SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos quatro dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e um, &agrave;s quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada &agrave; Rua S&atilde;o Paulo, 277 - Centro, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vereador Z&oacute;zimo Ramos Couto&rdquo;, foi realizada a 10&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 25&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior e Secretariada pelo Vereador Z&eacute; Braz, constando a presen&ccedil;a de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print J&uacute;nior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ademir Silva proceder &agrave; leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. Solicitou &agrave; Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura da Lei Org&acirc;nica de Divin&oacute;polis.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: Of&iacute;cio EM n&ordm; 025/2021, de 02/03/2021 do Gabinete do Prefeito Gleidson Azevedo, encaminhando Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n&ordm; EM-007/2021. Of&iacute;cio/SEGOV/IND-004/2021, de 22/02/2021 da Secretaria de Governo, solicitando dila&ccedil;&atilde;o de prazo de 90 (noventa) dias para responder Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-011/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; encaminhada para o Gabinete; CM-015/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; encaminhada para a a SEMSUR; CM-016/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; encaminhada para a SEMEJ; CM-074 e 086/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-085/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; encaminhada para a SEPLAM; CM-132 e 133/2021, ambas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz &ndash; encaminhadas para a SEMEJ; CM-156 e 158/2021, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-161/2021, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra &ndash; encaminhada para a SEMUSA; CM-166/2021, de autoria do Vereador Z&eacute; Braz &ndash; encaminhada para a SETTRANS; CM-167/2021, de autoria do Vereador Z&eacute; Braz &ndash; encaminhada para a SEMEJ; CM-168/2021, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-216 e 322/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-233, 246 e 272/2021, todas de autoria do Vereador Josaf&aacute; &ndash; encaminhadas para a SEMSUR; CM-251/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-252/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton &ndash; encaminhada para a SEMFOP; CM-253/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton &ndash; encaminhada para a SEMED; CM-255, 256 e 257/2021, todas de autoria do Vereador Roger Viegas &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-290/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-306/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva &ndash; encaminhada para a SEMEJ; CM-307/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva &ndash; encaminhada para a SEMSUR; CM-308/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva &ndash; encaminhada para a SEMFOP; CM-341/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo &ndash; encaminhada para a SEMFOP; CM-342/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo &ndash; encaminhada para a SEMAG; CM-343/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo &ndash; encaminhada para a SEMFOP. Of&iacute;cio/SEGOV-316/2021, de 01/03/2021 da Secretaria de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-071/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 365/2021 &ndash; SETTRANS; CM-164/2021, de autoria do Vereador Z&eacute; Braz &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 364/2021 &ndash; SETTRANS; CM-163/2021 de autoria do Vereador Wesley Jarbas &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 359/2021 &ndash; SETTRANS; 218/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 361/2021 &ndash; SETTRANS; CM-017/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 366/2021 &ndash; SETTRANS; CM-199/2021, de autoria do Vereador Josaf&aacute; &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 362/2021 &ndash; SETTRANS. Of&iacute;cio/SEGOV-291/2021, de 25/02/2021 da Secretaria de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-005/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; respondida pelos Of&iacute;cios 049/2021 &ndash; SEMEJ e 111/2021 &ndash; SEPLAM/DICAF; CM-003/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 277/2021 &ndash; SEMFOP; CM-146/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 281/2021 &ndash; SEMFOP. Of&iacute;cio/SEGOV-349/2021, de 02/03/2021 da Secretaria de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-052/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 429/2021 &ndash; SEMSUR; CM-072/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 428/2021 &ndash; SEMSUR; CM-079/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 447/2021 &ndash; SEMSUR; CM-080/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 430/2021 &ndash; SEMAG; CM-082/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 437/2021 &ndash; SEMSUR; CM-106/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 427/2021 &ndash; SEMSUR; CM-174/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 443/2021 &ndash; SEMSUR; CM-181/2021, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 442/2021 &ndash; SEMSUR; CM-195/2021, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 442/2021 &ndash; SEMSUR; CM-211/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 434/2021 &ndash; SEMSUR; CM-237/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 445/2021 &ndash; SEMSUR; CM-240/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 433/2021 &ndash; SEMAG; CM-262/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 431/2021 &ndash; SEMAG.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

