Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Emenda nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 3637
Turno: Único
Texto original
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Emenda n° CM 056/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM n° 007/2021. - - |
Vista de 7 dias |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2667
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 009/2021, de 03 de dezembro de 1992, para fins de atender ao disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 - Estatuto do Servidor Público Municipal - - |
Vista de 7 dias |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2021
Processo: 147/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Divinópolis o Circuito Municipal de Cicloturismo Encontros Dos Rios e dá outras providências. - - |
Prejudicado(a) pela ausência do autor |
| 3 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 105 de 2021
Processo: 105/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA - OFÍCIO EM-105/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM nº 007/2021. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$ 44.728,82 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2021
Processo: 83/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.211.729,32 (quatro milhões, duzentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel que menciona, doado para a Igreja do Evangelho Quadrangular, através da Lei nº 6.191, de 11 de julho de 2005. - - |
Aprovado(a) |