Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 8.964/22, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº. 8.965/22, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício EM nº 170 / 2021 - Assunto: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar EM nº 012/2021. - - |
Prejudicado(a) pela retirada definitiva do Projeto original |
| 4 |
Emenda nº 136 de 2021
Processo: 136/2021
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 4497
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 136/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2021 - - |
Prejudicado(a) pela retirada definitiva do Projeto original |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, com a finalidade de corrigir erro material contido no Projeto de Lei EM nº 007/2021 (LC nº. 2016/21), configurado por omissão de norma premente - Salário Família - - |
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a) |
| 6 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício EM nº 187/2021 - Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei EM nº 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que específica. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2021
Processo: 77/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a restituir os imóveis que menciona a Empresa UNIGEL União Gontijo Empreendimentos LTDA - EPP. - - |
Vista até a próxima reunião |