Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 183 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 4035
Turno: -
Texto original
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Denomina Monsenhor Evaristo a Estrada Vicinal DVL 070, estrada de acesso a Cruz de todos os povos neste Município. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 195 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 4051
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Brasas Vivas Divinópolis, com sede e foro neste Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 196 de 2021
Processo: 196/2021
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 4037
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 197 de 2021
Processo: 197/2021
Autor: Diego Espino
Protocolo: 4049
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4043
Turno: -
Texto original
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Institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS - no âmbito do Município de Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 10 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4044
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis - Aplica-se a não incidência prevista no caput também a terreno sem edificação, caracterizado formalmente como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 93 de 2021
Processo: 93/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - "Projeto Quero Viver". - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4033
Turno: -
Texto original
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Altera o número de vagas constante no cargo de Assistente Educacional previsto no Anexo V da lei n°7.290 de 11 de fevereiro de 2011,que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências" - |
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