Resumo (42ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 42ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou a Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Constituição Federal. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DE TERCEIROS: Ofício nº 012/2021, de 30/06/2021 do Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis – MG (COMOB), comunicando a realização da reunião que acontecerá no dia 06/07/2021, às 09h no auditório da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, contendo pauta em anexo. Moção de Repúdio, de 28/06/2021 da Federação das Associações de Moradores de Bairro e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis (FAMBACCORD), manifestando o seu repúdio em decorrência de interferência, intimidações e prepotência do Senhor Vereador Flávio Marra e seus assessores, que mostraram desconhecimento do objeto da situação, que seria a realização de eleições comunitárias, as quais são de interesses exclusivos das comunidades envolvidas. Ofício nº 121/2021, de 30/06/2021 do Centro Socioeducativo de Divinópolis (CSE), informando a comemoração do 14º aniversário da Instituição, que atua na interrupção de trajetória infracional de muitos adolescentes, apresentando a eles novas perspectivas de vida e reposicionamento social.

Sra. Elimara Cardoso Bernardes Gaia, que se inscreveu para falar sobre a PEC-32/2020 – Reforma Administrativa.

INDICAÇÕES: CM-1259/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção na vala de escoamento de água e colocação de uma grade na Rua Coronel João Notini em frente ao nº 481; de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1279/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja realizado urgentemente o patrolamento da Rua Rafael Gimenes, no Bairro Quinta das Palmeiras; CM-1280/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dois cortes de árvores em uma via na Comunidade do Ferrador, conforme imagem em mapa do local; CM-1281/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza completa na Rua Clodoveu Barbosa, após o cruzamento com a Rua Olímpio Moreira, no Bairro Dona Quita; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1061/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Rosa Viterbo Gontijo nas proximidades do pontilhão e em toda extensão da Rua Maria Joaquina, no Bairro Antônio Fonseca; CM-1015/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos nas ruas Olímpio Gomes Branquinho, Nanuque e Santarém, no Bairro Nova Holanda; CM-1062/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a realização de pintura estratigráfica em toda extensão da Rua Benjamim de Oliveira e da Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, e a colocação de redutor de velocidade na Rua Benjamin de Oliveira, em frente aos nºs 160 e 197, no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1185/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Nanuque, principalmente entre a Rua Adolfo Machado e Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda; CM-1186/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Santarém, no Bairro Nova Holanda; CM-1176/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo um quebra-molas com a devida sinalização na Rua Padre Eustáquio, próximo ao nº 1051, no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1266/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Pedro Guimarães Morato, próximo ao Corpo de Bombeiros, no Bairro Bom Pastor; CM-1267/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com braço metálico e lâmpada própria para iluminação pública na esquina do Beco da Cerâmica com Rua Capitólio, no Bairro Planalto; ambas de autoria do Vereador Josafá Anderson. CM-943/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a realização de sistema de drenagem e posterior calçamento no Bairro Itacolomi, nas seguintes ruas: - Rua Armando Moreira Filho - José Ferreira Lopes - Rua José Resende Vaz - Geraldo Fernandes da Silva - Domingos Francisco Brandão - Rua Amador Pedro Caetano - Rua 5 - Rua 4 - Rua Antônio Carlos dos Santos - Rua Isaías Cândido de Oliveira - Rua Paulino Rosa - Rua Soldado Geraldo Fernandes, após a Rua Armando Moreira Filho - Rua Antônio Paulino; CM-944/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a realização de sistema de drenagem e posterior calçamento no Bairro Residencial Castelo, nas seguintes ruas: - Rua Sargento Henrique Loureiro dos Santos - Rua Cabo Frei Orlando - Rua Cabo Heitor Raimundo dos Santos - Rua Cabo João Amaral - Rua José dos Reis - Rua 16 - Rua 17 - Rua Roberto Cruz - Rua Leda Corgozinho de Souza - Rua Prefeito Walchir Resende Costa - Rua Hermínia de Oliveira Corgozinho - Rua Alceu Amoroso Lima, após a Rua 17 - Rua Elerson Rocha Vilela - Rua Armando Fonseca e Silva - Rua Antônio Silva; CM-945/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a realização de sistema de drenagem e posterior calçamento, no Bairro São Paulo, nas seguintes ruas: - Rua Corvino Diniz Costa - Rua Francisco Cristovam da Fonseca - Rua João Galdino - Rua Assuero de Barros Lovaglio - Rua Geraldo Mariano da Silva - Rua João Gonçalves Dias; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1232/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1237/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que notifique o Setor de Obras para que realize o patrolamento da estrada do Buritis (antiga estrada da barragem); CM-1238/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Joaquim Manoel, próximo a Escola Municipal João Severino de Azevedo; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1080/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento de todas as ruas dos bairros Terra Azul, Quinta das Palmeiras, Maria Peçanha e Costa Azul; CM-1081/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo restauração da sinalização e pintura estratigráfica na Avenida Paraná e demais ruas que cortam, no trecho compreendido entre a Avenida Espírito Santo até a Rua Goiás; ambas de autoria do Vereador Zé Braz. CM-1193/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de hemodiálise e/ou câncer bem como de seus acompanhantes no Município de Divinópolis; de autoria do Vereador Zé Braz e demais Vereadores.

MOÇÕES DE PESAR: CM-075/2021, pelo passamento de Romildo Itesmar Ferreira; de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

REQUERIMENTOS: CM-248/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o envio de todos os convênios realizados pela Assistência Social em 2021, com respectivo número, valor recebido e quando foi pago; CM-249/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o número de lotes que a Prefeitura Municipal de Divinópolis possui nos bairros Paraíso, Dona Quita, Aeroporto, Santos Dumont e Jusa Fonseca, e o encaminhamento dos respectivos croquis com o número do lote, quadra, zona e rua; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-277/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo os motivos pelos quais a manutenção da Rua Santa Clara, no Bairro Santa Rosa, foi abandonada sem conclusão; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-274/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública as planilhas de custo dos últimos quatro anos da Transoeste, bem como o Edital de Licitação publicado em 2012 para a escolha da concessionária prestadora do serviço de transporte público municipal; de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá Anderson; Rodyson do Zé Milton; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia; Ademir Silva; Roger Viegas; Flávio Marra; Lohanna França; Zé Braz; Wesley Jarbas; Ney Burguer; Edsom Sousa.

Pelo passamento de Romildo Itesmar Ferreira e José Eduardo do Amaral.