Resumo (41ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-055/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica, de 28/06/2021. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples. Ofício nº 834/2021 de 22/06/2021 da SEMFOP, respondendo Indicação nº CM-575/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício nº 1096/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 776/2021 e 778/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício nº1100/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 1160/2021 e 1190/2021, ambas de autoria do Vereador Josafá Anderson. Ofício nº 1097/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 929/2021 e 937/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício nº 1098/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 951/2021 e 952/2021, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício nº 1099/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 1044/2021, 1049/2021 e 1050/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 1101/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 1207/2021, 1208/2021 e 1209/2021, todas de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício nº 1102/2021 de 23/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM- 1215/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício nº 1113/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM- 773/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício nº 1114/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Requerimento nº CM-260/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício nº 1115/2021 de 24/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM- 936/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício nº 1134/2021 de 25/06/2021 da SEGOV, respondendo Requerimento nº CM-237/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício nº 1135/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 1242/2021, 1243/2021 e 1244/2021, todas de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício nº 1136/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM- 774/2021, 775/2021, 779/2021, 780/2021 e 904/2021, todas de autoria do Vereadora Lohanna França. Ofício nº 1137/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-867/2021, 893/2021, 928/2021, 937/2021 e 966/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício nº 1138/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1028/2021, 1037/2021, 1043/2021, 1051/2021 e 1134/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 1139/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1195/2021 e 1201/2021, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício nº 1140/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM-1233/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício nº 1141/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1143/2021 e 1151/2021, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício nº 1142/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1204/2021, 1234/2021 e 1235/2021, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 1143/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1028/2021, 1037/2021, 1043/2021, 1051/2021 e 1134/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 1145/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-915/2021, 916/2021 e 917/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício nº 1146/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM-1223/2021 e 1224/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício nº 1147/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicação nº CM-935/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício nº 1148/2021 de 28/06/2021 da SEGOV, respondendo Indicações nº CM-1077/2021, 1084/2021, 1159/2021, 1191/2021 e 1194/2021, todas de autoria do Vereador Josafá Anderson. Ofício nº 699/2021 de 18/06/2021 da SEMED, respondendo Requerimento nº CM-247/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício nº 703/2021 de 22/06/2021 da SEMED, respondendo Requerimento nº CM-181/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França.

DE TERCEIROS: Ofício nº 16/2021, de 23/06/2021 do CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, comunicando a realização da Reunião Ordinária virtual que acontecerá no dia 01/07/2021, às 13h30. Ofício nº 062/2021, de 24/06/2021 do CMS/DV/MG – Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, comunicando a realização da Reunião Ordinária virtual que acontecerá no dia 30 de junho de 2021, às 18h30.

Sr. Antônio Carlos Domingos dos Santos, que se inscreveu para agradecer a Secretaria de Esportes e aos Vereadores.

NDICAÇÕES: CM-1254/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura de editais para projetos culturais e eventos, com apresentação de cronograma que contemple a apresentação dos espetáculos ou realização dos eventos para período posterior à pandemia de COVID-19; CM-1255/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Comunidade do Quilombo, onde passam as linhas de ônibus nº 91 e 92 ; CM-1256/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento nas ruas Guaraci Gomes, Leonidas Martins da Silva e Pedestre B, no Bairro São Simão; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1258/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que a SETTRANS realize a implantação de sinalização no cruzamento das ruas Espírito Santo com Sergipe; de autoria dos Vereadores Eduardo Azevedo, Wesley Jarbas e Ney Burguer. CM-1052/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Paineira entre as ruas Mangueira e Figueira no Bairro Jardinópolis; CM-1053/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço de iluminação com luminária em poste na Rua Pedro Pires, em frente ao nº 205, no Bairro Santa Clara; CM-1060/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Antônio Fonseca entre ruas Gabriel Passos e Frei Hilário e em toda extensão da Avenida Ayrton Sena, depois da igreja, no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1257/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e limpeza em toda a Comunidade Chácaras Campo Grande (Zona Rural); de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-12532021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do campo de futebol do Bairro Grajaú, localizado na Rua Aparecida Fernandes Lima, antiga Rua Dezoito e o aumento do tamanho do mesmo; CM-1262/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos com asfalto “a quente” das ruas do Bairro Nova Fortaleza II; CM-1263/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e limpeza das ruas do Bairro Nova Fortaleza II; todas de autoria do Vereador Josafá Anderson. CM-908/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros São Roque, Tietê e Jardim Betânia, nos seguintes endereços: - Rua Leônidas Schwindt, entre as ruas Goiás e Minas Gerais; - Rua Martinha Silvinha Tavares, entre as ruas Pernambuco e Sergipe; - Rua José Pio da Fonseca, entre as ruas Sergipe e Ceará; - Rua Ceará, esquina com Rua José Pio da Fonseca; - Alameda Rio Xingu, próximo a Rua Dr. Dulphe Pinto de Aguiar; - Alameda Rio Paranaíba, entre as ruas Rio Crixás e Rio Bananal; - Rua Rio Bananal nº 154, entre as Alamedas Rio Xingu e Rio Paranaíba; - Alameda Rio Araguaia, próximo a Alameda Rio Caiapó; - Alameda Rio Xingu, próximo ao nº 70; - Rua 9, próximo ao nº 41; - Rua Goiás, entre as ruas Alfredo Rachid e Elídio Costa Pereira; - Rua Geraldo Mesquita, próximo ao nº 120; CM-946/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a implementação do programa “Meu Bairro Mais Digno” no Bairro João Paulo II; CM-947/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma passarela de veículos e pedestres no ponto de interseção entre as Avenidas Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, do Contorno e rua Sergipe, no Bairro Esplanada; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1210/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja exigido da Copasa a recomposição poliédrica na Rua Mateus Leme nº 1440, no Bairro Ponte Funda; CM-1264/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de massa asfáltica na Rua Francisco Moreira da Silva e Rua Íris Brilhante, no Bairro Rancho Alegre; CM-1268/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de massa asfáltica na Rua Minas Gerais entre as ruas Itambé e Capitólio, no Bairro Santo Antônio; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1229/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma praça no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1230/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza da Rua Itamogi, em toda sua extensão abaixo da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Espírito Santo; CM-1231/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria no pátio da entrada do CMEI Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Lagoa dos Mandarins; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-959/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo revitalização e aumento da rotatória localizada na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, esquina com a Avenida Antônio Fonseca, no Bairro Interlagos, próximo ao CSU (Centro Social Urbano), bem como a construção de canteiros nos passeios em seu entorno; CM-960/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma rotatória na Rua Bolívia, esquina com a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Santa Rosa, bem como a revitalização da placa “PARE”, existente no local; CM-1079/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de dois banheiros químicos no quarteirão fechado da Rua São Paulo, no Centro; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES DE PESAR: CM-074/2021, pelo passamento de Ricardo Moreira; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Josafá – aparteado pelo Vereador Ademir Silva; Roger Viegas; Ana Paula do Quintino; Rodrigo Kaboja; Israel da Farmácia; Rodyson do Zé Milton; Zé Braz; Lohanna França; Ney Burguer; Wesley Jarbas; Eduardo Azevedo; Flávio Marra; Edsom de Sousa.

Pelo passamento de Ricardo Moreira, Romildo Itesmar Ferreira, Maria Auxiliadora dos Santos, Sargento Adeon de Moura, Deverlei Marcelino Rios e Cleber Moura.