Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo I ao PLC CM nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Roger Viegas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I ao Projeto de lei Complementar n° CM 009/2021 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ampliação temporária da área de atendimento de bares e restaurantes, como forma de favorecer o distanciamento social entre os
frequentadores, mediante a autorização para a colocação de mesas e cadeiras em extensões temporárias de passeios e vias públicas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Josafá
Protocolo: 1756
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a remoção de mobiliário doméstico e eletrodomésticos, não recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum neste Município. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva 27/2021 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 83/2021. - |
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