SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: Of&iacute;cio EM n&ordm; 047/2021, de 25/03/2021 do Gabinete do Prefeito Gleidson Azevedo, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM-012/2021, que altera dispositivos da Lei n&ordm; 1071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o C&oacute;digo de Obras de Divin&oacute;polis. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 646/2021, de 06/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando of&iacute;cios que respondem &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-409, 244, 226, 638, 472, 267, 125, 152, 243, 038, 205, 578, 464, 515, 520, 227, 236, 047, 155, 581, 333, 334, 335, 336, 332, 242, 557, 619, 620, 639, 541, 542, 546, 509, 514, 580, 584, 585, 234, 126, 127, 129, 131, 151, 153 ,124, 583, 145, 446, 447, 235, 587, 536, 540, 601, 609, 478, 480, 616, 357, 358, 395, 419, 461, 245, 604, 440, 516, 551, 552, 623, 212, 219, 095, 479, 398, 418, 422, 097, 098, 099, 171, 176, 193, 194, 196, 642, 448, 221, 337, 397, 653 e 622/2021. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 649/2021, de 06/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando of&iacute;cios que respondem &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-677, 660, 640, 621, 582, 501, 502, 504, 260, 261, 305, 625, 291, 667, 521, 463, 427, 685, 684, 661, 641, 607, 537, 526, 425, 379, 197, 683, 659, 598, 462, 426, 423, 420, 259, 615, 586, 527, 525, 484, 485, 486, 487, 488, 482, 481, 459, 469, 444, 443, 460 e 396/2021. DE TERCEIROS: Of&iacute;cio n&ordm; DV-023/2021, 05/04/2021 da ACCCOM, solicitando a retomada das cirurgias em paci&ecirc;ncias oncol&oacute;gicos, advertindo que a persist&ecirc;ncia no retardo de procedimentos curativos do c&acirc;ncer ocasionar&atilde;o a m&eacute;dio prazo o aumento substancial de &oacute;bitos por doen&ccedil;as trat&aacute;veis e sugerindo a cria&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;Comit&ecirc; Cir&uacute;rgico Oncol&oacute;gico&rdquo;. Correspond&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica CE REGOV/DV/BH 100/2021 &ndash; Comunica&ccedil;&atilde;o ao Legislativo Muincipal &ndash; CT 0228576-74/FGTS Saneamento/PM Divin&oacute;polis-MG &ndash; 25&ordm; Desembolso 08/02/2021 notificando libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 07/04/2021 no valor de R$537.642,41 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos)

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-726/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos na Rua Piau&iacute;, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 11, Bairro Vila Cruzeiro; CM-727/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do munic&iacute;pio localizados nos locais abaixo relacionados: Rua Vera Moreira Castro em toda sua extens&atilde;o no Bairro Universit&aacute;rio e Rua Bom Pastor, em toda sua extens&atilde;o, Bairro Universit&aacute;rio; CM-728/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos locais abaixo relacionados: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes na entrada do Bairro Maria Pe&ccedil;anha e no ponto de &ocirc;nibus que fica na Rodovia MG-050, logo ap&oacute;s o t&eacute;rmino da Avenida JK, sentido Belo Horizonte; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-247/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho da Rua Oribes Batista Leite nas proximidades das ruas Curvelo e Te&oacute;filo Otone, no Bairro Santa Tereza; CM-248/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e retirada de entulhos na Rua Itarar&eacute;, nas proximidades do n&ordm; 940 no Bairro Icara&iacute;; CM-249/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Brigadeiro Cabral nas proximidades do n&ordm; 1150 no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-543/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Vin&iacute;cius de Moraes, acesso &agrave; Avenida Autorama, no Bairro S&atilde;o Judas; CM-544/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscaliza&ccedil;&atilde;o na capina e no recolhimento dos lixos na Rua Itamb&eacute;, no Bairro Ipiranga; CM-545/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que solicite junto &agrave; Secretaria de Meio Ambiente e Pol&iacute;ticas de Mobilidade Urbana da Prefeitura um Programa Municipal de Arboriza&ccedil;&atilde;o em Divin&oacute;polis; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-349/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza de um lote que segundo moradores pertence ao Munic&iacute;pio, localizado na Rua Maria Pereira Val&eacute;rio, ao lado do n&ordm; 190 &ndash; Casa da Uni&atilde;o &ndash; Bairro S&atilde;o Caetano; CM-350/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de &aacute;rvore na Rua Maria Pereira Val&eacute;rio n&ordm; 200, Bairro S&atilde;o Caetano; CM-351/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de tapa-buracos ao longo de toda a Av. Ayrton Senna; todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-707/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na estrada da Comunidade de Cachoeira &ndash; Ponte de Ferro que se encontra intransit&aacute;vel; CM-708/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asf&aacute;ltico em toda extens&atilde;o da Rua Jesus Nogueira Maia, no Bairro Nova Fortaleza II; CM-709/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e patrolamento na Rua Caju no Bairro Primavera; todas de autoria do Vereador Josaf&aacute;. CM-559/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementa&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso do Sul no Bairro Nova Fortaleza II; CM-560/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que notifique os propriet&aacute;rios dos lotes vagos da Rua Porto Pr&iacute;ncipe, pr&oacute;ximo &agrave; Rua Urbano Sexto no Bairro Nova Fortaleza I, para que limpem e realizem a constru&ccedil;&atilde;o de muros e cal&ccedil;adas de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e tamb&eacute;m a limpeza do mato que est&aacute; nas cal&ccedil;adas e no meio da rua; CM-611/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementa&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o no Bairro Santo Andr&eacute;, nos seguintes endere&ccedil;os: Av. Epif&acirc;nio Correia, Rua Cec&iacute;lia Diniz Marques, Rua Sebasti&atilde;o Gomes