Resumo (64ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 64ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 035/2021 de 15/10/2021 do Vereador Rodrigo Kaboja solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-144/2021, de sua autoria.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1586/2021, de 15/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1443 e 1451/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelos Ofícios 1362 e 1363/2021 – SEMFOP; CM-1544/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 095/2021 – SEPLAM – Parecer Técnico; CM-1595/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1693/2021 – SETTRANS; CM-1759/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1694/2021 – SETTRANS; CM-1742/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 541/2021 – SEPLAM; CM-1687/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondida pelo Ofício 1695/2021 – SETTRANS; CM-1529/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 1529/2021 – SEMFOP. Convite S/N da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para participar da Capacitação da Rede Socioassistencial para o atendimento às mulheres em situação de violência, no dia 22/10/2021, de 08 às 16:30, via Zoom.

DE TERCEIROS: Ofício CME 008/2021, e 14/10/2021 d Conselho Municipal de Esportes e Lazer, comunicando Reunião Ordinária do Conselho Municipal no dia 22/10/2021 às 14h via Google Meet.

Sr. Maychel Douglas Melo Giani, que irá falar sobre a auditoria nas contas da prefeitura.

INDICAÇÕES: CM-1788/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma rotatória na Rua Olinda, esquina com Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor; de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1734/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo no Bairro São João de Deus, mais precisamente nas proximidades das Ruas Niquelina, Calcário, Beco Niquelina para melhoramento da iluminação pública na região; CM-1740/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica na Rua Pau Brasil entre as Ruas Mangueiras e Limeira no Bairro Jardinópolis; CM-1771/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Gontijo de Oliveira no Bairro Santa Marta; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1653/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a abolição ou no mínimo diminuição do trânsito de veículos pesados na Rua Francisco de Carvalho, trecho do nº 348 no Bairro Niterói; CM-1654/2021, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Diniz Borges Filho, em conjunto com este Vereador e a VLI/FCA, seja viabilizado a criação e a produção do Livro dos Ferroviários 365, na qual irá contar a história de 365 ferroviários que marcaram a história de Divinópolis; CM-1668/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento em toda a extensão da Rua Campos Sales no Bairro Porto Velho mediante a eminente UBS que será aberta na região; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1770/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo solução adequada e eficiente para o problema pluviométrico que causa inundação no imóvel localizado na Rua Doze de Dezembro nº 871, Bairro Levindo de Paula Pereira, proveniente do alagamento da Rua Braulina Michel do mesmo bairro; CM-1787/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e nivelamento da via e/ou calçamento ou adição de cascalho na Rua Três Pontas, próximo ao nº 375 no Bairro Cidade Jardim; CM-1804/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento, limpeza e se possível pavimentação da Alameda Ubaldo Scarioli conhecida vulgarmente como Rodovia dos Batistas; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1534/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de um passeio público da Rua Francisco Carvalho – entrada de acesso do Alto Guarani; CM-1535/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de postes com luminárias par atender os moradores da Rua Luciano Fonseca entre as Ruas Ana Angélica e Rua Brigadeiro Eduardo Gomes no Bairro Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1782/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação “tapa-buracos” com asfalto a quente em todas as ruas dos bairros Residencial Dom Cristiano e Fonte Boa; de autoria do Vereador Josafá. CM-1762/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo contratação de profissionais de Psicologia e Assistência Social para prestarem serviços de educação básica seguindo a Lei nº 13.935/2019; CM-1763/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação do ensino da Língua Inglesa na grade curricular da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino fundamental na rede pública de ensino; CM-1766/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma dos prédios que compõem o Complexo de Saúde localizado na região da antiga rodoviária, incluindo o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a Policlínica Municipal – Avenida Getúlio Vargas nº 550 Centro – e o Centro Municipal de Apoio à Saúde (Cemas) – Rua São Paulo nº 07 Centro; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1786/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Bernadinho de Sena no distrito de Santo Antônio dos Campos neste Município; CM-1785/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição da massa asfáltica na Rua Antônio Fagundes Silva próximo ao nº 100 no Bairro Liberdade; CM-1783/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Maria Aparecida de Brito no Bairro Santa Cruz, próximo à praça da estação no Distrito de Santo Antônio dos Campos; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1749/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo disponibilização de placas proibitivas quanto ao descarte irregular de lixo e entulho que vem ocorrendo ao longo da Rodovia dos Batistas, no trecho compreendido entre a Rua Itambé (Bairro Ipiranga) e a MG-050 (próximo à entrada do Cemitério Parque da Serra); CM-1750/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo disponibilização de recursos para a pavimentação da Rua Beira Alta, no trecho compreendido entre a Rua Saara e Travessa Jerivá no Bairro São Luís; CM-1751/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo disponibilização de recursos para a pavimentação da Rua Caio Notini no trecho compreendido entre a Rua Machado e Rua Ourinhos no Bairro Cidade Jardim, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1387/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina no Bairro Santa Rosa, no trecho que se inicia na Rua Francisco Borges de Faria esquina com a R. Honduras e tem continuidade de aproximadamente quatro quarteirões; CM-1339/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina e retirada de entulho no Bairro Nova Holanda próximo à R. Tom Walenkamp na altura da Rua Francisco Pereira Filho; CM-1388/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina e limpeza no Posto de Saúde do Bairro Itaí localizado na Rua Faradim nº 895; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-897/2021, em homenagem a Northev Engenharia e Serviços Elétricos Ltda; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-894/2021, em homenagem à Flex Engenharia Ltda; CM-896/2021, em homenagem a Mayara Lagares Silva; ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

MOÇÕES DE PESAR: CM-097/2021, pelo passamento de Paulo da Silveira; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-402/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli de Sousa Vida, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-060/2021, como vai funcionar as indenizações aos proprietários que tiverem seus terrenos desapropriados; CM-407/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo, informações sobre de quem é a responsabilidade das cancelas no município de Divinópolis – da Prefeitura ou da VLI; assim como nos enviar cópia do último convênio com a VLI em relação às cancelas; CM-408/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Fazenda, Gabriel Vivas, relação estratificada de lançamento e arrecadação de taxa de limpeza pública desde 2001 até 2021; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Josafá; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia – aparteado pelo Vereador Rodyson do Zé Milton; Ademir Silva; Rodyson do Zé Milton; Ney Burguer; Zé Braz; Flávio Marra; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas; Lohanna França; Edsom Sousa.

Pelos passamentos de Antônio Carlos Pereira e Mario Lúcio de Morais.