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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(66ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-038/2012 do Vereador Roberto Bento, justificando sua ausência na reunião ordinária, por estar acompanhando seu pai em um procedimento cirúrgico no Hospital Biocor em Belo Horizonte. Ofício nº CM-075/2012 do Vereador Geraldinho da Saúde justificando sua ausência na reunião ordinária, tendo em vista reunião anteriormente agendada na Secretaria Estadual de Saúde. Ofício nº VPC 0121/2012 do Vereador Pastor Paulo César justificando sua ausência na reunião ordinária, devido a reunião agendada em São Paulo.</p> <p>DO EXECUTIVO: Ofícios nºs 025 e 026/2012 respondendo Indicações do Vereador Anderson Saleme; Ofício nº 010/2012 respondendo Indicação do Vereador Edmar Rodrigues; Ofícios nº 020, 021, 022 e 023/2012 respondendo Indicações do Vereador Hilton de Aguiar; Ofício Contabilidade nº 49/2012 encaminhando documentos referentes as terceiras vias de empenho, ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis, referente ao mês de setembro de 2012; Ofício comunicando Licitações da Semana.</p> <p>DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 000002, 000040, 000863, 000044, 000086 e 001107/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município; Ofício da Câmara dos Deputados informando sobre os recursos do orçamento da União pagos ao Município; Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas comunicando a celebração de Convênio.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Sr. Marcelo Máximo de Morais Fernandes</p> <p>Assunto: Falar sobre Ética Moral, Inquérito aberto no Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual e Federal, fraude em licitações promovidas pelo Município de Divinópolis, envolvendo agentes políticos e secretários do Município. Solicitou ao Presidente a intercessão junto ao Ministério Publico Federal e Estadual para agilidade para finalização do inquérito.<br/></p>
5. Apresentação de Proposição
DO LEGISLATIVO: Inscrição para a Tribuna Livre nº 066/2012 em nome do Sr. Marcelo Máximo de Morais Fernandes. Ofício nº CM-038/2012 do Vereador Roberto Bento, justificando sua ausência na reunião ordinária, por estar acompanhando seu pai em um procedimento cirúrgico no Hospital Biocor em Belo Horizonte. Ofício nº CM-075/2012 do Vereador Geraldinho da Saúde justificando sua ausência na reunião ordinária, tendo em vista reunião anteriormente agendada na Secretaria Estadual de Saúde. Ofício nº VPC 0121/2012 do Vereador Pastor Paulo César justificando sua ausência na reunião ordinária, devido a reunião agendada em São Paulo; INDICAÇÃO: CM-275/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de um poste com luminária na rua Forte de Copacabana em frente ao nº 491, bairro Nova Fortaleza; CM-276/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de um poste com luminária na rua Nicarágua em frente ao nº 71, bairro Prolongamento Nações, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; REQUERIMENTO: CM-136/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações sobre o número de atendimentos realizados nas UBSs e nos PSFs do setor nove. A parlamentar também pede informações sobre a demanda dessas UBSs e PSFs; CM-137/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado à Via Solo, pedido de informações sobre o número de animais recolhidos pela empresa desde o início de 2009 até a presente data. A parlamentar solicita, também, que seja informado se há alguma denúncia sobre a desova de animais de médio e grande porte, todos de autoria da Vereadora Dra. Heloísa Cerri; MOÇÃO DE PESAR: CM-061/2012 em falecimento do Sr. João Wanderlay de Oliveira, autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-64/2012 em falecimento do Sr. Raimundo Teixeira Machado, autoria do Vereador Antônio Paduano.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
Não houve apresentação de relatório de comissão.
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio