Resumo (38ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 38ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção da Vereadora Ana Paula do Quintino. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou do Vereador Eduardo Azevedo a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício CM-038/2021 – CI/GabPres, de 10/06/2021 do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-182/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1050/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1186/2021, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 1051/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1190 e 1089/2021, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 1052/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1042, 1041, 1040, 1013, 1014, 1012, 1019, 1033 e 1038/2021, todas de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEGOV nº 1053/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1133/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV nº 1054/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-225 e 221/2021, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1055/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-731 e 763/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1056/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1116, 1041, 1135, 1115, 1113 e 1012/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1057/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-608, 603, 788, 701 e 700/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1058/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1118, 603, 1154, 1076, 1117, 1174, 1173 e 1172/2021, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1059/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1140, 1141, 1066, 1057, 1056, 1029, 1064 e 1063/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1060/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1140, 892, 911, 860, 863, 862 e 861/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1061/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1069, 1027, 884, 880, 879, 1019, 949 e 948/2021, todos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1062/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1157, 1158 e 1161/2021, todas de autoira do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1063/2021, de 15/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1091/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1064/2021, de 16/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-732/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1065/2021, de 16/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1114/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1066/2021, de 16/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-236/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV-1046/2021, de 14/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-817/2021. Ofício SEGOV-1047/2021, de 14/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-234/2021. Ofício SEGOV-1048/2021, de 14/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-738/2021. Ofício SEGOV-1067/2021, de 16/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-713/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 265/2021 – SEMUSA. Ofício SEGOV-1068/2021, de 16/06/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-244/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 50/2021 – SEMUSA; CM-242/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 49/2021 – SEMUSA; CM-232/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 147/2021 – SEMADE.

DE TERCEIROS: Ofício nº 45/2021, de 16/06/2021 do Conselho Municipal de Divinópolis – COMED, comunicando realização de Reunião Extraordinária virtual a realizar-se no dia 21/06/2021 às 13:30h.

Houve desistência de uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-1207/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do município localizados nos locais: Rua Alameda Rio Caiapó, próximo ao nº 510, Bairro Tietê, Rua Buenos Aires, próximo ao nº 1318, no Bairro Dona Rosa e Rua José de Oliveira Júnior, próximo ao nº 101 no Bairro Fábio Notini; CM-1208/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados: Rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº 2627, Bairro São Sebastião e Rua Pratápolis, próximo ao nº 02 no Bairro Bom Pastor, próximo ao SESI; CM-1209/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na iluminação pública nos locais abaixo relacionadas; Rua Alameda Rio Negro, próximo ao nº 123 no Bairro Planalto e Rua Buenos Aires, próximo ao nº 1318 no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1144/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recuperação urgente dos bueiros que se encontram na Avenida Jovelino Rabelo com Rua Wencesleu Braz no Bairro Porto Velho; CM-1145/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo colocar mais vagas de trânsito destinados a idosos em frente aos consultórios clínicos e médicos da região central de Divinópolis; CM-1146/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo de viabilidade de trânsito na Rua Pratápolis, entre Rua Ibirité e Iguatama, interligando o Santuário de Nossa Senhora Aparecida ao complexo gastronômico da Praça Tigres do Asfalto, no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-929/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Mte Pedro Silva, no trecho entre o Viaduto Francisco Machado Gontijo e a Rua Montese no Bairro Esplanada; CM-937/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de poste com braço de luminária na Rua Conquista próximo ao nº 109 no Bairro Afonso