1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 3 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1018
Processo: 3/2022
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Altera a Lei Complementar 211/2021, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópolis - COMEP
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 18/2022
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Altera a Lei nº 8.770, de 23 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a licença prévia para funcionamento dos estabelecimentos que especifica, em imóveis e edificações que necessitam de adequações quanto aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor para obtenção de alvará de localização e funcionamento, institui a certidão de acessibilidade e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 542 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1032
Processo: 542/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma poda em duas árvores localizada na Rua Pitangui, em frente o nº 190, no bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 547 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1042
Processo: 547/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita capina, limpeza e retirada de entulhos na Avenida Belém, nas proximidades do nº13, equina com Rua estados Unidos, no bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 446 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 823
Processo: 446/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie através de departamento próprio, iluminação de LED na Rua Francisco Pereira da Silva, Bairro Nova Holanda.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 447 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 824
Processo: 447/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de luminárias e lâmpadas em vários postes da rede pública de energia elétrica da Av. Um, continuação da estrada para a Comunidade Rural do Buritis, do lado de baixo do aeroporto, Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 448 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 826
Processo: 448/2022
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Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, propondo a doação de imóvel de propriedade do Município, em favor da Comunidade Terapêutica Fonte Viva.
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Aprovado(a)
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8 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1041
Processo: 160/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão dos bairros, Granjas do Sheik e João Paulo II, ao programa de infraestrutura de melhorias.
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Aprovado(a)
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9 - Requerimento nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1040
Processo: 191/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal cópias da prestação de contas da AMVI dos últimos 05 anos.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1006
Processo: 519/2022
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Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos Assistentes Educacionais que trabalham em estabelecimentos públicos de ensino da educação básica, em observância ao que estabelece a Lei 13.722/18.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 520 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1007
Processo: 520/2022
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Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de:
Realizar uma revisão do Boletim de Inspeção de Segurança que foi emitido pelo Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador, para avaliação das atividades laborais dos servidores detentores do cargo de Agente Comunitário de Saúde, o qual concluiu de forma equivocada que os ACS’s realizam atividades eminentemente educativas, voltadas para orientação e acompanhamento dos usuários do SUS, não executando atividades que exigem o manuseio de materiais infecto contagiantes e/ou o contato direto e permanente com os agentes que caracterizam risco biológico, trazidos pela Portaria 3214/78, não fazendo jus, assim, a adicional de insalubridade.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 521 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1008
Processo: 521/2022
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Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Elaborar um Plano Municipal de Esportes e Lazer, estabelecendo as diretrizes para estruturar as políticas públicas de esportes e lazer no município por meio de objetivos estratégicos e ações que contemplem práticas esportivas, corporais, físicas, recreativas e de lazer, além de ações de governança e gestão pública.
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Aprovado(a)
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13 - Requerimento nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1023
Processo: 185/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente um relatório com as seguintes informações:
- Quais espaços utilizados como “Bota Fora” foram fiscalizados nos últimos 12 meses?
- Quantas fiscalizações em espaços utilizados como “Bota Fora” foram realizadas nos últimos 12 meses? Em quais datas foram realizadas estas fiscalizações?
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Aprovado(a)
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14 - Requerimento nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1024
Processo: 186/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações:
- Qual o prazo para que seja finalizado o credenciamento da equipe de saúde bucal na ESF Rancho Alegre/Belo Vale?
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Aprovado(a)
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15 - Requerimento nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1025
Processo: 187/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações:
- Como estão sendo implementadas as noções de linguagem de sinais no ensino básico ministrado na rede municipal de ensino?
- Cópia do conteúdo programático de noções básicas de linguagem de sinais implementado no ensino básico da rede municipal de ensino neste ano letivo.
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Aprovado(a)
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16 - Requerimento nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1026
Processo: 188/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os órgãos responsáveis os seguintes esclarecimentos, considerando o teor do ofício SEGOV 373/2022 que responde ao requerimento n. 0102/22, sobre os gastos com comunicação da Prefeitura em 2021 e 2022:
- O que compõe - de forma pormenorizada - os gastos nas seguintes rubricas orçamentárias:
3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
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Aprovado(a)
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17 - Requerimento nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1027
Processo: 189/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações:
Quais os postos de saúde do município estão sem médicos lotados e o motivo da ausência do (s) médico (s).
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Aprovado(a)
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18 - Requerimento nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1028
Processo: 193/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo um relatório esclarecendo:
Quais os bens públicos já foram adotados por meio do projeto “Adote um bem público” com as seguintes informações: bem adotado; adotante; prazo do contrato; o que será realizado e/ou já foi realizado no bem público.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 534 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1014
Processo: 534/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Iraci Clementino Pereira no Bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 528 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1029
Processo: 528/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a expansão da Iluminação Pública na Rua Mangueiras próximo ao número 161, entre as Ruas Cassiano de Alcântara e professor Aristóteles, no bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 529 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1030
Processo: 529/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento em toda a extensão da Rua Antônio Torres Filho, bairro Vivendas da Exposição (trajeto do ônibus).
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 530 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1031
Processo: 530/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Vicente Alves dos Santos, no bairro Quintino.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 510 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1033
Processo: 510/2022
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Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a manutenção da Rua Maranhão, entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, no bairro Sidil. Caso os buracos sejam de responsabilidade da COPASA, solicita a notificação para que os problemas sejam sanados.
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Aprovado(a)
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24 - Moção Congratulatória nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1019
Processo: 35/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Portfolio Arquitetura e Engenharia Ltda.
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Aprovado(a)
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25 - Moção Congratulatória nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1020
Processo: 36/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Emerson Eustáquio da Silva Rodrigues.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 976
Processo: 493/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação de capina e limpeza, na Rua Santo Expedito, na altura do número 220, no bairro Maria Helena.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 977
Processo: 492/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação de capina e limpeza, na Avenida Brigadeiro Cabral, esquina com a Rua Frei Leão Rodrigues, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1052
Processo: 394/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja reestabelecida a Feira do Bairro Esplanada como era anteriormente, em apenas uma das vias da Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo.
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Aprovado(a)
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