SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos dezoito dias do m&ecirc;s de maio do ano de dois mil e vinte e um, &agrave;s quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada &agrave; Rua S&atilde;o Paulo, 277 - Centro, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vereador Z&oacute;zimo Ramos Couto&rdquo;, foi realizada a 29&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 25&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior e Secretariada pelo Vereador Z&eacute; Braz, constando a presen&ccedil;a de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print J&uacute;nior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder &agrave; leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-1030/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparos nos diversos buracos nos locais relacionados: Rua Sacramento, em toda sua extens&atilde;o, pr&oacute;ximo ao cemit&eacute;rio do bairro Bom Pastor; Rua Princesa Isabel, em toda sua extens&atilde;o, bairro Jardim das Mans&otilde;es; Rua Delfin&oacute;polis, pr&oacute;ximo ao no 751, bairro Santo Ant&ocirc;nio; Avenida Domingos Jos&eacute; Rosa, em toda sua extens&atilde;o, bairro Casa Nova; Rua Mato Grosso do Sul, pr&oacute;ximo ao no 550, bairro Nova Fortaleza II; Nas Ruas do Bairro Maria Pe&ccedil;anha; Rua Guap&eacute;, em toda sua extens&atilde;o, bairro S&atilde;o Judas Tadeu; CM-1031/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do Munic&iacute;pio localizados nos locais relacionados: Rua Jo&atilde;o de Barros Neto, em toda sua extens&atilde;o, bairro Rancho Alegre; Rua Jo&atilde;o Dias, em toda sua extens&atilde;o, bairro Jusa Fonseca; Campo do Bairro Belo Vale; Rua Belvedere, em toda sua extens&atilde;o, bairro Manoel Valinhos; Canteiro Central da Rua Monte L&iacute;bano, bairro Manoel Valinhos; Margens do C&oacute;rrego na Rua Hibiscos, bairro Belo Vale; Rua Vin&iacute;cius de Moraes, pr&oacute;ximo ao no 593, bairro S&atilde;o Judas Tadeu; Rua Assembleia, em toda sua extens&atilde;o, bairro Nova Fortaleza II; Margens do C&oacute;rrego na rua Cec&iacute;lia Meireles, bairro S&atilde;o Judas; Avenida Tedinho Alvim, em toda sua extens&atilde;o, bairro Liberdade; CM-1032/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;bica nos locais relacionados: Rua Papoula pr&oacute;ximo ao n&ordm; 121 no Bairro Jo&atilde;o Paulo II e Rua Mato Grosso do Sul, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 550 entrada do Bairro Nova Fortaleza II; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-971/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza completa no cal&ccedil;ad&atilde;o do Bairro Porto Velho, tanto nas margens que compreendem o Rio Itapecerica quanto nos passeios de seu trecho; CM-972/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de um toldo no Posto de Sa&uacute;de Nossa Senhora das Gra&ccedil;as, no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as; CM-973/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua do Bronze, no Bairro Niter&oacute;i, desde a rotat&oacute;ria pr&oacute;xima &agrave; Gerdau at&eacute; o Hospital S&atilde;o Jo&atilde;o De Deus; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-523/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja notificado os propriet&aacute;rios dos lotes vagos na Avenida dos Tubar&otilde;es em frente ao n&ordm; 381 no Bairro Campina Verde; CM-524/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja feito em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia a recomposi&ccedil;&atilde;o da Avenida Norvina Torres Damasso, esquina com Rua Ant&ocirc;nio Benjamin dos Santos, no Bairro Walchir Rezende, que est&aacute; com uma enorme cratera na via; CM-532/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja feito pavimenta&ccedil;&atilde;o poli&eacute;drica na Rua Itambacuri nas proximidades do n&ordm; 139 no Bairro Orion; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-836/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de tapa-buracos na Rua Tr&ecirc;s Marias e Rua Jo&atilde;o Paulo I, no Bairro Rinaldo Campos; CM-848/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposi&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;amento caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Capit&atilde;o Domingos, entre Rua Cambuci e Rua Jos&eacute; Afonso Michelini, Bairro Ant&ocirc;nio Fonseca; CM-849/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposi&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;amento, caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Ubatuba, Bairro Candel&aacute;ria; todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-1023/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo finaliza&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;amento na Rua Jos&eacute; Jaime Soares no Bairro Santa L&uacute;cia; CM-1024/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza em toda a extens&atilde;o da Avenida Ayrton Senna; ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-897/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Rafael Gimenes, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 145 no Residencial Quinta das Palmeiras e a coloca&ccedil;&atilde;o de esc&oacute;ria para amenizar a situa&ccedil;&atilde;o dos moradores; CM-898/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asf&aacute;ltico ou pavimenta&ccedil;&atilde;o das ruas do itiner&aacute;rio do transporte coletivo do Bairro Jardim Candid&eacute;s abaixo relacionados: Av. Goitacazes, Rua Carij&oacute;s, Avenida Dr. S&iacute;lvio Caldas, Rua Peri, Avenida Guajajaras, Rua Yara, Rua Benedito Gon&ccedil;alves, Avenida Tinhar&eacute;, Rua Lu&iacute;s Guilherme, Rua Wilson Santos, Avenida Rosana Noronha Guarany, Rua Igua&ccedil;u, Rua Jo&atilde;o de Oliveira, Rua Jos&eacute; Martins, Rua Liberdade e Rua Itarar&eacute;; CM-899/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo coloca&ccedil;&atilde;o de um abrigo de &ocirc;nibus na Rua Padre Eust&aacute;quio entre as Ruas Canad&aacute; e Honduras, no Bairro Dona Rosa, par maior conforto e prote&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico; todas de autoria do Vereador Josaf&aacute;. CM-696/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo conserto das infiltra&ccedil;&otilde;es e retirar o mofo presente na Estrat&eacute;gia da Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia do Morada Nova, localizado na Rua Cruz e Souza, 1310 &ndash; Morada Nova; CM-710/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo distribuir gratuitamente m&aacute;scaras PFF2 para os funcion&aacute;rios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica direta e indireta, bem como aos terceirizados, em ra&ccedil;&atilde;o do estado de calamidade p&uacute;blica decorrente da pandemia de COVID-19; CM-711/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cria&ccedil;&atilde;o de um centro de triagem (com atendimento noturno) voltado exclusivamente para a verifica&ccedil;&atilde;o de sintomas do Coronav&iacute;rus em um &uacute;nico local e, assim, evitar a propaga&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a; todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-993/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implanta&ccedil;&atilde;o de um PSF na comunidade dos Lopes, neste munic&iacute;pio; CM-995/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento das ruas do Bairro Terra Azul; CM-994/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos em toda a extens&atilde;o da Rua Acilino Diniz Moreira no Bairro Santos Dumont; todas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1034/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza com o patrolamento das Ruas do Bairro Terra Azul; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-844/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo corte de &aacute;rvore na Rua Cruz de Souza n&ordm; 511 no Bairro S&atilde;o Judas; CM-871/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua 11 de Novembro, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Minas Gerais; CM-876/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de um poste com lumin&aacute;ria na Rua Frei Wenceslau entre a Rua Jos&eacute; de Alencar e Rua J&uacute;lio Nogueira no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-931/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo viabilidade de uma sinaliza&ccedil;&atilde;o no cruzamento da Avenida Amazonas com