Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2020
Processo: 52/2020
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8764/2020 que Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2020
Processo: 52/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2020
Processo: 53/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021 - LOA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2020
Processo: 54/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2020
Processo: 55/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, o crédito especial no montante de R$ 2000.000,00 (duzentos mil reais). - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda nº 23 de 2020
Processo: 23/2020
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa de nº CM-023/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-045/2020. - |
Não há resultado |