Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo I à PELOM CM nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta redação aos Art. 58, 62 e 70, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a realização de Reunião Pública on-line pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2021
Processo: 120/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3557
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Fausto Botelho Notini, a rua 17, no bairro Frei Galvão, neste município’. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2021
Processo: 161/2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 3531
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 7.970, de 16 de junho de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 162 de 2021
Processo: 162/2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 3553
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 2.418 de 18 de novembro de 1988 - a) altura máxima permitida será de 8 (oito) pavimentos, não sendo contabilizados os pavimentos utilizados exclusivamente como pavimentos de garagens, para atividades de uso comum (play-ground) e cobertura (duplex). - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 163 de 2021
Processo: 163/2021
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 3555
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 8.838 de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências. - |
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| 6 |
Emenda CM n° 054/2021 ao Projeto de Lei CM 141/2021. - |
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