Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua João Carneiro, n quadra nº 060, da zona nº 34, no Distrito de Santo Antônio dos Campos. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1127
Turno: Único
Texto original
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Institui que no carnê físico e no boleto virtual de pagamento do IPTU constará informações sobre o acesso ao benefício da tarifa social, da cota básica, do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito do Município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Substitutivo I ao PL CM nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Marra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-090 de 2021 - Altera o Artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018. - - |
Sobrestamento de 60 dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2021
Processo: 109/2021
Autor: Josafá
Protocolo: 1836
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Criança Eu Me Importo - Geração de Hoje, com sede e foro neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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Emenda n° CM-034/2021 ao Projeto de Lei n° CM-113/2021. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 2244
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº CM-113/2021 - Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada |