INDICAÇÕES: CM-023/2022, ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de ser realizada uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida Lauro Machado em toda a sua extensão em frente ao Aeroporto, no bairro Nossa Senhora de Lourdes; CM-24/2022, ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realização operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Esmeralda e toda a sua extensão no bairro Niterói; CM-25/2022, ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade ser realizada uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Francisco de Carvalho próximo à ponte do bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-101/2022, ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca; CM-102/2022, ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico ao longo da Av. 21 de Abril; CM-103/2022, ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua do Ferro, no trecho entre Av. Governado Magalhães Pinto e a Rua Safira, Bairro Niterói; todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-138/2022, ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de recapeamento poliédrico na Rua Bruxelas, entre os números 26 e 61 no Bairro vale do Sol, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-050/2022, ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que nos próximos cadastros escolares seja criado um campo para declarar o nome dos irmãos, se houver, e a escola em que estão matriculados, para que se tenha a preferência de que fiquem na mesma instituição escolar; 051/2022 ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de se realizar os trâmites para a emissão ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dos estabelecimentos utilizados pelo setor de esporte do município; CM-52/2022 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de se realizar o calçamento da rua Guatemala entre as ruas Alzira Fonseca e Professor Jorge Angel Livraga no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Municipal Paulo Freire; todas de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-140/2022 ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, para que o mesmo possa remeter a esta casa, projeto de lei que vise alterar a Lei Complementar nº 007 de 12 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, alterando a taxa de coleta de lixo; CM-141/2022 ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a realização de patrolamento em todas as ruas do bairro São Bento, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-006/2022 ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida Magalhães Pinto em toda sua extensão no bairro Niterói; CM-07/2022 ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na rua Mato Grosso em toda sua extensão no centro; CM-08/2022 ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na rua São João Del Rei em toda sua extensão no bairro São Miguel, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-119/2022 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Didi Barbeiro, no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-120/2022 solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Durval Vasconcelos, no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-123/2022 solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Ibituruna, esquina com a Rua Paraíba até o final da rua, no Bairro Ipiranga, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-152/2022 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que realize uma visita técnica para verificar a possibilidade de implantação de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Nicarágua até a Rua José Teodoro Ferreira no bairro Sagrada da Família, de autoria do Vereador Wesley Jarbas de Oliveira.
REQUERIMENTOS: CM-034/2022 solicitando ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, enviar dentro do prazo regimental, relatório com todos as áreas com mais de 30.000 m² de loteamento disponíveis para possíveis construções, com suas respectivas topografias; CM-035/2022 solicitando da Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, enviar dentro do prazo regimental, relatório de todas as reuniões em 2021 na qual todo o secretariado do Executivo compareceu, especificando data, horário, pauta e local em que ocorreram; CM-036/2022 solicitando ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que encaminhe dentro do prazo regimental, através da Procuradoria Geral e da Secretária Municipal de Fazenda, lista nominal dos terrenos que se encontravam como construção por ocasião do geoprocessamento; CM-037/2022 solicitando ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, enviar dentro do prazo regimental, valores estratificados dos gastos realizados na reforma e pintura do Teatro Gravatá, no volume de R$ 241.917,99; CM-038/2022 Solicitando ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que envie dentro do prazo regimental, relatório com o cronograma e datas das trocas de lâmpadas de led no Bairro Porto Velho; CM-039/2022 solicitando ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, enviar dentro do prazo regimental, através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o planejamento do término das obras no córrego próximo a Loja Maçônica Veritas Vincit, no Bairro Belvedere; CM-040/2022 solicitando ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, enviar dentro do prazo regimental, a atual situação dos asfaltamentos da Rua Wenceslau Braz, Avenida Jovelino Rabelo e Rua Isauro Ferreira; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-44/2022 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de relatório contendo as seguintes informações: relatório com a distribuição de protocolos de corte de árvores de 01/01/2021 até a presente data, com menção da data de entrada e finalização; quantidade de protocolos indeferidos cujas árvores vieram a cair em virtude de intempéries; quantidade de protocolos que extrapolaram o prazo de análise previsto no art. 7º do Decreto 4844/2003; quais providências administrativas foram tomadas para apurar o excesso de prazo de análise, nos termos do inciso XIV do art. 181 da Lei Complementar 09/1992, art. 37 da CF e inciso VI do art. 5º da Lei 13460/2017. Existência da Carta de Serviços ao Usuário, prevista na Lei 13460/2017 , com informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, apresentando no mínimo os serviços oferecidos, requisitos, documentos. De autoria do Vereador Josafá Anderson de Oliveira.
MOÇÕES DE PESAR: CM-004/2022 pelo passamento de Werci Pinheiro Rocha, ocorrido em Divinópolis, devendo ser feita a comunicação a família enlutada na pessoa de Maria José Lacerda, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-07/2022 pelo passamento de Heide de Abreu Machado, ocorrido em Divinópolis em 1º/02/2022, devendo ser feita a comunicação a família enlutada na pessoa de Galileu Teixeira Machado Filho, de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-06/2022 pelo passamento de Heide Machado, ocorrido em Divinópolis no dia 01/02/2022 devendo ser feita a comunicação a família enlutada na pessoa do Ex-Prefeito Galileu Teixeira Machado seu esposo, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-01/2022 em homenagem a Arthur Silva de Freitas em reconhecimento pelo grande trabalho social desenvolvido na Comunidade do Choro e na Associação Palmeiras de Futebol Clube a ser entregue em reunião especial no dia 24/02/2022, após a reunião ordinária, de autoria do Vereador Josafá Anderson de Oliveira.
