1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3337
Processo: 77/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$53.064,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$53.064,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS).
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 20/2012
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
|
Sobrestado
Obs.: por 15 dias pelo Ver. Paduano (DEM)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Turno: Único
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 47/2012
|
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração das Igrejas Assembleia de Deus.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS.
|
Apreciação Prejudicada
Obs.: pela ausência do autor, Ver. Pastor Paulo César.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3039
Processo: 62/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Edson Sousa (PSB)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 60/2012
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE AMPARO, APOIO E INCLUSÃO AOS TRABALHADORES”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE AMPARO, APOIO E INCLUSÃO AOS TRABALHADORES”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3330
Processo: 65/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI Nº 7.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI Nº 7.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3331
Processo: 66/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3332
Processo: 67/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, §1º, DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 7.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO LIXO E CIDADANIA DE DIVINÓPOLIS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, §1º, DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 7.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO LIXO E CIDADANIA DE DIVINÓPOLIS.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3333
Processo: 68/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3335
Processo: 70/2012
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE.
|
Pedido de Vista
Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edson Sousa (PSB)
|