<a name="__DdeLink__10486_990296272"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962722"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627211"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962723"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627212"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627221"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272111"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962724"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627213"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627222"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272112"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272121"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272211"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721111"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962725"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627223"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272113"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627232"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272122"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272212"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721112"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962726"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627215"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627224"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272114"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627233"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272123"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272213"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721113"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627211121"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627261"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272151"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272241"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627214"></a> INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-321/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de poste e lumin&aacute;ria na Rua Sergipe entre Rua Itambacuri e Rua Itumbiara no Bairro Orion; CM-327/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada na Comunidade Rural de Sete Lagoas; CM-328/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada rural da Mata dos Coqueiros passando pela Comunidade Lopes, Branquinhos e C&oacute;rrego Falso; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-404/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cria&ccedil;&atilde;o de um cronograma de obras nos bairros de nossa cidade, em especial obras de manuten&ccedil;&atilde;o das vias tais como: capina, limpeza, patrolamento, opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos, poda e ou corte de &aacute;rvores, limpeza de bueiros, pintura estratigr&aacute;fica, instala&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o, dentre outros servi&ccedil;os b&aacute;sicos; de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. CM-492/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, reparo nos buracos da via e capina do mato na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes esquina com Rua Santiago Carvalhido Filho no Bairro Maria Pe&ccedil;anha; CM-493/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo desentupimento do bueiro na Avenida Francisco Machado Filho, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 390 na esquina debaixo ao Supermercado ABC, no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; CM-494/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo: Avenida Bras&iacute;lia, pr&oacute;ximo ao cemit&eacute;rio e ao posto de sa&uacute;de, Bairro Belvedere e Rua Duarte, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 400, no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-118/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza da Pra&ccedil;a e do espa&ccedil;o pr&oacute;ximo ao sal&atilde;o comunit&aacute;rio, localizada na Avenida Brasil esquina com Rua Vera Cruz, no Bairro Icara&iacute;; CM-119/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na linha do transporte coletivo dos bairros S&atilde;o Judas e Morada Nova, mais precisamente nas proximidades da Rua Euclides da Cunha, nos Bairros Morada Nova e S&atilde;o Judas; CM-120/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento, limpeza e retirada de entulho no campo de futebol do Bairro Icara&iacute;; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-045/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que disp&otilde;e sobre a veda&ccedil;&atilde;o de nomea&ccedil;&atilde;o para cargos, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica direta e indireta e na C&acirc;mara Municipal, de candidatos que n&atilde;o foram eleitos no &uacute;ltimo pleito eleitoral municipal; CM-140/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza geral na Pra&ccedil;a Nelson Pelegrino no Bairro Bom Pastor; CM-141/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos nos Bairros Sagrada Fam&iacute;lia (sobretudo na Rua Jo&atilde;o Severino de Azevedo), Interlagos (sobretudo na Avenida Ayrton Senna), Planalto (sobretudo nas Ruas Nossa Senhora Aparecida e Itamb&eacute;), S&atilde;o Luiz (sobretudo na rua Damasco), Davanuze, Para&iacute;so e Santa Rosa; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-192/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo do cal&ccedil;amento da Rua Jo&atilde;o Lara, n&ordm; 260, Bairro Planalto; CM-202/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza em um lote, que segundo moradores pertence ao Munic&iacute;pio, localizado na Rua Para&iacute;ba, n&ordm; 1481, Bairro Jardim Nova Am&eacute;rica (Sidil); CM-203/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Tr&ecirc;s Marias, Bairro Nova Fortaleza, Conjunto Habitacional Rinaldo Campos Soares; todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-091/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de seguran&ccedil;a de video monitoramento Olho Vivo; CM-092/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pedido de cal&ccedil;amento poli&eacute;drico da Rua Ir&atilde; no Bairro Anchieta; CM-093/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposi&ccedil;&atilde;o de pintura de faixa para pedestre na Rua Bonsucesso em frente a Rede Farma no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia. CM-495/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asf&aacute;ltico em toda extens&atilde;o das Ruas Anhanguera e Peri, no Bairro Jardim Candid&eacute;s, que est&atilde;o intransit&aacute;veis; CM-507/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito