Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2021
Processo: 128/2021
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Município de Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2021
Processo: 129/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de relatório de todos agendamentos e atendimentos para castração/esterilização de animais felinos e caninos, realizados pela CREVISA no Município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3048
Turno: -
Texto original
|
Emenda n° CM 43/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3027
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa n° CM 042/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 008/2021. - |
Não há resultado |