Resumo (27ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Ademir Silva e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Rodrigo Kaboja. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador em exercício Vereador Ademir Silva cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Luiz da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura do trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1062/2020, de 05/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-182/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondido pelo Ofício 873/2020 – SEMFOP. Ofício/SEGOV-10532/2020, de 02/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº 590/2020, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 856/2020 – SEMFOP. Ofício/SEGOV/REQ/2020, de 01/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimento nº CM-183/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhado para a SEMUSA. Ofício/SEGOV-1046/2020, de 01/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-331 e 341/2020, ambas de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondidas pelo Ofício 631/2020 – SEMSUR; CM-333/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondida pelo Ofício 1163/2020 – SETTRANS; CM-436/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondida pelo Ofício 630/2020 – SEMSUR; CM-438/2020, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 630/2020 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1047/2020, de 01/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-111/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – respondido pelo Ofício 216/2020 – SEMFAZ; CM-052/2020, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 567/2020 – SETTRANS; CM-105/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 998/2020 – Defesa Civil. Ofício/SEGOV/IND/2020, de 01/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Indicações dos Senhores Vereadores: CM-583/2020, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhada para a SEMSUR; CM-535 e 536/2020, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhadas para a SEMSUR; CM-524/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – encaminhada para a SEMSUR; CM-521/2020, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – encaminhada para a SEMSUR; CM-491/2020, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMSUR; CM-498, 465 e 440/2020, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-310/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhada para a SEMSUR; CM-307/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhada para a SEPLAM; CM-308/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhada para a SEMFOP; CM-487/2020, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMFOP. Ofício EM nº 093/2020, de 29/09/2020 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Decretos 13.944 e 13.945, sobre aberturas de créditos extraordinários.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-311/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de vegetação, patrolamento e adição de cascalho na Rua Gameleira até a Rua Limeira, no Bairro Jardinópolis; CM-314/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de poste de iluminação da rede pública, braços de luminária e lâmpada na Rua Pau Brasil, nas proximidades dos números 631 (esquina com Rua Figueira), 651 e 661 no Bairro Jardinópolis; CM-315/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e obra de implantação da rede de esgoto, bem como a obra de pavimentação poliédrica na Rua Pedestre nas proximidades do nº 60, entre Rua Goiabeira e Rua Cajueiro, Bairro Jardinópolis; todas de autoria do Vereador Carlos Magalhães. CM-517/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas ruas Industrial, Icaraí e Belvedere no trecho que liga a Avenida Governador Magalhães Pinto na Faculdade Pitágoras no Bairro Manoel Valinhas; CM-518/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de duas lixeiras comunitárias na Rua Alto São Vicente, 279, em frente ao Salão Comunitário no Bairro Alto São Vicente; CM-519/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um poste de iluminação pública na Rua Frei Respício, entre as Ruas Porto Príncipe e Madre Teresa de Calcutá, no Bairro Nova Fortaleza; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-539/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja planejada e realizada a abertura da Rua Alameda rio Paranaíba, no final de sua extensão, ligando o Bairro Tietê ao Bairro Altaville, liberando o trânsito entre os referidos; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-542/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Pará e Guaporé, no bairro Santo Antônio; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Edsom Sousa; Roger Viegas; Adair Otaviano; Janete Aparecida; Matheus Costa – aparteado pelo Vereador Marcos Vinícius; Renato Ferreira – aparteado pelo Vereador Raimundo Nonato.