Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 118 de 2011
Processo: 118/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.674.347,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.674.347,50 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2011
Processo: 27/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NOS BAIRROS: JARDIM NOVA AMÉRICA E PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2011
Processo: 82/2011
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “ANTÔNIO JOSÉ ROMÃO", A RUA TRÊS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA “ANTÔNIO JOSÉ ROMÃO", A RUA TRÊS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2011
Processo: 87/2011
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS. - - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS. |
Pedido de Vista Parecer p/inconstitucionalidade retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2011
Processo: 90/2011
Autor: Milton Donizete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA "JOSÉ ADÃO TADEU" A RUA 12 DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA "JOSÉ ADÃO TADEU" A RUA 12 DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2011
Processo: 6/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 26 DE AGOSTO DE 2008. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia para discussão e votação |