Resumo (18ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 047/2021, de 25/03/2021 do Gabinete do Prefeito Gleidson Azevedo, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM-012/2021, que altera dispositivos da Lei nº 1071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis. Ofício SEGOV nº 646/2021, de 06/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando ofícios que respondem às Indicações nº CM-409, 244, 226, 638, 472, 267, 125, 152, 243, 038, 205, 578, 464, 515, 520, 227, 236, 047, 155, 581, 333, 334, 335, 336, 332, 242, 557, 619, 620, 639, 541, 542, 546, 509, 514, 580, 584, 585, 234, 126, 127, 129, 131, 151, 153 ,124, 583, 145, 446, 447, 235, 587, 536, 540, 601, 609, 478, 480, 616, 357, 358, 395, 419, 461, 245, 604, 440, 516, 551, 552, 623, 212, 219, 095, 479, 398, 418, 422, 097, 098, 099, 171, 176, 193, 194, 196, 642, 448, 221, 337, 397, 653 e 622/2021. Ofício SEGOV nº 649/2021, de 06/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando ofícios que respondem às Indicações nº CM-677, 660, 640, 621, 582, 501, 502, 504, 260, 261, 305, 625, 291, 667, 521, 463, 427, 685, 684, 661, 641, 607, 537, 526, 425, 379, 197, 683, 659, 598, 462, 426, 423, 420, 259, 615, 586, 527, 525, 484, 485, 486, 487, 488, 482, 481, 459, 469, 444, 443, 460 e 396/2021.

DE TERCEIROS: Ofício nº DV-023/2021, 05/04/2021 da ACCCOM, solicitando a retomada das cirurgias em paciências oncológicos, advertindo que a persistência no retardo de procedimentos curativos do câncer ocasionarão a médio prazo o aumento substancial de óbitos por doenças tratáveis e sugerindo a criação de um “Comitê Cirúrgico Oncológico”. Correspondência Eletrônica CE REGOV/DV/BH 100/2021 – Comunicação ao Legislativo Muincipal – CT 0228576-74/FGTS Saneamento/PM Divinópolis-MG – 25º Desembolso 08/02/2021 notificando liberação de recursos financeiros em 07/04/2021 no valor de R$537.642,41 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos)

Sr. Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre limpeza dos córregos.

INDICAÇÕES: CM-726/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos na Rua Piauí, próximo ao nº 11, Bairro Vila Cruzeiro; CM-727/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do município localizados nos locais abaixo relacionados: Rua Vera Moreira Castro em toda sua extensão no Bairro Universitário e Rua Bom Pastor, em toda sua extensão, Bairro Universitário; CM-728/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo iluminação pública nos locais abaixo relacionados: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes na entrada do Bairro Maria Peçanha e no ponto de ônibus que fica na Rodovia MG-050, logo após o término da Avenida JK, sentido Belo Horizonte; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-247/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho da Rua Oribes Batista Leite nas proximidades das ruas Curvelo e Teófilo Otone, no Bairro Santa Tereza; CM-248/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e retirada de entulhos na Rua Itararé, nas proximidades do nº 940 no Bairro Icaraí; CM-249/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Brigadeiro Cabral nas proximidades do nº 1150 no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-543/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Vinícius de Moraes, acesso à Avenida Autorama, no Bairro São Judas; CM-544/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização na capina e no recolhimento dos lixos na Rua Itambé, no Bairro Ipiranga; CM-545/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que solicite junto à Secretaria de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana da Prefeitura um Programa Municipal de Arborização em Divinópolis; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-349/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza de um lote que segundo moradores pertence ao Município, localizado na Rua Maria Pereira Valério, ao lado do nº 190 – Casa da União – Bairro São Caetano; CM-350/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Maria Pereira Valério nº 200, Bairro São Caetano; CM-351/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de tapa-buracos ao longo de toda a Av. Ayrton Senna; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-707/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na estrada da Comunidade de Cachoeira – Ponte de Ferro que se encontra intransitável; CM-708/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jesus Nogueira Maia, no Bairro Nova Fortaleza II; CM-709/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e patrolamento na Rua Caju no Bairro Primavera; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-559/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso do Sul no Bairro Nova Fortaleza II; CM-560/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que notifique os proprietários dos lotes vagos da Rua Porto Príncipe, próximo à Rua Urbano Sexto no Bairro Nova Fortaleza I, para que limpem e realizem a construção de muros e calçadas de acordo com a legislação vigente e também a limpeza do mato que está nas calçadas e no meio da rua; CM-611/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de iluminação no Bairro Santo André, nos seguintes endereços: Av. Epifânio Correia, Rua Cecília Diniz Marques, Rua Sebastião Gomes Azevedo, Rua Professora Marta Eugênia (antiga Rua quatro), Rua Waldomira Antunes Silva, Rua Maria Augusta, próximo ao número 100, Rua Maria Cecília Campos, próximo ao número 181, Maringá, próximo ao número 211; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-746/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo inclusão de prioridade na vacinação do COVID-19 às pessoas com deficiência; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-671/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública em toda a extensão da Comunidade Rural de Cachoeirinha; CM-672/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada da Comunidade Rural Cacôco do Meio, na extensão próxima ao Pesque-Pague Primavera até o Sítio do Zezinho; CM-673/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação da iluminação pública na Rua Pedro Pires, entre Avenida Sete de Setembro e Rua Tedinho Alvim; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-455/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção na Rua José Gomes da Silva, entre a Rua José Venâncio e a Rua Village dos Pássaros, no Bairro Maria Peçanha, que ainda sem encontra em leito natural (terra); CM-456/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de 1 (um) abrigo metálico no ponto de ônibus, localizado na Av. Wilson Santos, altura do nº 1000, no Bairro Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo; CM-510/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obras para calçamentos em toda extensão da Rua Antônio Pedro Ribeiro no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Antônio dos Campos – Ermida; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-007/2021, em homenagem a Rita de Cássia Mendonça; CM-008/2021, em homenagem a Lucélia Reis Oliveira Trindade; CM-009/2021, em homenagem a Lidiane Claudiano de Carvalho Passos; CM-010/2021, em homenagem a Keila Letícia de Carvalho Santos; CM-011/2021, em homenagem a Imaculada Elvira de Araújo; CM-012/2021, em homenagem a Matheus de Sousa Guimarães; CM-013/2021, em homenagem a Maria Luzia Aparecida Jacinto; CM-014/2021, em homenagem a Wellington da Cunha; CM-015/2021, em homenagem a Juliana Ricardo Diniz; todas de autoria do Vereador Josafá.

