SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N&ordm; EM-055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os im&oacute;veis que especifica, de 28/06/2021. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples. Of&iacute;cio n&ordm; 834/2021 de 22/06/2021 da SEMFOP, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-575/2021, de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. Of&iacute;cio n&ordm; 1096/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 776/2021 e 778/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio n&ordm;1100/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 1160/2021 e 1190/2021, ambas de autoria do Vereador Josaf&aacute; Anderson. Of&iacute;cio n&ordm; 1097/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 929/2021 e 937/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. Of&iacute;cio n&ordm; 1098/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 951/2021 e 952/2021, ambas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. Of&iacute;cio n&ordm; 1099/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 1044/2021, 1049/2021 e 1050/2021, todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. Of&iacute;cio n&ordm; 1101/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 1207/2021, 1208/2021 e 1209/2021, todas de autoria do Vereador Diego Espino. Of&iacute;cio n&ordm; 1102/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM- 1215/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas. Of&iacute;cio n&ordm; 1113/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM- 773/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio n&ordm; 1114/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Requerimento n&ordm; CM-260/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Of&iacute;cio n&ordm; 1115/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM- 936/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Of&iacute;cio n&ordm; 1134/2021 de 25/06/2021 da SEGOV, respondendo Requerimento n&ordm; CM-237/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. Of&iacute;cio n&ordm; 1135/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 1242/2021, 1243/2021 e 1244/2021, todas de autoria do Vereador Ney Burguer. Of&iacute;cio n&ordm; 1136/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM- 774/2021, 775/2021, 779/2021, 780/2021 e 904/2021, todas de autoria do Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio n&ordm; 1137/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-867/2021, 893/2021, 928/2021, 937/2021 e 966/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. Of&iacute;cio n&ordm; 1138/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1028/2021, 1037/2021, 1043/2021, 1051/2021 e 1134/2021, todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. Of&iacute;cio n&ordm; 1139/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1195/2021 e 1201/2021, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Of&iacute;cio n&ordm; 1140/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-1233/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Of&iacute;cio n&ordm; 1141/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1143/2021 e 1151/2021, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Of&iacute;cio n&ordm; 1142/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1204/2021, 1234/2021 e 1235/2021, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Of&iacute;cio n&ordm; 1143/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1028/2021, 1037/2021, 1043/2021, 1051/2021 e 1134/2021, todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. Of&iacute;cio n&ordm; 1145/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-915/2021, 916/2021 e 917/2021, de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. Of&iacute;cio n&ordm; 1146/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-1223/2021 e 1224/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. Of&iacute;cio n&ordm; 1147/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-935/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Of&iacute;cio n&ordm; 1148/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1077/2021, 1084/2021, 1159/2021, 1191/2021 e 1194/2021, todas de autoria do Vereador Josaf&aacute; Anderson. Of&iacute;cio n&ordm; 699/2021 de 18/06/2021 da SEMED, respondendo Requerimento n&ordm; CM-247/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Of&iacute;cio n&ordm; 703/2021 de 22/06/2021 da SEMED, respondendo Requerimento n&ordm; CM-181/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. DE TERCEIROS: Of&iacute;cio n&ordm; 16/2021, de 23/06/2021 do CMPD &ndash; Conselho Municipal da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, comunicando a realiza&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria virtual que acontecer&aacute; no dia 01/07/2021, &agrave;s 13h30. Of&iacute;cio n&ordm; 062/2021, de 24/06/2021 do CMS/DV/MG &ndash; Conselho Municipal de Sa&uacute;de de Divin&oacute;polis, comunicando a realiza&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria virtual que acontecer&aacute; no dia 30 de junho de 2021, &agrave;s 18h30.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

NDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-1254/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura de editais para projetos culturais e eventos, com apresenta&ccedil;&atilde;o de cronograma que contemple a apresenta&ccedil;&atilde;o dos espet&aacute;culos ou realiza&ccedil;&atilde;o dos eventos para per&iacute;odo posterior &agrave; pandemia de COVID-19; CM-1255/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Comunidade do Quilombo, onde passam as linhas de &ocirc;nibus n&ordm; 91 e 92 ; CM-1256/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento nas ruas Guaraci Gomes, Leonidas Martins da Silva e Pedestre B, no Bairro S&atilde;o Sim&atilde;o; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1258/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que a SETTRANS realize a implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o no cruzamento das ruas Esp&iacute;rito Santo com Sergipe; de autoria dos Vereadores Eduardo Azevedo, Wesley Jarbas e Ney Burguer. CM-1052/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Paineira entre as ruas Mangueira e Figueira no Bairro Jardin&oacute;polis; CM-1053/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de um bra&ccedil;o de ilumina&ccedil;&atilde;o com lumin&aacute;ria em poste na Rua Pedro Pires, em frente ao n&ordm; 205, no Bairro Santa Clara; CM-1060/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Ant&ocirc;nio Fonseca entre ruas Gabriel Passos e Frei Hil&aacute;rio e em toda extens&atilde;o da Avenida Ayrton Sena, depois da igreja, no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-1257/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e limpeza em toda a Comunidade Ch&aacute;caras Campo Grande (Zona Rural); de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-12532021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do campo de futebol do Bairro Graja&uacute;, localizado na Rua Aparecida Fernandes Lima, antiga Rua Dezoito e o aumento do tamanho do mesmo; CM-1262/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos com asfalto &ldquo;a quente&rdquo; das ruas do Bairro Nova Fortaleza II; CM-1263/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e limpeza das ruas do Bairro Nova Fortaleza II; todas de autoria do Vereador Josaf&aacute; Anderson. CM-908/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos bairros S&atilde;o Roque, Tiet&ecirc; e Jardim Bet&acirc;nia, nos seguintes endere&ccedil;os: - Rua Le&ocirc;nidas Schwindt, entre as ruas Goi&aacute;s e Minas Gerais; - Rua Martinha Silvinha Tavares, entre as ruas Pernambuco e Sergipe; - Rua Jos&eacute; Pio da Fonseca, entre as ruas Sergipe e Cear&aacute;; - Rua Cear&aacute;, esquina com Rua Jos&eacute; Pio da Fonseca; - Alameda Rio Xingu, pr&oacute;ximo a Rua Dr. Dulphe Pinto de Aguiar; - Alameda Rio Parana&iacute;ba, entre as ruas Rio Crix&aacute;s e Rio Bananal; - Rua Rio Bananal n&ordm; 154, entre as Alamedas Rio Xingu e Rio Parana&iacute;ba; - Alameda Rio Araguaia, pr&oacute;ximo a Alameda Rio Caiap&oacute;; - Alameda Rio Xingu, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 70; - Rua 9, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 41; - Rua Goi&aacute;s, entre as ruas Alfredo Rachid e El&iacute;dio Costa Pereira; - Rua Geraldo Mesquita, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 120; CM-946/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a implementa&ccedil;&atilde;o do programa &ldquo;Meu Bairro Mais Digno&rdquo; no Bairro Jo&atilde;o Paulo II; CM-947/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo constru&ccedil;&atilde;o de uma passarela de ve&iacute;culos e pedestres no ponto de interse&ccedil;&atilde;o entre as Avenidas Coronel J&uacute;lio Ribeiro Gontijo, do Contorno e rua Sergipe, no Bairro Esplanada; todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-1210/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja exigido da Copasa a recomposi&ccedil;&atilde;o poli&eacute;drica na Rua Mateus Leme n&ordm; 1440, no Bairro Ponte Funda; CM-1264/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica na Rua Francisco Moreira da Silva e Rua &Iacute;ris Brilhante, no Bairro Rancho Alegre; CM-1268/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica na Rua Minas Gerais entre as ruas Itamb&eacute; e Capit&oacute;lio, no Bairro Santo Ant&ocirc;nio; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1229/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo constru&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1230/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza da Rua Itamogi, em toda sua extens&atilde;o abaixo da Avenida Governador Magalh&atilde;es Pinto, no Bairro Esp&iacute;rito Santo; CM-1231/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria no p&aacute;tio da entrada do CMEI Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Lagoa dos Mandarins; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-959/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo revitaliza&ccedil;&atilde;o e aumento da rotat&oacute;ria localizada na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, esquina com a Avenida Ant&ocirc;nio Fonseca, no Bairro Interlagos, pr&oacute;ximo ao CSU (Centro Social Urbano), bem como a constru&ccedil;&atilde;o de canteiros nos passeios em seu entorno; CM-960/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo constru&ccedil;&atilde;o de uma rotat&oacute;ria na Rua Bol&iacute;via, esquina com a Rua Padre Eust&aacute;quio, no Bairro Santa Rosa, bem como a revitaliza&ccedil;&atilde;o da placa &ldquo;PARE&rdquo;, existente no local; CM-1079/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de dois banheiros qu&iacute;micos no quarteir&atilde;o fechado da Rua S&atilde;o Paulo, no Centro; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE PESAR: CM-074/2021, pelo passamento de Ricardo Moreira; de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

Pelo passamento de Ricardo Moreira, Romildo Itesmar Ferreira, Maria Auxiliadora dos Santos, Sargento Adeon de Moura, Deverlei Marcelino Rios e Cleber Moura.

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)