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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
<p> Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas por todos os vereadores presentes.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style> </p> <p> LEGISLATIVO: Inscrição para a Tribuna Livre nº 069/11 em nome da Sra. Patricia Meire Guimarães.</p> <p> EXECUTIVO: Ofício nº 059/2011 responde indicação do vereador Adair Otaviano; Ofícios nºs 045 e 046/2011 responde indicações do vereador Beto Machado; Ofício nº 072/2011 responde indicação do vereador Edmar Rodrigues; Ofício nº 159/2011 responde requerimento do vereador Edson Sousa; Ofício nº 062/2011 responde indicação do vereador Geraldinho da saúde; Ofícios nºs 176 e 178/2011 responde a Comissão de Fiscalização. Ofícios nºs 021 e 027/2011 responde indicações do vereador Antônio Paduano; Ofício nº 232/2011 responde indicação do vereador Rodyson;</p> <p> TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 001181, 001367, 001602, 001980, 002267, 002465/MS/SE/FNS informando sobre a liberação de recursos financeiros.</p>
4. Tribuna Livre
<p> Patrícia Meira Guimarães</p> <p> Assunto: Falta de políticas públicas no Município de Divinópólis.</p>
5. Apresentação de Proposição
<p> LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2011 - SUBSTITUTIVO II - Extingue o instituto do apostilamento no Município de Divinópolis, a partir de 31 de dezembro de 2011, e dá outras providências, de 30/11/11. AUTORIA: Comissão Especial - QUORUM: Maioria absoluta - 7 votos. Emenda nº CM-184/2011 ao Projeto de Lei nº EM-128/2011, de autoria do vereador Anderson Saleme; Emenda nº CM-185/2011 ao Projeto de Lei nº CM-069/2011, de autoria do vereador Beto Machado; INDICAÇÃO: CM-639/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja realizado o estudo para implantação de mão única na Rua Inhapim. no trecho compreendido entre Rua Goiás e Rua Pernambuco, no sentido Rua Goiás pra Rua Pernambuco, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos naquela região, autoria do vereador Beto Machado; CM-641/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente a instalação de telefone público na rua Geraldo Serrano entre a Rua Joaquim Januário e a rua Caratinga, autoria do vereador Roberto Bento;</p> <p> EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-142/2011 - Altera dispositivos da Lei 7416, de 25 de outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a descaracterizar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, no trecho compreendido entre o Anel Rodoviário/MG 050 e a Av. Pelicano, neste Município, de 29/11/11. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples</p>
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p> O vereador Beto Machado comunicou a finalização dos trabalhos da Comissão com elaboração do novo Projeto de Lei Complementar EM-002/2011 - Substitutivo II.</p>
9. Minuto de silêncio
<p> <a href="http://tv.camaradiv.mg.gov.br/media/reuniao-ordinaria-075-dia-01122011/embed_player?w=560&h=339" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no,width=560,left=30,height=339,top=30'); return false;" title="Clique aqui e assista o vídeo desta Reunião na íntegra">Clique aqui e assista o vídeo desta Reunião na íntegra</a></p>
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão