Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2626
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da Escola do Legislativo Dr. Deusdedith Afonso Carilho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2021
Processo: 119/2021
Autor: Josafá
Protocolo: 2625
Turno: -
Texto original
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Denomina Regina Célia de Abreu a Rua Seis, no bairro Progresso, neste Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.658, de 13 de novembro de 2019, que "autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.660, de 22 de novembro de 2019, que "autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, às áreas que menciona - Bairro Residencial Lagoa dos Mandarins - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.701, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóveis de propriedade do Município para o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - Bairro Residencial Lagoa dos Mandarins - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa n° CM 31/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 003/2021. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Emenda Modificativa n° CM 32/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 003/2021. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Acrescenta os Artigos 16A, 16B e 16C ao projeto de Lei EM 031/2021. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Emenda nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Emenda n° CM-034/2021 ao Projeto de Lei n° CM-113/2021. - |
Não há resultado |