Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, a relação de materiais necessários para que seja realizada uma reforma na praça da Comunidade Buritis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar uma reforma estrutural no ESF Ermida, localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizara construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Dona Maria Rosa, além de reforçar a sinalização das ruas adjacentes.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos em toda extensão da rua Antônio Olímpio de Oliveira e da rua Barcelona no bairro Paraíso.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo reforçar a solicitação feita anteriormente, que verifique a possibilidade de realizar uma sinalização de trânsito e/ou enviar um agente de trânsito em horários de pico na Av. Antônio Olímpio de Morais com Rua Sergipe próximo à linha férrea.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Iris Brilhante, no bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •A realização de Capina e limpeza urbana na Rua Júlio Nogueira entre as Ruas Noel Rosa e a Rua Tucuruçá próximo ao nº 2630 no bairro.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Contratação de médicos proctologistas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a fim de atender a extensa lista de espera do município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli de Sousa Vidal, na reunião do Fórum de Desburocratização realizada no dia 26/04/22, na sede do CREA/MG em Divinópolis, oportunidade em que o Secretário de Meio Ambiente fez sérias acusações contra os servidores públicos que atuam na aprovação de projetos arquitetônicos do município.

Que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: - Garantir o pagamento do piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), bem como adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 120. - Pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com data retroativa, a fim de abarcar o período que os agentes ficaram sem receber o adicional, em razão do corte pela prefeitura de Divinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem a Hélcio Henrique dos Santos.

Moção Congratulatória em homenagem a Breno Dias Chula.

Moção Congratulatória em homenagem a Márcio Xavier Gontijo Júnior.

Moção Congratulatória em homenagem a José Hermelino da Silva.

Moção Congratulatória em homenagem a Joaquim Ribeiro de Oliveira.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja esclarecido sobre o término do encabeçamento do Viaduto do Complexo da Ferradura.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Implantação de Redutor de velocidade na Avenida 21 de Abril- Centro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de um quebra-molas e sinalização na Rua Benjamim de Oliveira, entre a Travessa Montese e Rua Professor Jahel Correa Brandão, Bairro Esplanada.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja instalado um quebra-molas com a devida sinalização na Rua Dona Francisca, próximo ao cruzamento com a Rua Mendes Mourão, Bairro Afonso Pena.

Encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento próprio, seja providenciado o patrolamento e limpeza na Rua Miosótis, da Igreja de Santo Expedito, até ao Bairro Elizabeth Nogueira.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que seja feito um estudo para otimizar e melhorar o trânsito nas Ruas Açucena, e Rua Abaeté, entre as Rua Quinze de Novembro e Rua Aimorés, no bairro Santa Clara.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma poda avançada em árvores próximas à Rua do Chile, nº 60, no bairro Nações.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Cibele, entre Avenida Jussara e Rua Lêda, no bairro Icaraí.

Moção Congratulatória a poetisa e acadêmica Maria Imaculada Batista Silva.

Que seja encaminhado este ofício Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conjuntamente com este Vereador, viabilizemos com a Superintendência do Patrimônio da União –SPU a doação de 5 imóveis bens não operacionais da União –Ministério da Infraestrutura, cujos objetivos são revitalizar o Campo do Ferroviário NBP 7200000044 (1), criar o Museu do Ferroviário NBP 2202047(2), construção do Comércio Popular de Divinópolis(3), instalar a sede do Procon NBP 2202066 (4)e contribuir no aspecto social próximo ao Campo do Flamengo NBP 2202082(5).

Que seja encaminhado este ofício Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conjuntamente com este Vereador, viabilizemos com a Superintendência do Patrimônio da União -SPU a doação ao município do imóvel não operacional pertencente a União-Campo de Futebol dos Ferroviários, localizado na Rua Benjamim de Oliveira, S/N, no Bairro Esplanada, UR 20 / NBP 7200000044 cujo objetivo nosso é dar uma finalidade ao mesmo (revitalização do campo, escola, CMEI, praça com área de lazer, etc..), em decisão que será feita junto à população.

Moção Congratulatória em homenagem ao COLÉGIO PRESBITERIANO.

Emenda Modificativa n° 16 ao Projeto de Lei n° 096/2021.

Emenda Aditiva n° 015/2022 ao Projeto de Lei n° 096/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências - LDO

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.548, de 23 de março de 2007, ao acervo patrimonial do Município - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro das Mangabeiras.

Denomina Rua Antonina Constantino Barbosa, a rua 8, no bairro Progresso, neste município.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra nº 004, da zona nº 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2 - Ficam descaracterizados de sua classificação como ZR-2 (Zona Residencial Dois), os imóveis situados à Rua Oswaldo Machado Gontijo entre a Rua Teófilo Perene e a Rua Serra do Cristal no centro, localizado na quadra nº 004 (Quadro), zona nº 018 (dezoito) passando à classificação de ZC-2 (Zona Comercial dois), nos termos da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Divinópolis, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre quantitativo mínimo de idosos a serem contratados pelas empresas terceirizadas que firmarem contrato com o Município de Divinópolis e dá outras providências.