MOÇÕES DE PESAR: CM-031/2021, pelo passamento de Adelio Assunção; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-033/2021, pelo passamento de Marcolina Rodrigues de Carvalho Oliveira; de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-146/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo valores gastos com cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, desde janeiro de 2020 até março de 2021, estratificando mensalmente o estoque, valor mensal gasto e o valor unitário de cada caixa, e que seja encaminhada as notificações referentes a efeitos adversos por ocorrência do uso de tais medicamentos no período supracitado; CM-147/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja encaminhado este requerimento à Diretora do Presídio de Divinópolis 1 (Floramar), Sra. Elisabete Fernandes, solicitando o número de presidiários que tiveram COVID-19 durante a pandemia, estratificando a data de detecção de cada um e qual foi o referido protocolo médico efetuado, ademais, que seja encaminhado quantos presos entraram e saíram nos referidos meses da pandemia; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-131/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação de pacientes cadastrados em cada unidade de saúde do Município de Divinópolis, e qual o número de atendimentos realizados pelas mesmas desde o dia 01/01/2021 até a presente data; CM-137/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que encaminhe ao Secretário de Saúde, Alan Rodrigo, relação completa e detalhada das doses de vacina contra a COVID-19 que vieram para o município, bem como quantas pessoas foram vacinadas, a relação de suas idades e qual o critério adotado para a distribuição de dias e horários da vacinação, solicita também a relação de quantas foram destinadas para a linha de frente do combate à pandemia, de quantas foram destinadas, até o momento, aos profissionais de saúde que não estão na linha de frente e, sobre esses, qual a profissão exercida que garante o direito à vacina de forma discriminada, além de informações sobre o número de vacinas perdidas e, de acordo com o Ministério da Saúde, a porcentagem aceitável para tais perdas, respondendo, assim, se o Município se enquadra na quantidade recomendada; CM-138/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Saúde Alan Rodrigo, relação detalhada de quantos pacientes estão cadastrados no SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) bem como quantos atendimentos foram realizados no dia 01/01/2021 até a presente data; CM-139/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação detalhada, dividida e relacionada por especialidade e procedimento, de atendimentos realizados pela policlínica de Divinópolis, de 01/01/2001 até a presente data; CM-140/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dados da quantidade gasta como combustíveis pela Prefeitura, com o respectivo valor de preço/litro, e também informações do tanque de combustível instalado na garagem da EMOP, se este foi adquirido pelo município ou de uso de comodato com a empresa distribuidora; todos de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Ademir Silva; Israel da Farmácia; Hilton de Aguiar; Flávio Marra; Diego Espino; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França; Ney Burguer; Josafá – aparteado pela Vereadora Lohanna França; Zé Braz; Eduardo Azevedo; Edsom Sousa.