Pena; CM-938/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de luminárias para nove postes no local conhecido como região do Choro, entrada à direita, 300 metros após a antiga loja das Rações Alvorada, na MG 494 sentido Comunidade do Choro; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1220/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo regularização da via Rua Cabo José dos Reis, entre as Ruas B e o Soldado Geraldo, Bairro Realengo, nas proximidades do Hospital Regional Público; de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-1044/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rotatória com a devida sinalização no cruzamento da Rua Cambuci com Rua Adolfo Machado, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-1049/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza no entorno e no campo de futebol amador da Rua Arapuã, Bairro São Luiz; CM-1050/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Alhambra no Bairro São Luiz; todos de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1093/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de quebra-molas na Rua Jesus Jota, próximo ao número 703 entre as Ruas Pedro X Gontijo e Rua Padre Abel no Bairro Interlagos; de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1160/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do campo de futebol no Bairro São Lucas, localizado na Rua Marechal Castilho esquina com Elídio José da Fonseca; CM-1187/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que o recurso da contrapartida do Estado referente à doação das áreas de desarruamento no loteamento da COHAB, próximo ao Bairro Lagoa dos Mandarins para possibilitar a duplicação da MG-050, seja revertido em prol da população dos Bairros Icaraí e Lagoa dos Mandarins; CM-1190/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutores de velocidade em toda extensão da Rua Pedro Pires no Bairro São Sebastião; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-776/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redutor de velocidade na Rua Dolores de Aguiar Rabelo, próximo à Escola Estadual Lauro Epifânio no Bairro Interlagos; CM-778/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Manoel Valinhos, Danilo Passos e Vila Romana, nos seguintes endereços: Rua Planalto 131 e esquina com Rua Cruzeiro; Rua Cruzeiro próximo aos números 401; 460 e 615; Rua Concórdia próximo aos números 171, 311, 430, 460 e 700; Rua José Gomes, próximo a rua Concórdia; Rua Canavial, próximo ao número 651; Rua Nossa Senhora das Graças entre as Ruas Belvedere e Santos Dumont; Rua Manoel Cassimiro, próximo à Rua Xavante; Rua José Gomes, próximo à Rua Bom Pastor; Rua Industrial, próximo a Rua José Gomes; Rua Padre Raul Silva, próximo à Rua Orozimbo Chagas; Rua Belona, entre a Avenida Vaticano e Rua Paulo VI, Rua Paulo VI, próximo aos números 150 e 481; Rua São Pedro, entre as Ruas Líber e Belona; CM-777/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo negociar e celebrar contratos com as Empresas Juniores nas futuras atividades do Município; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1206/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição da massa asfáltica na Rua do Alumínio, entre as Avenidas Magalhães Pinto e a Rua Esmeralda no Bairro Niterói; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1197/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica das faixas elevadas de pedestre na Praça da Catedral e na Av. Sete de Setembro, entre as Ruas Itapecerica e serra do Cristal, ambas no Centro, e em frente a Igreja do Senhor Bom Jesus no Bairro Niterói; CM-1215/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.749 de 03 de abril de 2008, que dispõe sobre a política salarial dos servidores públicos e dá outras providências; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-950/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo determinar a abertura de uma rua e a pavimentação asfáltica da mesma no Bairro São Roque, que dê acesso à Cruz de Todos os Povos; CM-951/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de no mínimo quatro luminárias na entrada da Comunidade Boa Vista, mais precisamente próximo à igreja; CM-952/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que sejam instaladas no mínimo seis luminárias em toda extensão da rua de asfalto que dá acesso à comunidade Boa Vista; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-266/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cópias de notas fiscais e os respectivos comprovantes de pagamentos de gastos com materiais e equipamentos para manutenção e adequação solicitados e executados pela Infraero para Aeroporto Brigadeiro Cabral nos anos de 2019, 2020 e 221; de autoria dos Vereadores Ademir Silva e Eduardo Print Júnior. CM-253/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Assistência Social, informações acerca dos Programas de Habitação realizados pelo Poder Executivo Municipal, expondo informações básicas de cada um deles e declarando qual o status de avanço dos mesmos, com destaque para o Programa Minha Casa Minha Vida em Divinópolis; CM-254/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, informações advindos do ICMS do Patrimônio Cultural respondendo ao questionamento a seguir: quanto é depositado anualmente no Fundo Municipal de Cultura?; para quais ações foram direcionados os valores vinculados para a preservação de patrimônio cultural nos últimos 4 anos?; quais ações estão sendo realizadas para preencher a pontuação da Portaria e da Deliberação Normativa em vigor?; ambos de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.