Rua Anita Garibaldi no Bairro Catal&atilde;o; CM-932/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo levantamento topogr&aacute;fico pela Usina de Projetos dos lotes 200, 232, 242 e 252 no Bairro Copacabana, para ser usado na elabora&ccedil;&atilde;o do projeto de custos da constru&ccedil;&atilde;o de um posto de sa&uacute;de; CM-933/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recupera&ccedil;&atilde;o das estradas rurais, da Regi&atilde;o Noroeste Rural, compreendida pelas comunidades de Amadeu Lacerda, Branquinhos, Cachoeira, Cachoeirinha, Ch&aacute;caras Samambaia, Ch&aacute;caras Santa M&ocirc;nica, Choro, C&oacute;rrego Falso, Costas, Djalma Dutra, Fortaleza, Furtados, Inhame, Jararaca, Jatob&aacute;, Junco, Lagoa, Lajes, Lava-p&eacute;s, Lixas, Lopes, Mata dos Coqueiros, Mutir&atilde;o, Olaria, Perobas, Piteiras, Posses, Quilombo, Rua Grande e Tamboril; todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-597/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja manilhado o c&oacute;rrego localizado na Av. Gentil, no Bairro Guaruj&aacute;; CM-645/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo constru&ccedil;&atilde;o de uma academia ao ar livre na Comunidade C&oacute;rrego do Paiol, no local mais apropriado para receber a mesma; CM-646/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manuten&ccedil;&atilde;o de patrolamento da estrada rural que liga o Bairro Bento &agrave; Comunidade Rural de Passagem e, posteriormente, finaliza&ccedil;&atilde;o com rolo compressor; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES CONGRATULAT&Oacute;RIAS: CM-158/2021, em homenagem a Juvercina Maria Natividade Silva; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-159/2021, em homenagem a Roberta Aparecida Vitor; CM-160/2021, em homenagem a Suellen Amanda de Faria; CM-161/2021, em homenagem a Regina Consola&ccedil;&atilde;o dos Santos; CM-162/2021, em homenagem a Karina Maria Vicen&ccedil;a Gomides Vasconcelos; CM-163/2021, em homenagem a Vanda da Consola&ccedil;&atilde;o Braz Nacur; CM-164/2021, em homenagem a Denise Gomides Ferreira; CM-165/2021, em homenagem a Rangel Ramires Gon&ccedil;alves dos Santos; CM-166/2021, em homenagem a Valdilene Aparecida Silva de Oliveira; CM-167/2021, em homenagem a Liliane Pena; CM-168/2021, em homenagem a Kamila Garbaza Silva; CM-169/2021, em homenagem a Arthur Bastos de Aguiar; CM-172/2021, em homenagem a Nayara Mara; CM-173/2021, em homenagem a Mayler Batista Braga; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-025/2021, em homenagem ao Setor de Regula&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE REP&Uacute;DIO: CM-002/2021, em rep&uacute;dio &agrave; Agencia Reguladora de Servi&ccedil;os de Abastecimento de &Aacute;gua e de Esgotamento Sanit&aacute;rio do Estado de Minas Gerais &ndash; ARSAE-MG; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. REQUERIMENTOS: CM-230/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dados anal&iacute;ticos da quantidade em estoque de doses da Vacina Coronavac no per&iacute;odo de 01/05 a 13/05/2021 acompanhada das respectivas notas de recebimento assinadas pelo respons&aacute;vel recebedor; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-185/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo nos termos do art. 3&ordm;. &sect; 9 da Lei Federal n&ordm; 13.979/2020, o reconhecimento das atividades educacionais presenciais nas unidades das redes p&uacute;blica e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o infantil, ensino fundamental, n&iacute;vel m&eacute;dio, educa&ccedil;&atilde;o de jovens e adultos e ensino t&eacute;cnico, como 'Atividades Essenciais', de modo a se evitar, o tanto quanto poss&iacute;vel, a interrup&ccedil;&atilde;o total das atividades educacionais presenciais, sendo garantida a ado&ccedil;&atilde;o de protocolos em biosseguran&ccedil;a epidemiol&oacute;gico-sanit&aacute;ria que assegurem a tanto a prote&ccedil;&atilde;o integral &agrave;s crian&ccedil;as, adolescentes, professores e demais profissionais da educa&ccedil;&atilde;o -inclusive aos prestadores de servi&ccedil;os de apoio, limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a - quanto o exerc&iacute;cio das atividades educacionais presenciais; requer tamb&eacute;m que seja garantida a vacina&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores em educa&ccedil;&atilde;o; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior e Outros Vereadores. CM-207/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informa&ccedil;&atilde;o sobre projeto de inclus&atilde;o do Bairro Jardim das Mans&otilde;es aos programas de infraestrutura e de melhorias para mencionado bairro; de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-210/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Sa&uacute;de, Alan Rodrigo, informa&ccedil;&otilde;es sobre a rela&ccedil;&atilde;o de verbas recebidas pela administra&ccedil;&atilde;o, direcionado ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, desde o m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2020 at&eacute; a presente data; al&eacute;m disso, solicito a rela&ccedil;&atilde;o de quanto desses recursos foram investidos em EPIs; CM-211/2021, requerendo ao Sr. Secret&aacute;rio de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas, Fernando Henrique, uma solicita&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o do projeto para constru&ccedil;&atilde;o de uma nova ponte, caso haja, na Av. Buritis, entre a Rua Paulo Afonso e a sa&iacute;da da comunidade C&oacute;rrego do Paiol, no Bairro Costa Azul, em substitui&ccedil;&atilde;o &agrave; atual; CM-212/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo constru&ccedil;&atilde;o de um abrigo no ponto de &ocirc;nibus localizado na Av. Wilson Martins, altura do n&ordm; 1000 no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo; CM-213/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informa&ccedil;&otilde;es sobre o PAC Saneamento Para Todos, contratos n&ordm; 27/2006 SEMVOP, contrato 0228-576-74/2008, no munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis: 1.Quais bairros est&atilde;o contemplados neste programa?2.Como est&aacute; o andamento das obras em cada bairro citado? 3.Quais as ruas beneficiadas em cada bairro?4.As obras est&atilde;o paralisadas? Se sim, por que? 5.Qual a previs&atilde;o para o t&eacute;rmino das obras?6.Quais as empresas respons&aacute;veis pela execu&ccedil;&atilde;o das obras, 7.Qual o valor gasto at&eacute; o presente momento neste programa? 8.Qual o valor estimado para conclus&atilde;o total do programa? 9. De quem &eacute; a responsabilidade da implanta&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto no bairro Jardin&oacute;polis? Do munic&iacute;pio ou da COPASA?; CM-214/2021, requerendo ao Senhor Diretor de Regula&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, &Eacute;rico Souki, um requerimento solicitando que encaminhe a rela&ccedil;&atilde;o de todas as fam&iacute;lias assistidas pela APAE de forma discriminada; CM-215/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Obras P&uacute;blicas, Fernando Henrique, requerimento solicitando a rela&ccedil;&atilde;o completa e detalhada do projeto par constru&ccedil;&atilde;o do CMEI do Bairro Quinta das Palmeiras, a previs&atilde;o dada a constru&ccedil;&atilde;o do mesmo e o motivo da paralisa&ccedil;&atilde;o das obras; solicita tamb&eacute;m a rela&ccedil;&atilde;o da emenda destinada de janeiro de 2019 at&eacute; a presente data para a manuten&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Antonieta Fonseca e o valor utilizado na mesma; CM-216/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de, Alan Rodrigo, requerimento solicitando que seja enviada a presente casa a rela&ccedil;&atilde;o municipal de medicamentos (REMUME) de nosso munic&iacute;pio; todos de autoria do Vereador Z&eacute; Braz.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

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Utilizaram o espa&ccedil;o os Vereadores: Rodrigo Kaboja; Eduardo Print J&uacute;nior; Josaf&aacute;; Hilton de Aguiar; Z&eacute; Braz; Ademir Silva; Ana Paula do Quintino; Diego Espino; Roger Viegas; Ney Burguer; Lohanna Fran&ccedil;a; Eduardo Azevedo &ndash; aparteado pelo Vereador Fl&aacute;vio Marra; Wesley Jarbas e Edsom Sousa.
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9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)