Azevedo, Rua Professora Marta Eug&ecirc;nia (antiga Rua quatro), Rua Waldomira Antunes Silva, Rua Maria Augusta, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 100, Rua Maria Cec&iacute;lia Campos, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 181, Maring&aacute;, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 211; todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-746/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo inclus&atilde;o de prioridade na vacina&ccedil;&atilde;o do COVID-19 &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-671/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em toda a extens&atilde;o da Comunidade Rural de Cachoeirinha; CM-672/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada da Comunidade Rural Cac&ocirc;co do Meio, na extens&atilde;o pr&oacute;xima ao Pesque-Pague Primavera at&eacute; o S&iacute;tio do Zezinho; CM-673/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Pedro Pires, entre Avenida Sete de Setembro e Rua Tedinho Alvim; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-455/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manuten&ccedil;&atilde;o na Rua Jos&eacute; Gomes da Silva, entre a Rua Jos&eacute; Ven&acirc;ncio e a Rua Village dos P&aacute;ssaros, no Bairro Maria Pe&ccedil;anha, que ainda sem encontra em leito natural (terra); CM-456/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de 1 (um) abrigo met&aacute;lico no ponto de &ocirc;nibus, localizado na Av. Wilson Santos, altura do n&ordm; 1000, no Bairro Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo; CM-510/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obras para cal&ccedil;amentos em toda extens&atilde;o da Rua Ant&ocirc;nio Pedro Ribeiro no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Ant&ocirc;nio dos Campos &ndash; Ermida; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES CONGRATULAT&Oacute;RIAS: CM-007/2021, em homenagem a Rita de C&aacute;ssia Mendon&ccedil;a; CM-008/2021, em homenagem a Luc&eacute;lia Reis Oliveira Trindade; CM-009/2021, em homenagem a Lidiane Claudiano de Carvalho Passos; CM-010/2021, em homenagem a Keila Let&iacute;cia de Carvalho Santos; CM-011/2021, em homenagem a Imaculada Elvira de Ara&uacute;jo; CM-012/2021, em homenagem a Matheus de Sousa Guimar&atilde;es; CM-013/2021, em homenagem a Maria Luzia Aparecida Jacinto; CM-014/2021, em homenagem a Wellington da Cunha; CM-015/2021, em homenagem a Juliana Ricardo Diniz; todas de autoria do Vereador Josaf&aacute;. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE PESAR: CM-031/2021, pelo passamento de Adelio Assun&ccedil;&atilde;o; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-033/2021, pelo passamento de Marcolina Rodrigues de Carvalho Oliveira; de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. REQUERIMENTOS: CM-146/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo valores gastos com cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, desde janeiro de 2020 at&eacute; mar&ccedil;o de 2021, estratificando mensalmente o estoque, valor mensal gasto e o valor unit&aacute;rio de cada caixa, e que seja encaminhada as notifica&ccedil;&otilde;es referentes a efeitos adversos por ocorr&ecirc;ncia do uso de tais medicamentos no per&iacute;odo supracitado; CM-147/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja encaminhado este requerimento &agrave; Diretora do Pres&iacute;dio de Divin&oacute;polis 1 (Floramar), Sra. Elisabete Fernandes, solicitando o n&uacute;mero de presidi&aacute;rios que tiveram COVID-19 durante a pandemia, estratificando a data de detec&ccedil;&atilde;o de cada um e qual foi o referido protocolo m&eacute;dico efetuado, ademais, que seja encaminhado quantos presos entraram e sa&iacute;ram nos referidos meses da pandemia; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-131/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rela&ccedil;&atilde;o de pacientes cadastrados em cada unidade de sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, e qual o n&uacute;mero de atendimentos realizados pelas mesmas desde o dia 01/01/2021 at&eacute; a presente data; CM-137/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que encaminhe ao Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de, Alan Rodrigo, rela&ccedil;&atilde;o completa e detalhada das doses de vacina contra a COVID-19 que vieram para o munic&iacute;pio, bem como quantas pessoas foram vacinadas, a rela&ccedil;&atilde;o de suas idades e qual o crit&eacute;rio adotado para a distribui&ccedil;&atilde;o de dias e hor&aacute;rios da vacina&ccedil;&atilde;o, solicita tamb&eacute;m a rela&ccedil;&atilde;o de quantas foram destinadas para a linha de frente do combate &agrave; pandemia, de quantas foram destinadas, at&eacute; o momento, aos profissionais de sa&uacute;de que n&atilde;o est&atilde;o na linha de frente e, sobre esses, qual a profiss&atilde;o exercida que garante o direito &agrave; vacina de forma discriminada, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de vacinas perdidas e, de acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a porcentagem aceit&aacute;vel para tais perdas, respondendo, assim, se o Munic&iacute;pio se enquadra na quantidade recomendada; CM-138/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de Alan Rodrigo, rela&ccedil;&atilde;o detalhada de quantos pacientes est&atilde;o cadastrados no SAD (Servi&ccedil;o de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar) bem como quantos atendimentos foram realizados no dia 01/01/2021 at&eacute; a presente data; CM-139/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rela&ccedil;&atilde;o detalhada, dividida e relacionada por especialidade e procedimento, de atendimentos realizados pela policl&iacute;nica de Divin&oacute;polis, de 01/01/2001 at&eacute; a presente data; CM-140/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dados da quantidade gasta como combust&iacute;veis pela Prefeitura, com o respectivo valor de pre&ccedil;o/litro, e tamb&eacute;m informa&ccedil;&otilde;es do tanque de combust&iacute;vel instalado na garagem da EMOP, se este foi adquirido pelo munic&iacute;pio ou de uso de comodato com a empresa distribuidora; todos de autoria do Vereador Z&eacute; Braz.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)