/2019, de 22/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 dias para responder a Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1018, 1019, 1020 e 1016/2019, todas de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhadas para a SETTRANS; CM-1115 e 1111/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhadas para a SETTRANS; CM-1113 e 1114/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para SETTRANS; CM-1017/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhada para a SEMSUR; CM-1081/2019, de autoria de todos os Vereadores – encaminhada para a SEMSUR; CM-1101/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SETTRANS; CM-1103, 1121 e 1122/2019, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1104/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SEMSUR; CM-1105, 1118 e 1119/2019, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1106 e 1110/2019, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1107, 1108 e 1109/2019, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhadas para a SEMSUR; CM-1112/2019, de autoria do Vereador Josafá – encaminhada para SEMSUR; CM-1120/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-1311/2019, de 21/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-376/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício nº 270/2019 – SEDEC; CM-380/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 489/2019 – SEMAD; CM-337/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 930/2019 – SEMSUR; CM-363/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 250/2019 – SEMUSA; CM-353/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 165/2019 – Controladoria. Ofício/SEGOV-1312/2019, de 21/11/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1068/2019, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1761/2019 – SETTRANS; CM-1067/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1762/2019 – SETTRANS; CM-1069/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1763/2019 – SETTRANS. DE TERCEIROS: Convocação do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, de 25/11/2019 do Sr. Warlon Carlos Elias, Presidente do Conselho, convocando para a 10ª Reunião Ordinária do ano de 2019, no dia 27/11/2019, às 18h15min, na Câmara Municipal de Divinópolis. Convite da Câmara Municipal de Padre Paraíso de 08/11/219, encaminhando documento feito pela Câmara de Padre Paraíso em apoio ao transporte alternativo do Município e Região. Convite par a IV Edição da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis/MG, no dia 26/11/2019 a partir das 13h, no SENAC Divinópolis.

Em nome de Roberto Antônio Alves que se inscreveu para falar sobre necessidade de infraestrutura do nosso município.

INDICAÇÕES: CM-1147/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que faça a capina e retirada de entulhos da Rua Pedestre entre as Ruas Orozimbo Chagas e Sinhô Máximo no Bairro Danilo Passos II; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-854/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reforma da quadra de atividades físicas, alambrados, traves, pinturas da Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Bairro Maria Helena; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1140/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a disponibilização de um (a) dentista para atendimento no PSF do Bairro Primavera; de autoria do Vereador Josafá. CM-1149/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a colocação de uma passagem elevada de pedestre na Rua Castro Alves esquina com a Rua Campina Verde; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1116/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo para melhoria e segurança do trânsito na Avenida JK, no cruzamento com a Rua Ilicínia no Bairro Bom Pastor; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1142/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Francisco Machado Filho, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-1143/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Maestro João Pinto no Bairro Esplanada; CM-1144/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos no entorno da Praça Vereador Dulphe Pinto de Aguiar localizada no Bairro Porto Velho; toda de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-397/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório com o quantitativo atual de ambulantes e camelôs cadastrados na cidade de Divinópolis, encaminhando também os respectivos nomes e endereços de cada um deles; CM-398/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relatório com os 100 maiores pagadores de ISSQN em produção de eventos ou shows em Divinópolis, desde o ano de 2013 até a presente data; CM-399/2019, requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja que requeira à Mesa Diretora que seja realizado uma alteração no artigo 236 do Regimento Interno, para que acabe com a possibilidade dos Vereadores absterem em quaisquer votações no Poder Legislativo; CM-400/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia das três últimas datas da reunião do Conselho da Cidade, bem como cópia da licença ambiental e estudo de impacto por ocasião da abertura da Rua São Paulo, entre as Av. 1º de Junho e Av. Getúlio Vargas, no Centro de Divinópolis; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-392/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a situação em que se encontra no momento o lote nº 58, zona 6, Quadra 76, de 412m2, no Bairro Jardim Capitão Silva; bem como a cópia do contrato administrativo ou decreto que possa ter norteado quaisquer termos de cessão ou comodato do mesmo; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-349/2019, em homenagem a Ana Karolina Silva; CM-350/2019, em homenagem a Valdir Martins; CM-351/2019, em homenagem a Jéssika Ferreira Rodrigues; CM-391/2019, em homenagem a Fernando Dias; CM-390/2019, em homenagem a Júlio César Botelho; CM-392/2019, em homenagem a Sandro Borges; CM-393/2019, em homenagem a Dryelle Priscila Santos; CM-394/2019, em homenagem a Geraldo César Lisboa; CM-395/2019, em homenagem a Alisson Gomes Faria; CM-396/2019, em homenagem a Antônio Edvar de Almeida Rocha; CM-397/2019, em homenagem a Janice Kendice de Oliveira; CM-398/2019, em homenagem a Leonardo Peres; CM-399/2019, em homenagem a Amanda Suemy Martinho Silva; CM-400/2019, em homenagem a Paula Lamounier Lima; CM-401/219, em homenagem a Rinaldo Décio de Faria Júnior; CM-402/2019, em homenagem a José Eduardo Bicalho Machado; CM-403/2019, em homenagem a Henrique Cobucci; CM-404/2019, em homenagem a Marcelo Nunes Júnior; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius. CM-390/2019, em homenagem a Júlio César Botelho; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Posteriormente o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Dr. Delano; Josafá; Matheus Costa; Adair Otaviano; Sargento Elton; Roger Viegas; Janete Aparecida; Adair Otaviano; Nêgo do Buriti; Renato Ferreira; César Tarzan; Edsom Sousa.