Resumo (55ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 55ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1421/2021, de 02/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-306/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 1185/2021 – SEMFOP. Ofício/SEGOV-1431/2021, de 10/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-204/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício/SEGOV-1432/2021, de 02/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1130/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 847/2021 – SEMAS e CM-1162/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 11453/2021 – SETTRANS. Ofício nº 1498/2021, de 09/09/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-204/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício nº 1453/2021, de 08/0927/08/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1162/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 847/2021 – SEMAS, de 08/09/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Indicação nº CM-1130/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício nº 1185/2021, de 30/08/2021 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-306/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França.

DE TERCEIROS: Ofício nº 30/2021, de 09/09/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, comunicando realização de Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 14/09/2021 às 14h no Auditório da SEMAS. Ofício CMH nº 05/2021, de 09/09/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, informando realização de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação a ser realizada no dia 13/09/2021 às 14h através da plataforma Google Meet. DIVIPREV 1251/2021, de 09/09/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatório mensal referente a Agosto/2021.

Sr. Fabiano Gomes Oliveira, que se inscreveu para falar sobre postura adotada pelos seguranças da Câmara - elogios.

INDICAÇÕES: CM-1673/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma no vestiário e a limpeza no campo de futebol do Bairro São Roque; CM-1674/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do Campo de Futebol do Bairro Belo Vale; CM-1675/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma do vestiário, a pintura da quadra e o projeto de iluminação da Quadra de Esportes da Comunidade dos Branquinhos; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1565/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento da Rua Itutinga no Bairro Bom Pastor, trecho próximo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida; CM-1566/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento em toda extensão da Rua Mário X Gontijo nos Bairros São Luiz, São João de Deus e Niterói, assim como seja realizado uma melhora na iluminação do referido local; CM-1567/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo de melhoria do trânsito na região do CETEPE, com a instalação de quebra-molas nos cruzamentos da Rua Bahia com Rua Inhazinha Epifânio e da Rua Bahia com Rua Tiradentes; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1385/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica nas ruas do Bairro Icaraí, relacionadas nesta Indicação; CM-1405/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica da Rua Pessegueiro entre as Ruas Angelim e Angico, no Bairro Jardinópolis; CM-1406/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica das Ruas do Bairro Prolongamento Icaraí, relacionadas nesta Indicação; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1554/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Vitória com Rua caldas, no Bairro Afonso Pena; CM-1576/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação da Rua Antônio Campos Bahia, no Bairro São Simão; CM-1589/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que providencie um caminhão pipa no mínimo uma vez por semana para molhar a Rua A, nas proximidades do nº 64 no Bairro Gafanhoto; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1656/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Santa Cecília no Bairro Maria Helena; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1523/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento poliédrico da Av. Lagoa entre as Ruas Caio Notini e Adolfo Machado no Bairro Mar e Terra; CM-1524/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento poliédrico da Rua Santiago Carvalho Filho entre as Ruas Ana Angélica e Brigadeiro Eduardo Gomes no Bairro Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1637/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo nomeação ou contratação temporária de mais fonoaudiólogos para o Centro de Reabilitação Regional – CRER; CM-1638/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo nomeação ou contratação temporária de mais assistentes sociais para as Unidades de Saúde do Município; CM-1295/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de estudos para melhorias no trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da Região Central, com implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada, conforme necessário; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1666/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua São João nº 155 no Centro; CM-1667/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de sinalização no cruzamento das Ruas Espírito Santo com Rua Sergipe; CM-1670/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de massa asfáltica na Rua Olinda próximo ao nº 777 no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1660/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo solicitando a volta da “Patrulha do Sossego” e que se tenha um mecanismo de denúncia diretamente com o Poder Executivo, como por exemplo no Aplicativo Divinópolis, para que se tenha, principalmente, uma fiscalização ostensiva de trânsito nos sons dos veículos que transitam pela cidade; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1423/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de corte de árvore na Rua Francisco de Carvalho em frente ao número 381 no Bairro Niterói; CM-1424/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvores que estão localizadas no Centro Social Urbano (CSU) na Rua Gabriel Passos no Bairro Interlagos; CM-1426/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore que está localizada na Rua Clarita Ladeira esquina com a Rua Ipatinga no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-884/2021, em homenagem ao Sr. José Carlos de Azevedo; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-877/2021, em homenagem a Luiz Gonzaga Tomaz; CM-878/2021, em homenagem a Mauro Bento de Souza; CM-879/2021, em homenagem a Robson Alves Santos; CM-880/2021, em homenagem a Renato Antero Nogueira; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-883/2021, em homenagem a Felipe Silva Barbosa; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-882/2021, em homenagem a Lucas Adriano de Sousa; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

MOÇÕES DE PESAR: CM-095/2021, pelo passamento de Maria Eustáquio de Oliveira; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-361/2021, requerendo à Secretaria de Obras e Fazenda Pública, os documentos listados neste Requerimento, para que haja transparência na destinação da Contribuição de Iluminação Pública e devida fiscalização desta Casa; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá; Hilton de Aguiar; Ney Burguer; Zé Braz; Ademir Silva; Diego Espino; Israel da Farmácia; Lohanna França; Flávio Marra; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas; Edsom Sousa.

Pelo passamento de José Maria Bernardes e Maria Eustáquia de Oliveira.