Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Goitacazes, no bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa-buracos na Rua Dometilde de Oliveira Barreto, nas proximidades da passagem denível que liga o bairro Primavera ao Distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Além Paraíba, entre Av. Antônio Olímpio de Morais e Av. 21 de Abril no bairro Santa Clara.

O encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto à Secretaria de Obras o pedido de substituição das lâmpadas de iluminação pública na região do centro e do Bairro Sidil por lâmpadas de LED,que seja incluído no cronograma da prefeitura as trocas das lâmpadas .

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Instalar a sinalização vertical e pintura estratigráfica viabilizando melhorias no tráfego na Rua Pedro Pires, em toda sua extensão no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Três Pontas, no trecho entre as ruas Adolfo Machado e Maria Corgozinho, no bairro Cidade Jardim.

Moção Congratulatória em homenagem à Rayana Raimundo Guimarães.

Moção Congratulatória em homenagem ao Marco Tulio Pereira.

Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Júnio Gonçalves a Moção Congratulatória.

Moção congratulatória em homenagem à Sofia Nascimento Coelho.

Moção Congratulatória em homenagem à Letícia Luciana Diniz dos Santos.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações:
- Qual o prazo médio para agendamento de atendimentos nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer o prazo médio por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste)
- Quantos funcionários estão alocados na função de cadastrar os usuários nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste)
- Quantos funcionários estão alocados em cada CRAS e quais as funções exercidas por cada um? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste)

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde a seguinte informação: - Qual a previsão para distribuição gratuita no âmbito do município de Divinópolis de absorventes higiênicos femininos para mulheres em situação de precariedade menstrual, em conformidade com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei Federal n. 14.214/21 e regulamentado pelo Decreto 10989/22, bem como pela Lei Municipal n. 8.848/2021.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Operações e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente a seguinte informação: - Qual a destinação do material proveniente dos serviços de limpeza urbana realizado pela prefeitura no dia 24 de março de 2022, segundo o cronograma abaixo?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, as seguintes informações:
- Qual (is) o (s) motivo (s) para a interrupção da coleta seletiva no município de Divinópolis?
- Qual a previsão de retorno da coleta seletiva no município de Divinópolis?
- Quais são os bairros atualmente atendidos pela coleta seletiva no município?
- Quais são os pontos de coleta seletiva de cada bairro?
- Existe um planejamento para aumentar o alcance da coleta seletiva no município de Divinópolis (aumentar as ruas atendidas)?

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Disponibilizar uma aba no site da Prefeitura com a informação discriminada de cada Centro de Referência em Assistência Social - CRAS -, com os respectivos bairros atendidos, além de endereço e telefone de contato; bem como das Unidades de Saúde e os respectivos bairros atendidos por cada unidade, com endereço e telefone de contato.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Realizar ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico seguidos pelo município e dos estudos que as fundamentam, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Contratação de mais psicólogos para as Estratégias de Saúde da Família do município, de acordo com a demanda de cada unidade de saúde, com atendimentos no turno da manhã e da tarde.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do(s) imóvel(eis) localizado(s) na Rua Américo Martins, com Rua Antônio Costa Rangel, Bairro Esplanada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 d e Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a instalação de um poste de energia elétrica, luminária e lâmpada na Rua Iraci clementino, próximo ao nº 10, Bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação em toda extensão da Rua Pessegueiro, próximo ao nº 192, no Bairro Jardinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo um ANTEPROJETO em anexo unificando as quadras mencionadas abaixo situadas no bairro Manoel Valinhas no município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia Completa da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2020, FIRMADA ENTRE CISPAR - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA E FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que gerou o contrato 01/2021 com a SEMSUR.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente lista do nome e função exercida dos colaboradores do instituto Aquila de Gestão que presta serviço diretamente a Prefeitura de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente,cópia completa da Nota Fiscal da compra realizada com a Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA no valor de R$ 1.288.710,00( Hum milhão duzentos e oitenta e oito mil setecentos e dez reais.)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópia completa da Ata de Adesão 07/2020, da autorização para adesão do município, referente ao processo licitatório nº 05/2020, realizada pelo CISPAR que deu origem ao Contrato 08/2021 com a Secretaria Municipal de Educação e Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA.

Emenda Modificativa CM n° 012/2022 ao Projeto de Lei n° 009/2021.

Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências - 14 (quatorze) Agentes de Administração

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Divinópolis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara Municipal de Divinópolis, da listagem das ruas que sofrerão intervenção de pavimentação.