Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3279
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021. - - |
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a) |
| 1 |
Emenda nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3443
Turno: Único
Texto original
|
Emenda de n° CM 53/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021. - - |
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a) |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2577
Turno: Único
Texto original
|
Altera as Resoluções nº 392 de 23 de dezembro de 2008 e 533 de 24 de outubro de 2019 - Indumentária - traje - Mandato - Mesa Diretora - Moção - Congratulatória - Tribuna Livre - Regimento Interno - Moções - traje - passeio - completo - esporte - fino - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento em lote localizado na Rua Almirante Barroso, no Bairro Catalão, neste Município. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2399
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2021
Processo: 141/2021
Autor: Josafá
Protocolo: 3268
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta no Município de Divinópolis o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. - - |
Sobrestamento 30 dias |