adequado e suficiente &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o na Avenida Governador Magalh&atilde;es Pinto com Rua Industrial e adjacentes, na entrada do Bairro Manoel Valinhas; ambas de autoria do Vereador Josaf&aacute;. CM-435/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo trocar as 14 l&acirc;mpadas queimadas no interior da Crevisa, na estrada municipal Padre Euclides, no quil&ocirc;metro 6 da estrada para Carmo do Cajuru; CM-436/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementa&ccedil;&atilde;o do CRAS Volante no Munic&iacute;pio; CM-465/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina pr&oacute;xima &agrave; linha f&eacute;rrea da VLI e tamb&eacute;m limpeza dos bueirois pr&oacute;ximos no Bairro Niter&oacute;i, linha com bueiros entupidos no Bairro Padre Lib&eacute;rio; todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-483/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realizar patrolamento no final da Rua Guadalajara, no trecho abaixo da Rua Augusto de Oliveira Tores, no Bairro Padre Eust&aacute;quio; CM-491/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza da Av. Governador Magalh&atilde;es Pinto, no trecho entre a Rua Morro Grande e Esmeralda, no Bairro Niter&oacute;i; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-406/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina da pra&ccedil;a na Rua Maria Madalena, no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; CM-407/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de duas &aacute;rvores na Rua do Zinco, nos n&uacute;meros 130 e 160 no Bairro Niter&oacute;i; CM-408/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Safira, entre as Ruas Alum&iacute;nio e Rua Estanho no Bairro Niter&oacute;i; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-304/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada rural da Comunidade de Perobas, pr&oacute;ximo &agrave; casa do Oilson na Zona Rural; CM-496/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implanta&ccedil;&atilde;o de uma rotat&oacute;ria no cruzamento das Ruas Bom Pastor e Anderson Arantes da Costa Pereira no Bairro Universit&aacute;rio; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-283/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos nas seguintes ruas: Rua Goi&aacute;s entre Rua Isauro Ferreira e Rua Rio Branco, no Bairro Porto Velho, Rua Nossa Senhora Aparecida em toda sua extens&atilde;o no Bairro Planalto e Rua Padre Abel, entre os n&uacute;meros 1601 e 1701 no Bairro Interlagos; CM-284/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos no Bairro Mangabeiras, em toda extens&atilde;o das Ruas Merc&uacute;rio, Turmalina, Turmalina, Merc&uacute;rio, Dr. Jo&atilde;o Ferreira de Morais; CM-285/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos no Bairro Realengo, nas seguintes ruas: Av. Amazonas entre a R. Bogot&aacute; e a R. Cabo Heitor Raimundo, R. Paulino Rosa entre a R. Armando Moreira e a R. Amador Pedro Caetano, R. Cabo Heitor Raimundo entre a R. Sr. Geraldo e a R. Ant&ocirc;nio Paulino; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE PESAR: CM-014/2021, pelo passamento de Maria da Concei&ccedil;&atilde;o Santos Ferreira; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. REQUERIMENTOS: CM-007/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rela&ccedil;&atilde;o de lotes com &aacute;rea superior a 500m2 que existem na regi&atilde;o central de Divin&oacute;polis, sejam da Prefeitura Municipal de Divin&oacute;polis ou propriedade privada; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-086/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimentos a respeito do n&atilde;o fornecimento do medicamento FULVESTRANTO, medicamento este indispens&aacute;vel para o tratamento paliativo da paciente Jana&iacute;na Cristina Borges; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-067/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o c&oacute;pia do contrato com a COPASA acompanhado de todos os seus respectivos aditivos; CM-068/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o c&oacute;pia do contrato com a KPL Instala&ccedil;&otilde;es El&eacute;tricas e Servi&ccedil;os Ltda, acompanhado de todos os seus respectivos aditivos; CM-069/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o c&oacute;pia do contrato com a Transoeste, acompanhado de todos os seus respectivos aditivos; CM-070/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o c&oacute;pia do contrato com a VLI Multimodal S. A. acompanhado de todos os seus respectivos aditivos; CM-071/2021, requerendo &agrave; Senhora Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o, relat&oacute;rio acerca das atividades em prol de elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto para a finaliza&ccedil;&atilde;o/t&eacute;rmino da constru&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Darcy Ribeiro, bem como quais s&atilde;o os recursos assegurados para tal; CM-082/2021, requerendo &agrave; Senhora Secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o, relat&oacute;rio acerca da propriedade e da metragem do terreno localizado ao lado da Escola Estadual Martin Cyprien, assim como da possibilidade de constru&ccedil;&atilde;o de um CMEI no local; CM-072/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, relat&oacute;rio acerca das atividades em prol de elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto para a constru&ccedil;&atilde;o da quara da Escola Municipal Professor Paulo Freire, inclusive se a obra j&aacute; foi cadastrada no Plano de A&ccedil;&otilde;es Articuladas (PAR); CM-080/2021, requerendo &agrave; Senhora Secret&aacute;ria de Governo relat&oacute;rio acerca dos planos desenvolvidos para utiliza&ccedil;&atilde;o do campo do Santo Andr&eacute;, localizado entre as Ruas Pac&iacute;fico Alves Vieira (antiga Rua Nove) e Corvino Diniz Costa; CM-081/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, relat&oacute;rio acerca das atividades em prol de elabora&ccedil;&atilde;o de um projeto para a constru&ccedil;&atilde;o da quadra da Escola Municipal Sidney Jos&eacute; de Oliveira, inclusive se a obra j&aacute; foi cadastrada no Plano de A&ccedil;&otilde;es Articuladas (PAR); todos de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)