1 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 544
Processo: 8/2022
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM 0188/2021.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo II ao PL CM nº 88 de 2021
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 531
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Autoriza o Poder Executivo a promover a anistia da multa e remissão dos juros aos contribuintes inadimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 13/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.172.265,55 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 508
Processo: 95/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo o encaminhamento de cópias do projetos aprovados pelo município dos imoveis localizados na Rua Sinhá Martins entre Cristo Redentor e Rua Jarbas do Amaral no bairro Casa Nova.
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Aprovado(a)
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5 - Requerimento nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 511
Processo: 97/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o encaminhamento de informações de valores pagos em anuênio no mês de Novembro , Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 408
Processo: 218/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, que seja notificado o proprietário para que realiza a limpeza do lote situado na Rua Bernardo Bessa Barreto.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 407
Processo: 219/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a reforma Posto de Saúde de Ermida.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 405
Processo: 220/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, reunião entre o Executivo, Policia Militar e Associação dos Moradores de Ermida para tratar de assuntos de segurança Pública.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 355
Processo: 145/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, que seja colocada uma placa de identificação de quebra-molas na entrada da Comunidade do Ferrador.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 354
Processo: 146/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja reiterado junto ao órgão competente da administração municipal, mediante Indicação1932/2021, uma permuta entre um terreno de propriedade do Sr.Dreyfus Bueno Rabelo com um terreno da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na qual tem o objetivo de usá-lo para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora das Graças/Antônio Fonseca, conforme nossa emenda impositiva realizada por este vereador na LOA 2022.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 422
Processo: 147/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Amazonas, entre a Rua Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Centro/ Bairro Sidil.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 477
Processo: 63/2022
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Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao setor competente, a possibilidade de: ser examinada de maneira minuciosa todas as ruas do bairro Jardim dos Candidés, sendo feita a pavimentação poliédrica, devido a situação precária que se encontram.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 476
Processo: 64/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica em várias ruas do bairro Prolongamento do Icaraí.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 475
Processo: 65/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição da pavimentação asfáltica nas Ruas Peri, Rua Goitacazes, Rua Anhanguera e Rua Carijós no bairro Jardim dos Candidés.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 279
Processo: 192/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie através de departamento próprio, a limpeza, patrolamento e adição de cascalho no final da Rua Fábio Botelho Notini, Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 294
Processo: 194/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Av. Pelicano, nas proximidades do nº441, Bairro Serra Verde.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 338
Processo: 195/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e reparos na rede pluvial da Rua Pitangui, Bairro Padre Libério.
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Aprovado(a)
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18 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 526
Processo: 63/2022
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Solicitando do Executivo Municipal a relação de bairros sem rede de esgoto no Município.
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Aprovado(a)
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19 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 527
Processo: 64/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a agenda de obras de melhorias ou expansão no sistema de esgoto do Município.
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 528
Processo: 69/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal informações quanto ao número monumentos, edificações e locais tombados em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 541
Processo: 71/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal Informações sobre política de cultural e desportiva do Município.
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Aprovado(a)
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22 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 529
Processo: 72/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal o relatório do impacto das chuvas na população ribeirinha.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 530
Processo: 86/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o relatório referente a fiscalização de imóveis abandonados Divinópolis.
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Aprovado(a)
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24 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 532
Processo: 087/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o relatório do impacto ambiental do esgoto lançado sem tratamento no Rio Itapecerica.
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 533
Processo: 096/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o relatório da vacância de cargos públicos efetivos.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 459
Processo: 90/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua Dona Lavínea Fonseca, no bairro Antônio Fonseca.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 461
Processo: 91/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Belo Vale por lâmpadas de LED. Que seja incluído no cronograma da prefeitura a troca das lâmpadas em todo o bairro.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 460
Processo: 92/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido reforma da Rodoviária da comunidade de Buritis. Que seja incluído no cronograma da Prefeitura.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 298 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 516
Processo: 298/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de patrolamento na estrada de acesso e ruas do bairro Xavante.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 514
Processo: 299/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de limpeza e capina em todas as ruas do Residencial Fonte Boa.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 300 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 513
Processo: 300/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro Dom Cristiano.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 525
Processo: 301/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a instituir no município o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e de demais atos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, conforme modelo aprovado por ato normativo conjunto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Aprovado(a)
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33 - Indicação nº 302 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 523
Processo: 302/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal, incluir no Edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto que a Lei Federal nº14.198/21 seja cumprida pela empresa proporcionando videochamadas diária aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva impossibilitados de receber visitas e seus familiares.
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Aprovado(a)
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34 - Indicação nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 524
Processo: 303/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal, cadastrar todas as unidades de conservação e/ou área protegida localizadas no Município no Instituto Estadual de Florestas. Possuir sistema de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário para atender ao subcritério de saneamento e assim receber repasse Estadual referente ao ICMS Ecológico.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 517
Processo: 21/2022
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Solicitando Informações sobre a possibilidade de desapropriação, locação ou arrendamento do espaço do antigo Cine Alhambra, localizado na Avenida Antônio Olímpio de Morais, n. 450, Centro, para eventos culturais.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 518
Processo: 22/2022
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Solicitando o plano de ação da gestão de reformas das unidades de saúde com sedes próprias no município, a fim de esclarecer os Ofícios DAPS/SEMUSA/DIV Nº 737 e 740/2021 respondendo as indicações nº1778 e 1794/2021.
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Aprovado(a)
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37 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 519
Processo: 91/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais bairros no município de Divinópolis possuem calçamento mesmo sem sistema de drenagem?
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Aprovado(a)
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38 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 520
Processo: 92/2022
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Solicitando da Secretaria Municipal de Educação os seguintes documentos: Relatório contendo o número total de vagas disponibilizadas para os alunos de 1º e 2º períodos na rede municipal de ensino, nos últimos 05 (cinco) anos; Relatório contendo o número total de vagas disponibilizadas para os alunos de Creche III na rede municipal de ensino, nos últimos 05 (cinco) anos;
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Aprovado(a)
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39 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 521
Processo: 01/2022
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Solicitando da Secretaria Municipal de Educação, relatório com a seguinte informação: Qual é o número atual de cargos vagos na educação pública municipal?
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Aprovado(a)
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40 - Indicação nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 478
Processo: 295/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua João Martins Coelho próximo ao
número 69 em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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41 - Indicação nº 296 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 473
Processo: 296/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua José Clementino Pereira próximo ao
número 81 em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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42 - Indicação nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 480
Processo: 297/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Santo Antônio dos Campos por lâmpadas de LED,
que seja incluído no cronograma da prefeitura as trocas das lâmpadas em todo o bairro.
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Aprovado(a)
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43 - Indicação nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 368
Processo: 227/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento e calçamento na Travessia de Pedestres, entre a Avenida Acalifas e Rua Manacás, no Bairro Belo Vale.
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Aprovado(a)
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44 - Indicação nº 309 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 512
Processo: 309/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento da Rua João Milani, no Bairro Quinda das Palmeiras.
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Aprovado(a)
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45 - Indicação nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 515
Processo: 310/2022
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Solicitando pavimentação poliédrica na Rua João Milani, no Bairro Quinda das Palmeiras.
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Aprovado(a)
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46 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 481
Processo: 263/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja enviado à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que promova a anistia de multas e juros dos impostos em atraso.
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Aprovado(a)
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47 - Indicação nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 484
Processo: 264/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e capina da Rua Martinho Ferreira do Amaral.
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Aprovado(a)
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48 - Indicação nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 486
Processo: 265/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e capina na Rua Industrial bairro Manoel Valinhas.
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Aprovado(a)
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49 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 495
Processo: 134/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente em, pelo menos, dois postes da Rua Airton Senna, próximo ao número 581, no bairro Santa Rosa, por tecnologia LED.
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Aprovado(a)
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50 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 497
Processo: 135/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente em toda extensão da Rua Principal de acesso à Comunidade Boa Vista, por iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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51 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 499
Processo: 136/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente ao redor da praça da Comunidade Buritis, ao qual da acesso à toda região, por iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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